A Transnacionalização dos Crimes Ambientais para Efetividade da Sustentabilidade do Meio Ambiente

De Ronei Vilmar Baron
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Duração6h 37m

Sobre este audiolivro

O auge do capitalismo, antevisto por Marx e Engels e propulsionado pelos avanços tecnológicos das últimas décadas, acarretou, principalmente no final do século XX e início do século XXI, um novo fenômeno denominado de transnacional, por meio do qual impõe-se aos Estados-Nações a necessidade de repensar sua soberania em relação aos demais, uma vez que as características dos direitos de terceira geração, também chamados de novos direitos, não delimitam indivíduos nem possuem fronteiras. Essas características acarretaram demandas transnacionais que influenciam na vida de todos os cidadãos do Planeta e para serem reguladas exigem a relativização da soberania do Estado Constitucional Moderno em benefício de uma regulação transnacional. Esta readaptação perpassa pela sustentabilidade como o novo paradigma indutor do direito, juntamente com a liberdade. Apenas um novo paradigma guiado pela questão vital ambiental poderá enfrentar essas novas demandas transnacionais e garantir às presentes e futuras gerações um meio ambiente sadio e equilibrado. Para tanto, indispensável a transnacionalização dos crimes ambientais para efetividade da sustentabilidade do meio ambiente e, por consequência, a criação de um Tribunal Transnacional com jurisdição independente - não apenas subsidiária ou complementar -, capaz de nortear uma ordem punitiva global em que, independentemente do Estado-Nação em que se cometa o dano ambiental, tanto a pessoa física como jurídica e também o próprio ente estatal sofra a mesma punição ou repreensão econômica. Palavras-chave: Transnacionalidade. Soberania. Sustentabilidade. Direito Ambiental. Direito Penal.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 37 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de jul. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. TRANSNACIONALIZAÇÃO
41.1 O FENÔMENO TRANSNACIONAL SURGIDO A PARTIR DA GLOBALIZAÇÃO
51.2 A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA
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61.3 ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E TRANSNACIONAL: AS PERSPECTIVAS DE DISPUTA E SOLIDARIEDADE
7CAPÍTULO 2. SUSTENTABILIDADE E DIREITO PENAL E ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
82.1 O ESTADO E O REGIME DE PUNIÇÃO
92.2 A SUSTENTABILIDADE DAS RELAÇÕES DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE
102.3. O DIREITO PENAL AMBIENTAL E O DIREITO DE INTERVENÇÃO
11CAPÍTULO 3. SUSTENTABILIDADE, TRANSNACIONALIDADE E EFETIVA TUTELA AMBIENTAL
123.1. A IMPORTÂNCIA E RISCOS DA TUTELA PENAL E ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
133.2. A SUPERAÇÃO DO ESTADO NACIONAL NA TUTELA AMBIENTAL
143.3. A TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS PARA EFETIVIDADE DA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
16REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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