Direito do Trabalho versus Direito Próprio dos Povos Indígenas

duas ordens normativas em colisãoDe Raimundo Paulino Cavalcante Filho
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração15h 7m

Sobre este audiolivro

A presente obra aborda a temática alusiva ao direito à segurança e saúde dos trabalhadores que laboram nas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas em tensão com o direito dos povos indígenas à organização social, costumes, crenças, tradições e à autonomia dos sistemas jurídicos próprios, visto que mencionadas terras são, a um só tempo, meio ambiente de trabalho dos profissionais da saúde indígena e habitat natural dos povos indígenas, cujos objetivos visam investigar a possibilidade de coexistência harmônica entre a legislação trabalhista e o Direito próprio dos povos indígenas, bem como a solução da colisão na perspectiva da flexibilização mitigada da legislação trabalhista e à luz da jusdiversidade, da interlegalidade, do direito alternativo, do pluralismo jurídico, das normas principiológicas da Constituição, da nova interpretação, enfim, do Direito em constante mutação. Desse modo, a presente pesquisa representa importante contribuição doutrinária, por constituir o meio ambiente do trabalho saudável, de um lado, um direito fundamental, porque adstrito por seu conteúdo ao direito à vida, e, de outro lado, a preservação do habitat natural dos povos indígenas como categoria de direito fundamental, com a finalidade de preservação da diversidade cultural. Concebe-se, nesse contexto, a flexibilização abrandada do Direito do Trabalho quando em colisão com o Direito próprio dos povos indígenas, a impedir a legitimação de injustiças aos povos originários.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração15 h 7 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de fev. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4MEU LUGAR DE FALA
5INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulos
61 A AÇÃO CIVIL PÚBLICA 212-80.2013 COMO ESTUDO DE CASO
71.1 O PROCESSO
81.2 A AUDIÊNCIA PÚBLICA
91.3 A CONCILIAÇÃO
101.4 O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS
112 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
122.1 CONCEITO
132.2 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
142.2.1 A flexibilização moderada do direito do trabalho: uma análise sob a perspectiva do negociado como resultado do direito do trabalho moderno
152.2.1.1 Princípio da condição mais benéfica
162.2.1.2 Principio da progressão social
172.3 NATUREZA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
182.4 TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
192.4.1 Constituição Federal de 1988
202.4.2 Constituição do Estado do Amazonas
212.4.3 Constituição do Estado de Roraima
222.4.4 Normas infraconstitucionais
232.4.4.1 Lei de política nacional do meio ambiente
242.4.4.2 Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
252.4.4.3 Lei orgânica da saúde
262.4.4.4 Portaria n. 3.214/78 e Normas Regulamentadoras
272.4.4.5 Convenções da Organização Internacional do Trabalho
283 A AUTONOMIA DO DIREITO PRÓPRIO DOS POVOS INDÍGENAS SOB A PERSPECTIVA LATINO-AMERICANA
293.1 ESTADO-NAÇÃO VERSUS ESTADO PLURINACIONAL
303.2 CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
313.2.1 Bolívia
323.2.2 Brasil
333.2.3 Chile
343.2.4 Colômbia
353.2.5 Equador
363.2.6 Guiana
373.2.7 Peru
383.2.8 Suriname
393.2.9 Venezuela
404 DIREITO DO TRABALHO VERSUS DIREITO PRÓPRIO DOS POVOS INDÍGENAS: DUAS ORDENS NORMATIVAS EM PERSPECTIVA
414.1 “AS FRONTEIRAS DO PODER. O MUNDO DOS RÚSTICOS”, SOB A PERSPECTIVA DE ANTÓNIO MANUEL HESPANHA
424.2 A RESISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS À OPRESSÃO CONTEMPORÂNEA
434.2.1 Os Yanomami, o garimpo ilegal e o trabalho forçado: uma análise sob a perspectiva do direito fundamental à cultura como modelo de proteção ambiental
444.2.1.1 Os modos de criar, fazer e viver como direito fundamental
454.2.1.2 A chaga do trabalho forçado
464.3 AS ORDENS NORMATIVAS ESTATAL E INDÍGENA EM TENSÃO
474.4 UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO (AMAZONAS/RORAIMA)
484.5 A EMANCIPAÇÃO DO DIREITO PRÓPRIO DOS POVOS INDÍGENAS: 4.5.1 O pluralismo jurídico como instrumento de geração de modelos normativos próprios (pt. 1)
494.5 A EMANCIPAÇÃO DO DIREITO PRÓPRIO DOS POVOS INDÍGENAS: 4.5.1 O pluralismo jurídico como instrumento de geração de modelos normativos próprios (pt. 2)
50CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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