A repartição do ônus da prova no processo coletivo
controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de PortugalBy José Eustáquio de Melo Júnior
Length10h 26m
About this audiobook
Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar os pontos de distinção mais importantes da matéria e, ao final, apresentar as principais constatações do autor. O livro divide-se em quatro capítulos: o primeiro apresenta a tutela do processo coletivo, destacando as noções introdutórias e a resenha do processo coletivo no Brasil e em Portugal. O segundo capítulo desenvolve a prova no processo coletivo, apresentando as noções fundamentais sobre o tema, os poderes instrutórios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial. O capítulo terceiro aborda os princípios com relevância para a repartição do encargo probatório no processo coletivo, avaliando os princípios constitucionais aplicáveis à prova civil, os princípios fundamentais da prova civil e o modelo processual cooperativo, no âmbito do direito probatório. Por fim, no quarto capítulo avalia-se a repartição do ônus da prova no processo coletivo, apresentando-se as noções introdutórias, os aspectos relevantes da inversão do ônus da prova no processo coletivo para, por fim, apresentar a proposta de solução para a repartição do encargo probatório no processo coletivo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS DO AUTOR
2INTRODUÇÃO
3RAZÃO DE ORDEM
4CAPÍTULO I DA TUTELA DO PROCESSO COLETIVO
5SEÇÃO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Subseção I – Breve escorço histórico
7Subseção II – A noção de interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
8SEÇÃO II – RESENHA DO PROCESSO COLETIVO NO BRASIL E EM PORTUGAL: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
9Subseção I – Microssistema processual coletivo brasileiro
10Subseção II – O processo coletivo no direito português
11CAPÍTULO II A PROVA NO PROCESSO COLETIVO
12SEÇÃO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
13Subseção I – Noção de prova
14Subseção II – Destinatário da prova
15Subseção III – Objeto da prova
16Subseção IV – Finalidade e necessidade da prova
17SEÇÃO II – PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO E ATIVISMO JUDICIAL
18Subseção I – Noção de ativismo judicial
19Subseção II – Os poderes instrutórios do juiz: reflexões sobre sua extensão
20Subseção III – A estreita relação entre a dilação probatória no processo coletivo e o ativismo judicial
21CAPÍTULO III PRINCÍPIOS COM RELEVÂNCIA PARA A REPARTIÇÃO DO ENCARGO PROBATÓRIO NO PROCESSO COLETIVO
22SEÇÃO I – A PROVA CIVIL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
23Subseção I – O devido processo legal e o direito de produzir prova
24Subseção II – Direito de ação, contraditório e produção de prova
25Subseção III – A isonomia entre as partes e a iniciativa probatória
26SEÇÃO II – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA PROVA CIVIL
27Subseção I – Princípio da relevância
28Subseção II – Princípio da atipicidade da prova
29Subseção III – Princípio da vedação de utilização de provas obtidas por meios ilícitos
30Subseção IV – Princípios da aquisição e comunhão da prova
31SEÇÃO III – MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO E DIREITO PROBATÓRIO
32Subseção I – Noções preliminares
33Subseção II – O princípio da cooperação nos sistemas processuais brasileiro e português
34§1º. A experiência brasileira
35§2º. A experiência portuguesa
36§3º. Deveres cooperativos
37Subseção III – Manifestações do dever de cooperação na instrução processual
38Subseção IV – Consequências da inobservância do dever de cooperação
39Subseção V – Reflexões sobre o modelo processual cooperativo brasileiro
40CAPÍTULO IV A REPARTIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO COLETIVO
41SEÇÃO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
42Subseção I – Noção de ônus da prova
43Subseção II – Ônus da prova subjetivo e objetivo
44Subseção III – Regras de repartição do ônus da prova no processo coletivo: apresentação e delimitação do problema
45SEÇÃO II – ASPECTOS DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO COLETIVO
46Subseção I – Fundamentos
47Subseção II – Momento
48Subseção III – Requisitos
49SEÇÃO III – A SOLUÇÃO PARA A REPARTIÇÃO DO ENCARGO PROBATÓRIO NO PROCESSO COLETIVO
50Subseção I – Razão de ordem: a interpretação em auxílio da investigação718
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