A Necessidade de Proteção dos Transplantados de Órgãos

A possibilidade de extensão dos direitos das pessoas com deficiência aos pacientes transplantadosDe Tiago Bretas Magalhães Cruz
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 16m

Sobre este audiolivro

Após a realização de um transplante cardíaco em 2015, a vivência do pós-transplante levou o autor a identificar a violação de direitos fundamentais decorrente da ausência de proteção social às pessoas transplantadas. A experiência concreta evidenciou que a continuidade da vida, embora assegurada do ponto de vista médico, permanece cercada por vulnerabilidades e barreiras que exigem reconhecimento. A partir do diagnóstico de desamparo jurídico dos transplantados de órgãos no Brasil, a obra examina como o ordenamento ainda falha em reconhecer as vulnerabilidades estruturais que acompanham esses indivíduos. Com fundamento na dignidade da pessoa humana e na igualdade material, sustenta-se a possibilidade de extensão de proteções asseguradas às pessoas com deficiência aos pacientes transplantados. Sob o marco da teoria estruturante do direito, de Friedrich Müller, a análise procura aproximar norma e realidade, reconstruindo o sentido de proteção a partir das exigências concretas do pós-transplante. Mais do que enquadrar a experiência em categorias abstratas, a obra oferece um caminho de reconhecimento e efetividade para que a promessa constitucional de inclusão não permaneça formal, e para que a continuidade da vida seja acompanhada de tutela jurídica à altura do que ela exige. Ao final, propõe um olhar consequente sobre o pós-transplante como questão social e cidadã.

Detalhes do audiolivro

GêneroHealth and Wellness
Duração4 h 16 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de mar. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3PREFÁCIO 1
4PREFÁCIO 2
51. INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulos
62. A CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE E DIGNIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
72.1. Os fundamentos do Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de 1988
82.2 O valor supremo da dignidade da pessoa humana
92.3 Princípio da igualdade: entre a igualdade formal e a igualdade material
102.4 O direito à saúde na Constituição Federal de 1988
112.5 Princípios estruturantes do Direito e a efetividade dos direitos fundamentais
123. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONSTRUÇÃO DE DIREITOS E DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO
133.1 O reconhecimento histórico dos direitos das pessoas com deficiência
143.1.1 A evolução do modelo médico para o modelo social e a inclusão da pessoa com deficiência
153.1.2 O reconhecimento da pessoa com deficiência no Brasil
163.2 Quadro conceitual sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência
173.3 Políticas inclusivas e os desafios práticos na efetivação dos direitos
183.4 Perspectivas com a proposta de criação do Código Brasileiro da Inclusão
194. TRANSPLANTADOS NO BRASIL: REALIDADE E DESAFIOS
204.1 A história do transplante como terapia de sucesso
214.2 A vida e os cuidados da pessoa transplantada
224.3 A omissão legislativa quanto à pessoa transplantada e seus reflexos
234.4 Projetos de lei RELACIONADOS A pessoas transplantadas no Brasil e em Minas Gerais
245. A INVISIBILIDADE SOCIAL DOS TRANSPLANTADOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
255.1 O direito à saúde em sua dimensão social: a recuperação e a inclusão da pessoa transplantada
265.2 Desafios à dignidade da pessoa humana e à igualdade material dos transplantados
276. A INCLUSÃO DOS TRANSPLANTADOS NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
286.1 A jurisprudência sobre o enquadramento dos transplantados como pessoas com deficiência
296.2 A viabilidade de estender os direitos das pessoas com deficiência aos transplantados
306.3 Experiências legislativas estrangeiras voltadas às pessoas transplantadas
316.4 Projetos de lei no Congresso Nacional: avanços e obstáculos legislativos
327 ANÁLISE DE CENÁRIOS FUTUROS
337.1 Análise de risco futuro: impactos da omissão estatal na inclusão social dos transplantados
347.2 Cenários futuros: impactos sociais e jurídicos da ampliação das proteções aos transplantados
357.3 Proteções adicionais necessárias para transplantados além do Estatuto da Pessoa com Deficiência
368. CONCLUSÃO
Envelhecimento HumanoJosé Vitor da Silva2h 31min$15 · $0.00
Fitoenergética - Edição Comemorativa de 15 anosBruno Gimenes6h 34min4.8 (1.6K)$5 · $0.00
O fim da inflamaçãoSandra Moñino6h 47min4.8 (3.3K)$12 · $0.00
Fortes e fracosAna Staut3h 31min4.8 (3.5K)$9 · $0.00
De mãos dadasAna Coradazzi8h 23min4.8 (370)$8 · $0.00
Uma dieta além da modaJosé Carlos Souto12h 45min4.7 (4.8K)$9 · $0.00
FitoenergéticaBruno J. Gimenes6h 32min4.7 (3.1K)$5 · $0.00
Código da AlmaPatrícia Cândido7h 39min4.6 (1.7K)$5 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18min4.6 (1.2K)$7 · $0.00
MatrescênciaLucy Jones10h 21min4.4 (14.6K)$18 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 27min4.5 (2.4K)$3.99 · $0.00
Tornar-se pessoaCarl R. Rogers17h 12min4.4 (24.8K)$13 · $0.00
Alongue-seBob Anderson4h 8min4.4 (1.7K)$14 · $0.00
O corpo em depressãoAlexander Lowen10h 12min4.4 (1.5K)$10 · $0.00
Terapia Floral Por Edward BachEdward Bach7h 2min4.5 (406)$11 · $0.00
InsanaSusannah Cahalan9h 39min4.3 (251.1K)$4 · $0.00
ImuneMatt Richtel12h 33min4.3 (12.1K)$11 · $0.00
Tratado De Medicina Oculta E Magia Pratica IlustradoSamael Aun Weor7h 40min4.4 (578)$31 · $0.00
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