A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008

A necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridadeBy Felipe Costa Camarão

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Length6h 39m

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A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em "A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade", o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 39 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 27, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO 2 - HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃo E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A PRÁTICA CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

42.1 HERMENÊUTICA E INTEPRETAÇÃO

52.2 POR UMA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA

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62.3 INTERPRETAÇÃO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: AS TRANSFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS PELA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

72.4 O SINCRETISMO ATUAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: 2.4.1 Lei inconstitucional e modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal

8CAPÍTULO 3 - O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA DO CIDADÃO NAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS COMO LIMITE À MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA

93.1 SEGURANÇA JURÍDICA E CONFIANÇA DO CIDADÃO

103.2 SEGURANÇA JURÍDICA E PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA LEITURA A PARTIR DE RONALD DWORKIN: 3.2.1 Os precedentes judiciais e o Direito como integridade na ótica de Ronald Dworkin

113.3 A RELAÇÃO ENTRE MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO: A TEORIA DA INTEGRIDADE DE DWORKIN COMO POSSIBILIDADE DE GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA POR MEIO DA ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

123.3.1 Segurança jurídica e desenvolvimento

133.3.2 A teoria da integridade de Dworkin como possibilidade de garantia da segurança jurídica

14CAPÍTULO 4 - A MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA COMO REQUISITO PARA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

154.1 MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA DO PRÓPRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CRITÉRIO PARA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO: ANÁLISE DA MODULAÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE JULGADOS DO STF

164.2 MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES INFRACONSTITUCIONAIS: CRÍTICA AO ATUAL ENTENDIMENTO DO STF

17CAPÍTULO 5 - CONCLUSÃO