A Interdisciplinaridade entre o Direito Tributário e a Contabilidade
Um estudo à luz da Teoria dos SistemasBy Fábio Andrade Martins
Length10h 50m
About this audiobook
Em que medida e sob quais limites o Sistema Jurídico pode atribuir sentido normativo às informações produzidas no interior do Sistema Contábil? A formulação dessa questão já revela o alcance do livro, que não se limita a um exame técnico de normas, mas busca compreender os fundamentos teóricos que tornam possível a interação entre as diferentes linguagens. A obra se apoia na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, empregada como ferramenta analítica para descrever as formas de acoplamento estrutural entre os sistemas. Do ponto de vista estrutural, o livro apresenta percurso analítico bem delineado. Após uma introdução que contextualiza o tema, o autor dedica-se a examinar os fundamentos da Teoria dos Sistemas, explorando seus conceitos basilares. Em seguida, analisa o Sistema jurídico e o Sistema contábil, destacando suas características próprias. A partir desse duplo exame, constrói-se o núcleo da obra: a investigação das formas de interdisciplinaridade entre o Direito Tributário e a Contabilidade, bem como das consequências práticas do distanciamento conceitual entre ambos. O autor não se limita a afirmar a importância da interdisciplinaridade; procura demonstrá-la por meio de um arcabouço teórico robusto, articulando conceitos provenientes da teoria jurídica, da teoria dos sistemas e da ciência contábil. O resultado é um trabalho que dialoga com diferentes tradições acadêmicas e que contribui para o aprofundamento de um tema ainda carente de vozes na literatura brasileira.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length10 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 30, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21 INTRODUÇÃO
32 A TEORIA DOS SISTEMAS
42.1 Fundamentos propedêuticos
52.2 A estrutura sistêmica e a generalização das expectativas
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.3 A funcionalidade dos sistemas
72.4 O Sistema Social
82.4.1 As operações comunicacionais e autopoiéticas
92.4.2 Os acoplamentos estrutural e operacional
102.4.3 A autorreferência e a heterorreferência
112.5 A contribuição da Teoria dos Sistemas para a descrição do fenômeno da interdisciplinaridade entre o Direito Tributário e a Contabilidade
123 O (SUB)SISTEMA JURÍDICO
133.1 A linguagem jurídica
143.2 Os princípios jurídicos
153.3 A evolução sistêmica do Direito
163.4 O (Sub)Sistema Constitucional Tributário Nacional
174 O (SUB)SISTEMA CONTÁBIL
184.1 Origem histórica
194.1.1 O sistema contábil das partidas dobradas
204.1.2 A cientificidade da Contabilidade
214.1.2.1 O desenvolvimento do Sistema Contábil nos Estados Unidos da América
224.1.2.2 O desenvolvimento do Sistema Contábil no Brasil
234.2 Os postulados (axiomas), os princípios fundamentais e as convenções contábeis
244.2.1 Os postulados (axiomas) contábeis
254.2.2 Os princípios fundamentais de Contabilidade
264.2.3 As convenções contábeis: 4.2.3.1 A escrituração contábil digital (ECD)
274.3 A autopoiese do (Sub)Sistema Contábil
284.4 A linguagem contábil
294.5 As contribuições do Sistema Contábil para o processo evolutivo do Sistema Jurídico-Tributário
305 A INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE OS (SUB)SISTEMAS CONTÁBIL E JURÍDICO
315.1 A juridicização da linguagem contábil no Direito Tributário
325.2 O acoplamento estrutural entre os Sistemas Jurídico e Contábil
335.2.1 O Direito Contábil: 5.2.1.1 O dever de publicização dos assentamentos contábeis como espécie de obrigação tributária acessória
345.2.2 Os efeitos jurídico-tributários da escrituração contábil
355.2.2.1 A utilização das informações contábeis como elementos probatórios no Sistema Jurídico
365.2.2.2 As responsabilidades jurídicas pelo descumprimento dos deveres contábeis
375.2.2.3 A proximidade relacional das operações comunicacionais do Sistema Contábil com a obrigação tributária
385.2.2.4 A importância do Sistema Contábil no processamento das funções normativa, administrativa e jurisdicional do Sistema Jurídico
395.3 O limite na atribuição de sentido às informações contábeis pelo Sistema Jurídico
405.4 As consequências pragmáticas do distanciamento conceitual entre o Direito Tributário e a Contabilidade
415.5 A harmonização entre as operações comunicacionais dos Sistemas Jurídico-Tributário e Contábil como elemento enaltecedor dos princípios constitucionais-tributários
426 CONCLUSÃO
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