O patrimônio no direito civil e empresarial

Patrimônios destinados, patrimônios separados e patrimônios autônomosDe Marcel Edvar Simões
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Duração9h 48m

Sobre este audiolivro

O presente trabalho propõe-se a identificar os conceitos jurídicos de patrimônio que são operacionais no sistema jurídico brasileiro atual, em especial no que concerne ao Direito Privado. O livro está dividido em duas partes: na primeira, estuda-se o patrimônio como figura jurídica geral, isto é, como categoria jurídica ampla pertencente aos domínios da Teoria Geral do Direito, desde a sua previsão imperfeita, mas nuclear, no art. 91 do Código Civil brasileiro de 2002; na segunda, estudam-se as diversas modalidades de patrimônios especiais que podem ser extraídos da figura geral. Nesse sentido, após breve exame sobre a etimologia do termo patrimônio, sobre o histórico do conceito jurídico de patrimônio e sobre as concepções de outras áreas do conhecimento acerca do conceito, passa-se à análise de algumas das principais teorias que abordaram o patrimônio e sua natureza jurídica, no âmbito do Direito Privado brasileiro e também em comparação jurídica. Na sequência, entendido o patrimônio como um setor da esfera jurídica individual (precisamente o setor que engloba a totalidade das posições jurídicas subjetivas ativas e passivas, elementares e complexas, passíveis de valoração econômica e consequente expressão pecuniária titularizadas por um sujeito de direito), são feitas algumas investigações particulares. São examinados quatro conceitos de patrimônio geral (patrimônio global, patrimônio ativo bruto, patrimônio passivo e patrimônio ativo líquido), o regime jurídico do patrimônio geral e o posicionamento da categoria do patrimônio nos três planos do mundo jurídico, realizando-se uma análise estrutural, funcional e dinâmico processual da figura. Ao final, já na Parte Segunda da tese, ensaia-se tentativa de construção de uma tipologia aplicável aos patrimônios especiais, e que engloba os patrimônios simplesmente destinados ou afetados (que apresentam traços diferenciais de regime jurídico em relação ao regime do patrimônio geral), os patrimônios separados (que constituem fenômeno de destacamento patrimonial para o fim específico de delimitação de responsabilidade por dívidas) e os patrimônios autônomos (nos quais se assiste ao nascimento de novos sujeitos de direito ao cabo do processo de autonomização). Vistos todos esses aspectos, a pesquisa permite compreender quais os limites e o valor atual da regra da tipicidade legal fechada das espécies de patrimônio especial no sistema jurídico brasileiro vigente.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação13 de fev. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1LISTA DE ABREVIATURAS
2INTRODUÇÃO GERAL. FORMULAÇÃO DAS HIPÓTESES DE INVESTIGAÇÃO*
3Parte Primeira O PATRIMÔNIO COMO FIGURA JURÍDICA GERAL
4HISTÓRICO E CONCEPÇÕES DE OUTRAS ÁREAS DO SABER SOBRE O PATRIMÔNIO1
5TEORIAS SOBRE O PATRIMÔNIO E SUA NATUREZA JURÍDICA
Mostrar todos os capítulos
6A ESFERA JURÍDICA E O PATRIMÔNIO GERAL
73.4. O patrimônio geral
8QUATRO CONCEITOS jurídicos DE PATRIMÔNIO (em geral): PATRIMÔNIO GLOBAL, PATRIMÔNIO ATIVO BRUTO, PATRImÔNIO passivo e patrimônio líquido
9REGIME JURÍDICO DO PATRIMÔNIO GERAL. NORMAS JURÍDICAS APLICÁVEIS
10ANÁLISE DO PATRIMÔNIO NOS TRÊS PLANOS DO MUNDO JURÍDICO. ANÁLISE ESTRUTURAL, FUNCIONAL E DINÂMICO-PROCESSUAL DO PATRIMÔNIO
11Parte Segunda REGIMES JURÍDICOS APLICÁVEIS A CERTOS TIPOS DE PATRIMÔNIO
12AS VÁRIAS MODALIDADES DE PATRIMÔNIO ESPECIAL: PATRIMÔNIO DESTINADO, PATRIMÔNIO SEPARADO, PATRIMÔNIO AUTÔNOMO
13PATRIMÔNIOS DESTINADOS OU AFETADOS
14PATRIMÔNIOS SEPARADOS
15PATRIMÔNIOS AUTÔNOMOS
16Reflexões sobre um caso particular: o patrimônio especial do art. 5.º da Lei n.º 10.214/2001 e o mecanismo de ressarcimento de prejuízos da BOVESPA
17CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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