Politics and Government

A Identificação da Chance Perdida Indenizável e o Quantum Indenizatório Decorrente

By Andrea Busato

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length11h 9m

About this audiobook

O objetivo principal desta obra é examinar as hipóteses de aplicação da Teoria da Perda de Uma Chance, observando sua natureza jurídica, as classificações e características, bem como as formas de quantificação do dano decorrente da chance perdida, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio. Inicia-se com um escorço histórico dos fundamentos da responsabilidade civil, demonstrando a evolução do instituto que levou à indenização da chance perdida. Em seguida, fazem-se considerações sobre a responsabilidade civil e seus três elementos clássicos, quais sejam, culpa, nexo causal e dano, na medida em que servem de alicerce para a compreensão do tema relativo à chance perdida. Diferenciam-se, por oportuno, as formas de aferição do nexo causal no Brasil e no common law. Após, inicia-se a abordagem da Teoria, sua origem, a dificuldade de aceitação no Brasil, a natureza jurídica do dano-evento perda da chance, classificações existentes, características, diferenciação com institutos similares, trazendo-se julgados que demonstram as dificuldades encontradas para sua identificação. Em seguida, investiga-se a forma de quantificar os danos patrimoniais, extrapatrimoniais e os danos decorrentes da perda da chance, que podem ser patrimoniais e/ou extrapatrimoniais.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 9 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 24, 2024

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

21. FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

31.1. Da responsabilização pelos povos primitivos à responsabilidade civil contemporânea e seus pilares constitucionais

41.2. Conceito e pressupostos da responsabilidade civil

51.3. Os conceitos de culpa, nexo de causalidade e dano.

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61.3.1. Culpa

71.3.1.1. O dolo e os graus da culpa

81.3.1.2. Diferença entre culpa e erro

91.3.2. Nexo de Causalidade

101.3.2.1. Considerações iniciais sobre o nexo de causalidade

111.3.2.2. O nexo causal no direito brasileiro

121.3.2.3. A concorrência de causas

131.3.2.4. Teorias sobre a relação de causalidade

141.3.2.4.1. A Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais

151.3.2.4.2. A Teoria da Causalidade Adequada

161.3.2.4.3. Teoria da Causalidade Direta e Imediata ou Teoria da Interrupção do Nexo Causal

171.3.2.4.4. Da Teoria da Causalidade Alternativa

181.3.2.5. A prova do nexo causal

191.3.2.6. Comparando o nexo causal na common law e na civil law

201.3.2.7. Das presunções da causalidade

211.3.2.8. Das excludentes de causalidade

221.3.3. Dano

231.3.3.1. Das Condições do Dano

241.3.3.1.1. Dano direto e certo. Dano por ricochete.

251.3.3.1.2. Dano atual e futuro

261.3.3.2. Das Espécies de Danos

271.3.3.2.1. Os danos clássicos

281.3.3.2.1.1. Danos patrimoniais

291.3.3.2.1.2. Danos extrapatrimoniais

301.3.3.2.1.3. Dano Moral da Pessoa Jurídica

311.3.3.2.2. Os “novos danos”

321.3.3.2.2.1. Dano estético

331.3.3.2.2.2. Dano existencial

341.3.3.2.2.3. Dano moral coletivo

351.3.3.2.2.4. Dano social (ou difusos)

361.3.3.2.2.5. Os danos decorrentes da perda de uma chance

372. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

382.1. Fundamentos teóricos da perda de uma chance

392.2. O tardio reconhecimento da chance como valor jurídico aferível no Brasil

402.3. Considerações iniciais da perda da chance

412.4. Discussões sobre a natureza jurídica, nexo causal e as classificações doutrinárias da chance perdida

422.4.1. Da natureza jurídica do dano-evento perda de uma chance. Dano autônomo ou nexo causal parcial?

432.4.2. Classificação das espécies de perda de uma chance: 2.4.2.1. Diferenciação da classificação de Noronha com a perda da chance que acarreta danos atuais (presentes) e danos futuros

442.4.3. O nexo causal da perda de uma chance: 2.4.3.1. Da análise pelos tribunais do nexo de causalidade na perda de uma chance

452.4.4. Características.

462.4.4.1. Chance certa, séria e real: 2.4.4.1.1. Da dificuldade para se encontrar limites entre a chance séria, real e atual e os danos hipotéticos.

472.4.4.2. Da graduação da seriedade da chance

482.4.4.3. Da distinção entre risco criado e perda da chance

492.4.4.4. Da distinção entre lucros cessantes e a perda de uma chance

503. DA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DA PERDA DA CHANCE