A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes
percepção, ilusão e resultadoDe Ana Paula Sosi
Duração4h 36m
Sobre este audiolivro
As inserções atualmente ocorridas no processo constitucional brasileiro, principalmente aquelas ocorridas no processo civil, com a inserção da figura do precedente, não são uma novidade no plano processual interno. Mesmo não se tratando de algo novo, essas inserções levaram-nos a indagar novamente o papel da jurisprudencialização do direito no Brasil. Primeiramente, a obra buscou elementos históricos do processo no Brasil, expandindo-se sequencialmente para um plano minucioso de onde se extrai os elementos dos principais sistemas jurídicos para compreensão do funcionamento da figura interpretativa e a formação do precedente em tradições distintas a partir de sua gênese estrutural. A pesquisa recupera a história da jurisprudencialização do direito assentada principalmente nos motivos que levaram os tribunais à adoção de súmulas e precedentes como forma de controle de demandas de massa. O que se constata é que nenhuma metodologia utilizada pelos tribunais desde o Brasil império foi suficiente no gerenciamento do número de demandas. Por isso, é necessário o estudo do tema na atualidade.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 36 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de abr. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. PRÉ-INCURSÕES: GÊNESE ESTRUTURAL DO DIREITO JURISPRUDENCIAL NO BRASIL PELA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
43. PERCURSO HISTÓRICO DA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO: DAS FAÇANHAS, DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E DOS ASSENTOS
53.1. ORIGEM HISTÓRICA DAS FAÇANHAS E DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA
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63.1.1. FAÇANHAS
73.1.2. DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA CASA DE SUPLICAÇÃO E OS ASSENTOS
84. EVOLUÇÃO SUMULAR NO BRASIL: 4.1. SÚMULAS VINCULANTES
95. JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO E OS POSTULADOS DA CRIAÇÃO DE UMA TEORIA DE PRECEDENTES NA CIVIL LAW BRASILEIRA
106. SISTEMAS DE DIREITO: UM ARQUÉTIPO DE PRECISÃO?
116.1. SISTEMA COMMON LAW
126.2. SISTEMA CIVIL LAW
137. CONGRUÊNCIAS DOS SISTEMAS: IDENTIDADE PELA TRAMA FILOSÓFICA E A NECESSIDADE DE ABERTURA DIALÓGICA
148. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
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