6Usucapião
74Despesas processuais
7Propriedade
75Honorários do advogado
8Posse
76Honorários do engenheiro (responsável técnico)
9Possuidor
77Taxas, custas e despesas processuais (taxas judiciais)
10Justo título
78Taxas cartorárias
11Boa-fé
79Contestação
12Posse mansa e pacífica
80Hipótese de alegação em defesa de usucapião
13Animus domini
81Do mérito da contestação
14Moradia habitual
82Usucapião como meio de defesa
15Obra ou serviço de caráter produtivo
83Contestação por negativa geral
16Posse pública
84Reconvenção
17Posse contínua e ininterrupta
85Da sentença
18Posse violenta
86CAPÍTULO VI -
19Posse clandestina
87FASES DO PROCESSO
20Posse precária
88Fase postulatória
21CAPÍTULO II -
89Fase instrutória (saneadora)
22AS ESPÉCIES DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS
90Fase decisória
23Usucapião extraordinária
91Fase recursal
24Usucapião extraordinária habitacional — Pró-labore
92Fase cumprimento de sentença
25Usucapião ordinária
93CAPÍTULO VII -
26Usucapião ordinária decorrente de título cancelado
94INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA PRÁTICA
27Usucapião indígena
95REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE
28Usucapião ordinária habitacional - Pró-labore
96JUSTIÇA GRATUITA
29Usucapião constitucional urbana
97CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
30Usucapião constitucional rural
98DA CONSTATAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA
31Usucapião especial urbana coletiva
99PUBLICAÇÃO DE EDITAL
32Usucapião especial urbana pro abandono do lar (familiar)
100MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CITAÇÕES
33Usucapião lajeária (direito de laje)
101Retorno das citações e intimações negativas
34Usucapião de herança
102Retorno das citações e intimações positivas com defesa
35CAPÍTULO III -
103Retorno das citações e intimações positivas sem defesa
36DA POSSE
104PRODUÇÃO DE PROVAS (DESPACHO SANEADOR)
37Classificação da posse no Direito Civil
105AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
38Posse Direta
106CAPÍTULO VIII -
39Posse Indireta
107AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DA USUCAPIÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
40Posse Justa
108CAPÍTULO IX -
41Posse Injusta
109LEIS EM TRAMITAÇÃO
42Posse de boa-fé
110PROJETOS DE LEI SOBRE O TEMA
43Posse de má-fé
111Projeto 763/2023
44A Posse Nova
112Projeto 270/2013
45Posse Velha
113Projeto 42/2023
46Posse Ad Usucapionem
114Projeto 60/2015
47A SOMA DA POSSE DO ANTECESSOR
115Projeto lei 7542/2010
48DA SOMA DO TEMPO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL
116CAPÍTULO X -
49CAPÍTULO IV -
117SÚMULAS
50ESTRUTURA DO PROCESSO DE USUCAPIÃO
118SÚMULAS
51O Juiz
119Súmula STJ
52A competência
120Súmulas STF
53Do sujeito do processo
121CAPÍTULO XI -
54As partes (autor e réu), confinantes tabulares e de fato
122DECISÕES INTERESSANTES AO TEMA
55Ministério Público
123CAPÍTULO XII -
56Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal
124MODELOS PRÁTICOS
57Cartório de Registro de Imóvel
125Modelo de Atendimento de Usucapião
58Registro da Carta de Sentença. (mandado de registro)
126Modelo de Declaração de Veracidade
59CAPÍTULO V -
127Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda
60USUCAPIÃO NA PRÁTICA
128Modelo de Declaração de Hipossuficiência
61ENTREVISTA COM O CLIENTE
129Modelo de Declaração de Único Imóvel
62Requisitos da inicial da ação de usucapião
130Modelo de Termo de Anuência dos Confrontantes
63Documentos e qualificação dos autores da ação de usucapião
131Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
64Dados do(s) réu(s) (proprietário registral e compromissários)
132Modelo de Ação de Usucapião Especial Urbana
65Dados dos confrontantes
13319.9 Modelo de Ação de Usucapião Especial Rural
66Dos antecessores da posse
13419.20 Modelo de Usucapião Extraordinário
67Documentos obrigatórios do imóvel
135Fale com o autor
68Da antecipação da perícia
