Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do Trabalho
efetividade e estabilizaçãoBy Heloísa Menegaz Loyola
Length3h 59m
About this audiobook
A incumbência constitucional de garantir a razoável duração do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país surgiu há quase vinte anos, com a Emenda Constitucional n° 45, em 2004. Desde então, questiona-se se a tarefa está sendo bem executada ou se realizando a contento.
No ano de 2021, a taxa de congestionamento no primeiro grau de jurisdição, na fase de conhecimento, dos Tribunais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Estaduais aumentou consideravelmente e, entre altos e baixos ao longo dos anos, ainda revela uma queda na efetividade dos tribunais. Até o início da década de 70, os procedimentos vinham atendendo à demanda de forma razoável até que se chegou ao momento em que a resposta não estava mais célere nem eficiente, portanto, não estava mais justa.
Esta obra, fruto da tese de mestrado da autora, busca analisar de que maneira a resposta do Estado aos cidadãos é realizada e como ela pode ser mais efetiva por meio da tutela provisória de urgência, de caráter antecedente com possibilidade de estabilização. A proposta é de pesquisa sobre a nova sistemática trazida pelo CPC de 2015, sobre tutelas provisórias e suas repercussões, principalmente no que tange à aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 17, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS DECISÕES ANTECIPATÓRIAS DE MÉRITO
41. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
51.1. DEVIDO PROCESSO LEGAL
Show all chaptersShow less
61.2. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
72. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 2.1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
8CAPÍTULO II TUTELA JURISDICIONAL
91. TUTELA DEFINITIVA
102. TUTELA PROVISÓRIA. ESPÉCIES.
112.1. PROCEDIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
122.2. TUTELA PROVISÓRIA DE OFÍCIO
132.3. ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA: 2.3.1. SUPERESTABILIZAÇÃO
142.4. DIREITO COMPARADO
152.5. COISA JULGADA
16CAPÍTULO III APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
171. HIPÓTESES E PECULIARIDADES
182. ESTABILIZAÇÃO E RECORRIBILIDADE
19CAPÍTULO IV TUTELA ESTABILIZADA CONCEDIDA EX OFFICIO
201. TUTELA DE OFÍCIO NA SEARA TRABALHISTA
211.1. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA TUTELA DE OFÍCIO
221.2. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E PRINCÍPIO DA AUSÊNCIA DE NULIDADE SEM PREJUÍZO
232. COMPORTAMENTO PROATIVO COM EFEITO DE COISA JULGADA. ATIVISMO JUDICIAL?
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
You may also like
Conheça O Poder Dos Alimentos Que Podem Te Ajudar A Ter Uma Vida Saudável.Iraneide Da Silva Pacheco18m$13 · $0.00
Macros Excel VbaRafael Da Silva58m$7 · $0.00
Programando O Dspic Em CVitor Amadeu Souza1h 18m$10 · $0.00
Projeto De Hardware Para Célula Peltier Com Desenho De Esquema E Layout No KicadVitor Amadeu Souza1h 17m$7 · $0.00
Calculando A Velocidade Angular Programado Em Visual C#Vitor Amadeu Souza30m$7 · $0.00
Guia Completo Do Zero Ao MilhãoMarcelle Rufino Silva54m$11 · $0.00
Desenvolvendo Uma Fonte De TensãoVitor Amadeu Souza58m$10 · $0.00
Construindo A Sua Liberdade FinanceiraJonatas Thiago3m$5 · $0.00
A formação do professor que ensina matemáticaAdair Mendes Nacarato, Maria Auxiliadora Vilela Paiva10h 24m$8 · $0.00
Calculando A Potência Programado No LazarusVitor Amadeu Souza34m$7 · $0.00
Apostila História Enem - Parte 2Filipe Chagas2m$6 · $0.00
Python Para ComeçarJosé Humberto De Souza Prates3h 17m$5 · $0.00
Desenvolvendo Um Jogo De Aprendizagem Em Matemática No Visual C#Vitor Amadeu Souza44m$8 · $0.00
Investindo Com InteligênciaSanderson Sousa Silva27m$9 · $0.00
Contabilidade Geral Para Concursos PúblicosZélio Cabral11h 31m$6 · $0.00
Monitorando Um Voltímetro Através Do Telegram Com Esp32 Programado Em ArduinoVitor Amadeu Souza13m$7 · $0.00
Desenvolvendo Um Datalogger Em Vb E Armazenando No Arquivo Formato Csv Para Monitoramento De Amperímetro Usando O Esp8266 (nodemcu) Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza38m$7 · $0.00
Framework Php Laravel 8 & AjaxDelcione Lopes Da Silva10h 22m$11 · $0.00
Português Para Concursos Públicos E VestibularesJair Santos3h 37m$5 · $0.00
Como passar em concursos CESPE: língua portuguesaWander Garcia, Ana Paula Garcia16h 8m4.5 (10)$2 · $0.00