Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do Trabalho
efetividade e estabilizaçãoBy Heloísa Menegaz Loyola
Length3h 59m
About this audiobook
A incumbência constitucional de garantir a razoável duração do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país surgiu há quase vinte anos, com a Emenda Constitucional n° 45, em 2004. Desde então, questiona-se se a tarefa está sendo bem executada ou se realizando a contento.
No ano de 2021, a taxa de congestionamento no primeiro grau de jurisdição, na fase de conhecimento, dos Tribunais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Estaduais aumentou consideravelmente e, entre altos e baixos ao longo dos anos, ainda revela uma queda na efetividade dos tribunais. Até o início da década de 70, os procedimentos vinham atendendo à demanda de forma razoável até que se chegou ao momento em que a resposta não estava mais célere nem eficiente, portanto, não estava mais justa.
Esta obra, fruto da tese de mestrado da autora, busca analisar de que maneira a resposta do Estado aos cidadãos é realizada e como ela pode ser mais efetiva por meio da tutela provisória de urgência, de caráter antecedente com possibilidade de estabilização. A proposta é de pesquisa sobre a nova sistemática trazida pelo CPC de 2015, sobre tutelas provisórias e suas repercussões, principalmente no que tange à aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 17, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS DECISÕES ANTECIPATÓRIAS DE MÉRITO
41. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
51.1. DEVIDO PROCESSO LEGAL
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61.2. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
72. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 2.1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
8CAPÍTULO II TUTELA JURISDICIONAL
91. TUTELA DEFINITIVA
102. TUTELA PROVISÓRIA. ESPÉCIES.
112.1. PROCEDIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
122.2. TUTELA PROVISÓRIA DE OFÍCIO
132.3. ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA: 2.3.1. SUPERESTABILIZAÇÃO
142.4. DIREITO COMPARADO
152.5. COISA JULGADA
16CAPÍTULO III APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
171. HIPÓTESES E PECULIARIDADES
182. ESTABILIZAÇÃO E RECORRIBILIDADE
19CAPÍTULO IV TUTELA ESTABILIZADA CONCEDIDA EX OFFICIO
201. TUTELA DE OFÍCIO NA SEARA TRABALHISTA
211.1. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA TUTELA DE OFÍCIO
221.2. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E PRINCÍPIO DA AUSÊNCIA DE NULIDADE SEM PREJUÍZO
232. COMPORTAMENTO PROATIVO COM EFEITO DE COISA JULGADA. ATIVISMO JUDICIAL?
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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