Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do Trabalho
efetividade e estabilizaçãoBy Heloísa Menegaz Loyola
Length3h 59m
About this audiobook
A incumbência constitucional de garantir a razoável duração do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país surgiu há quase vinte anos, com a Emenda Constitucional n° 45, em 2004. Desde então, questiona-se se a tarefa está sendo bem executada ou se realizando a contento.
No ano de 2021, a taxa de congestionamento no primeiro grau de jurisdição, na fase de conhecimento, dos Tribunais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Estaduais aumentou consideravelmente e, entre altos e baixos ao longo dos anos, ainda revela uma queda na efetividade dos tribunais. Até o início da década de 70, os procedimentos vinham atendendo à demanda de forma razoável até que se chegou ao momento em que a resposta não estava mais célere nem eficiente, portanto, não estava mais justa.
Esta obra, fruto da tese de mestrado da autora, busca analisar de que maneira a resposta do Estado aos cidadãos é realizada e como ela pode ser mais efetiva por meio da tutela provisória de urgência, de caráter antecedente com possibilidade de estabilização. A proposta é de pesquisa sobre a nova sistemática trazida pelo CPC de 2015, sobre tutelas provisórias e suas repercussões, principalmente no que tange à aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 17, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
132.3. ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA: 2.3.1. SUPERESTABILIZAÇÃO
2INTRODUÇÃO
142.4. DIREITO COMPARADO
3CAPÍTULO I PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS DECISÕES ANTECIPATÓRIAS DE MÉRITO
152.5. COISA JULGADA
41. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
16CAPÍTULO III APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
51.1. DEVIDO PROCESSO LEGAL
171. HIPÓTESES E PECULIARIDADES
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61.2. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
182. ESTABILIZAÇÃO E RECORRIBILIDADE
72. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 2.1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
19CAPÍTULO IV TUTELA ESTABILIZADA CONCEDIDA EX OFFICIO
8CAPÍTULO II TUTELA JURISDICIONAL
201. TUTELA DE OFÍCIO NA SEARA TRABALHISTA
91. TUTELA DEFINITIVA
211.1. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA TUTELA DE OFÍCIO
102. TUTELA PROVISÓRIA. ESPÉCIES.
221.2. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E PRINCÍPIO DA AUSÊNCIA DE NULIDADE SEM PREJUÍZO
112.1. PROCEDIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
232. COMPORTAMENTO PROATIVO COM EFEITO DE COISA JULGADA. ATIVISMO JUDICIAL?
122.2. TUTELA PROVISÓRIA DE OFÍCIO
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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