Business and Economics

Trabalho Doméstico Remunerado no Brasil

continuidades, avanços e retrocessos num contexto de crisesBy Carlos Henrique Horn, Cristina Pereira Vieceli

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Length5h

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O trabalho doméstico remunerado responde por uma parcela importante da força de trabalho feminina no Brasil. Historicamente, a oferta de força de trabalho para serviços em domicílios associou-se à escravidão, à pobreza nas zonas rurais do país e aos consequentes processos migratórios para o meio urbano. Entre o fim do século XX e os primeiros anos da década de 2010, sob um cenário de melhora geral no mercado de trabalho brasileiro, o trabalho doméstico passou por mudanças consideráveis, destacando-se o rápido envelhecimento das trabalhadoras, o aumento na escolarização e a melhora da sua remuneração. O ápice desse processo veio com a aprovação de nova legislação em 2015, que estendeu inúmeros direitos dos trabalhadores assalariados do setor privado à relação de emprego doméstico. A partir desse ano, no entanto, crises econômicas, políticas e sanitária colocaram um freio no progresso das condições laborais das domésticas. Tendo como pano de fundo as oscilações no contexto nacional, este livro trata da dinâmica do trabalho doméstico remunerado no Brasil entre 2015 e 2022. Com base em levantamentos domiciliares sobre o mercado de trabalho e em entrevistas com trabalhadoras, sindicalistas e advogadas, procuramos identificar os elementos de continuidade, de avanço e de retrocesso nas condições laborais e na composição do trabalho doméstico no país, bem como dar atenção especial à recepção da nova legislação e aos efeitos da pandemia da covid-19 sobre as trabalhadoras.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length5 hrs

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 29, 2024

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO 1 TENDÊNCIAS DO TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO NO BRASIL ANTES DE 2015

41.1. TENDÊNCIAS RELACIONADAS AO PERFIL DAS TRABALHADORAS

51.2. TENDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOMÉSTICO

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6CAPÍTULO 2 MUDANÇAS NOS CONTEXTOS POLÍTICO, ECONÔMICO E LEGAL

72.1. CONTEXTO POLÍTICO

82.2. CONTEXTO ECONÔMICO

92.3. CONTEXTO LEGAL

10CAPÍTULO 3 TENDÊNCIAS DO TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO NO BRASIL ENTRE 2015 E 2022

113.1. EVOLUÇÃO DO NÍVEL DE OCUPAÇÃO

123.2. TENDÊNCIAS RELACIONADAS AO PERFIL DAS TRABALHADORAS

133.2.1. Sexo

143.2.2. Raça

153.2.3. Idade

163.2.4. Escolaridade

173.2.5. Posição no domicílio

183.2.6. Situação de pobreza

193.3. TENDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOMÉSTICO

203.3.1. Formas de inserção na prestação do serviço

213.3.2. Registro do contrato de trabalho e contribuição à Previdência Social

223.3.4. Tempo de permanência no mesmo emprego

233.3.5. Horas

243.3.6. Rendimentos do trabalho

25CAPÍTULO 4 A RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO EM FACE DA “LEI DAS DOMÉSTICAS” E DA PANDEMIA DA COVID-19

264.1. NARRATIVAS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS

274.1.1. A narrativa de Beatriz: as intensas jornadas das trabalhadoras diaristas

284.1.2. A rotina de Sandra como trabalhadora mensalista em São Paulo

294.1.3. A rotina de Rosana: trabalhadora infantil, de limpeza, cozinheira e de cuidados

304.1.4. A trajetória de Lídia como trabalhadora mensalista em Porto Alegre

314.2. AS NARRATIVAS DAS SINDICALISTAS

324.2.1. Luiza Batista Pereira e a luta nacional das trabalhadoras domésticas

334.2.2. Maria Izabel Monteiro e a luta das trabalhadoras domésticas no Rio de Janeiro

344.3. AS NARRATIVAS DAS ADVOGADAS

354.3.1. Raíssa Tonial e os direitos trabalhistas das domésticas

364.3.2. Márcia Soares: a Themis aliada à luta pela garantia dos direitos humanos das trabalhadoras domésticas

37CONCLUSÃO

38APÊNDICE ROTEIROS DE ENTREVISTAS

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