
Teoria do Direito
Estudos em homenagem a Arnaldo VasconcelosBy Bruno Leonardo Câmara Carrá, Gilberto Bercovici, Glauco Barreira Magalhães Filho, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, João Maurício Adeodato, Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Natercia Sampaio Siqueira, Paulo de Tarso Fernandes de Souza, Tercio Sampaio Ferraz Jr., Valmir Pontes FilhoLength10h 15m
About this audiobook
Diversos são os fatores que podem levar uma pessoa a abraçar uma profissão e nela
construir uma carreira. Nem sempre é fácil identificá-los, a menos que entre eles esteja o
sincero gosto pelo que se faz. Nesse caso, a dedicação, o empenho, a resistência ao cansaço
e qualidade do resultado tornam inescondível a razão maior da escolha. É o que ocorre com
o Professor Arnaldo Vasconcelos, que por décadas, muitas delas na Universidade Federal
do Ceará, e as mais recentes na Universidade de Fortaleza, segue contribuindo para que
gerações de estudiosos do Direito tenham despertado o senso crítico, o gosto pela teoria,
pela Epistemologia e por uma visão do Direito voltada aos valores que o devem inspirar.
Mas Arnaldo não é apenas um professor dedicado, o que já seria muito. Em um
mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo
tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem
um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes
dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do
Direito Natural, do Humanismo, da Democracia e da Epistemologia são traços inconfundíveis
de sua forma própria, coerente e sistêmica de compreensão do fenômeno jurídico.
Em razão disso, como mostra da gratidão e do reconhecimento de seus alunos e de
seus amigos por sua trajetória e sua contribuição ao pensamento jurídico brasileiro, decidiu-
se, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal
do Ceará, organizar o presente livro, sua homenagem (Festschrift), o qual é integrado
por textos voltados aos seguintes eixos temáticos: i) Epistemologia Jurídica; ii) Teoria
da Norma Jurídica; iii) Teoria do Ordenamento Jurídico; iv) Hermenêutica Jurídica. Os
autores do volume, além de estudiosos de tais assuntos, são amigos do homenageado e,
mais que isso, foram de algum modo influenciados por seu pensamento. Alguns, aliás,
foram seus alunos ainda no curso de bacharelado, tendo sido por ele introduzidos à Teoria
do Direito, o que confere especial unidade à obra. Não são textos que apenas reproduzem
o pensamento do autor, ou o descrevem; em verdade, são trabalhos que percorrem os
assuntos elegidos de modo a evidenciar a importância e a marcante influência das ideias
de Arnaldo sobre todos nós, o que parece ser o verdadeiro propósito de uma Festschrift.
Não podemos encerrar essas breves palavras introdutórias, porém, sem o registro de
alguns agradecimentos. Aos autores, por terem prontamente atendido ao nosso convite e
produzido os textos que ora integram esta coletânea; e à Editora FOCO, pela cuidadosa
edição e publicação da obra, viabilizando esta Festschrift em torno do saudoso Professor
Arnaldo Vasconcelos.
Fortaleza, 24 de setembro de 2020
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 28, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio
2HANS KELSEN, A DEMOCRACIA E O PARADOXO DO RELATIVISMO AXIOLÓGICO
3CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE QUESTÕES POLÍTICAS E QUESTÕES JURÍDICAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DA EPISTEMOLOGIA
4UMA VISÃO NATURAL DO DIREITO
5SANÇÕES JURÍDICAS: RELEITURA À LUZ DA PREVENÇÃO E DA PROTEÇÃO EFICAZ DOS DIREITOS
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6UMA TEORIA DA NORMA JURÍDICA
7ESTRUTURA E FUNÇÃO DA NORMA JURÍDICA EM HANS KELSEN – E A DISCUSSÃO SOBRE A RESPOSTA CORRETA
8Hans Kelsen e a Teoria da Constituição
9PONTES DE MIRANDA, HANS KELSEN E OS DEBATES SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1933-1934
10A TEORIA DOS VALORES EM C. S. LEWIS
11COERÊNCIA E CRÍTICA: A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM TEMPOS DEMOCRÁTICOS
12IN CLARIS CESSAT INTERPRETATIO? ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DOS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA