Stock Options e sua Natureza Jurídica
Formas de Participação dos Trabalhadores nas EmpresasBy Gisele Bolonhez Kucek
Length4h 43m
About this audiobook
Em um ambiente de negócios cada vez mais dinâmico, os planos de opção de compra de ações (stock options) se tornaram uma estratégia central para atrair e reter talentos. Contudo, por trás do apelo de mercado, esconde-se uma das maiores controvérsias jurídicas da atualidade: esses planos possuem natureza mercantil ou remuneratória?
Baseado em uma sólida pesquisa, este livro se aprofunda no tema para oferecer clareza em meio à divergência. A autora Gisele Bolonhez Kucek não apenas explora a origem, o conceito e as modalidades de participação do empregado no capital da empresa, mas também expõe de forma didática o abismo interpretativo entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, que tendem a considerá-las mercantis, e o CARF, que as qualifica como remuneração. Analisa ainda o julgamento do Tema nº 1.226 em que o STJ reconheceu a natureza mercantil dos planos de opção de compra de ações (stock options), afastando sua caracterização como remuneração.
Indispensável para advogados, acadêmicos e gestores, esta obra é a ferramenta definitiva para compreender as implicações práticas de cada entendimento e navegar com segurança por este território complexo e interdisciplinar.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 30, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTAS DE SIGLAS
4PREFÁCIO
51. INTRODUÇÃO
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62. DA HARMONIZAÇÃO DO CAPITAL E DO TRABALHO
72.1 PARCELAS ORIUNDAS DO TRABALHO PERCEBIDAS PELO EMPREGADO
82.1.1 Direito de Participação nos lucros ou resultados
92.1.2 Direito de Participação na Gestão da Empresa pela representação dos Trabalhadores
102.1.3 Direito de Participação na Gestão da Empresa por meio da Cogestão
112.1.3.1 Participação de Empregados no Conselho de Administração das Sociedades Anônimas
122.1.3.2 Participação de Empregados no Conselho de Administração das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
133. PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO CAPITAL DA EMPRESA
143.1 CONTRATOS DE VESTING - CONCEITO
153.1.1 Do Vesting e da integralização de capital das sociedades
163.1.2 Vesting: Sócios ou empregados?
173.2 STOCK OPTIONS
183.2.1 Origem histórica do instituto
193.2.2 Conceito de Stock Options
203.2.3 Normatização no Brasil
213.2.4 Características das Stock Options
223.2.5 Espécies ou Classificação das Stock Options
234. NATUREZA JURÍDICA DAS STOCK OPTIONS
244.1 DECISÕES JUDICIAIS
254.1.1 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
264.1.2 Jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais
274.2 DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
284.2.1. Das contribuições previdenciárias sobre a folha salarial
294.2.2. Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
305. BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1.226 DO STJ
316. CONSIDERAÇÕES FINAIS
32ANEXOS
33ANEXO 1 – Artigos 510-A a 510-D da CLT
34ANEXO 2 – Quadro 1: jurisprudência da Justiça do Trabalho
35ANEXO 3 – Quadro 2: jurisprudência da Justiça Federal
36ANEXO 4 – Quadro 3: jurisprudência do CARF
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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