Politics and Government

Risco e Causalidade - 2ª ED - 2025

By Rafael Viola

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length18h 26m

About this audiobook

"Algumas características se apresentaram na inquietação do Autor Rafael para formulação da tese de Doutoramento: sensibilidade na definição do tema e do recorte metodológico feito, irresignação com a doutrina e os julgados a respeito das questões envolvendo as hipóteses de responsabilidade civil objetiva – aí incluídos os elementos do risco e do nexo de causalidade -, coragem para desbravar áreas ainda não exploradas com o cuidado e a competência que se revelaram na tese. Trago à colação algumas afirmações da tese para exemplificar tais constatações: "Torna-se importante reconhecer que eventuais modelos abstratos e gerais, propostos pelas ciências naturais, não se colocam perfeitamente no momento da tomada de decisão concretamente considerada diante da multiplicidade de situações e intempéries que podem afetar a ação do suposto ofensor"; "A responsabilidade civil é um mecanismo de distribuição de responsabilidades entre o Estado e a sociedade e entre os próprios cidadãos, que está diretamente ligada às regras e instituições que permeiam toda a organização social"; "A análise do risco é extremamente complexa, destacando-se as chamadas (i) perspectiva tecno-científica, de cunho objetivo, que busca adotar uma linha racional do risco, sendo este definido como um produto das probabilidades e consequências de um evento adverso, e (ii) perspectiva sociocultural, que se vale dos contextos social e cultural em que o risco é entendido, vivido, concretizado e negociado"; "O risco passa a ditar os caminhos da reparação dos danos. Independentemente dos efeitos concretamente considerados no momento da prática do fato jurídico, é em seu nome que a obrigação de indenizar será pensada, analisada e delimitada". Trecho do prefácio de Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Autor Rafael Viola

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length18 hrs 26 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 11, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

3APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO

4INTRODUÇÃO

5Capítulo I A PERCEPÇÃO DO RISCO

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6Capítulo II O RISCO NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS

76. O FUNDAMENTO DA REPARAÇÃO DOS DANOS COMO TÉCNICA DE DISTRIBUIÇÃO/ATRIBUIÇÃO DE RISCOS

8Capítulo III O VÍNCULO DE CAUSALIDADE

9Capítulo IV TEORIAS SOBRE A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

1012. ORIENTAÇÃO PREFERÍVEL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO DA NECESSARIEDADE

11Capítulo V INTERRUPÇÃO DO NEXO CAUSAL

1217. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

13Capítulo VI A INSUFICIÊNCIA DA DOUTRINA TRADICIONAL DA REPARAÇÃO DOS DANOS PARA AVALIAR A DISTRIBUIÇÃO DOS RISCOS: UMA PROPOSTA DE IDENTIFICAÇÃO DO FORTUITO INTERNO

1420. O RISCO E A CONFIANÇA COMO ELEMENTOS NUCLEARES DO FORTUITO INTERNO: UMA PROPOSTA DE DIFERENCIAÇÃO COM O FORTUITO EXTERNO

15CONCLUSÃO E TESES