Regulação do Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente no Brasil
By Claudinei Campos
Length11h 39m
About this audiobook
Uma análise inovadora sobre a regulação do trabalho autônomo dependente no Brasil, explorando desafios legais e propondo soluções inspiradas na legislação europeia.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length11 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
265.4.2. Direito à Propriedade Intelectual, Artística, Científica e de Comunicação
2INTRODUÇÃO
275.4.3. Direito à Participação Individual em Obras Coletivas e Reprodução de Imagens e Voz Humanas e Direito de Privilégio Temporário
31 CONCEITO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE
285.4.4. Direito à Igualdade e Não Discriminação
42 A UNIÃO EUROPEIA E O TRABALHADOR ECONOMICAMENTE DEPENDENTE
295.4.5. Direito à Informação e Proteção de Dados Pessoais
52.1. Trabalho Economicamente Dependente na Alemanha
305.4.6. Direito à Intimidade, Honra, Imagem e Proteção Contra Assédio Moral e Sexual
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62.2. Trabalho Economicamente Dependente na Áustria
315.4.7. Direito à Pontualidade na Remuneração
72.3. Trabalho Economicamente Dependente no Reino Unido
325.4.8. Direito à Segurança, Saúde e Medicina do Trabalho
82.4. Trabalho Economicamente Dependente na Itália
335.4.9. Direito à Conciliação Entre a Vida Pessoal e Profissional
92.5. Trabalho Economicamente Dependente na Espanha
345.4.10. Direitos Inerentes à Seguridade Social
103 NECESSIDADE E MODO DE REGULAÇÃO ESPECÍFICA DO TRABALHO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE
355.4.11. Direitos a Licenças, Remuneradas ou Não
114 TRABALHADOR ECONOMICAMENTE DEPENDENTE NO BRASIL – RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL E PROCESSUAL
365.4.12. Direito à Capacitação Profissional, Treinamento e Atualização de Conhecimentos
124.1. Conceitos Legais Propostos – Sujeitos Contratuais na Relação de Trabalho Autônomo Economicamente Dependente
375.4.13. Direito à Mudança de Função, Mudança de Lotação e Reabilitação Profissional
134.2. Responsabilidade Solidária e Subsidiária na Relação de Trabalho Autônomo Economicamente Dependente
385.4.14. Possibilidade de Ajustes de Outros Direitos
144.3. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
395.4.15. Vedação ao Trabalho de Crianças e Adolescentes
155 REGIME PROFISSIONAL DO TRABALHO AUTÔNOMO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE – DIREITOS, OBRIGAÇÕES E GARANTIAS
405.4.16. Compilação de Direitos
165.1. Fontes do Regime Jurídico do TRADE
415.5. Deveres Profissionais do TRADE
175.2. Contratos, Forma, Tipos e Duração e Princípios Aplicáveis ao TRADE
425.6. Direitos Coletivos do TRADE
185.3. Princípios Aplicáveis ao TRADE
435.7. Suspensão e Interrupção Contratual
195.3.1. Princípio da Generalidade ou Máxima Abstração
445.8. Extinção Contratual
205.3.2. Princípio da Continuidade
456 CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE PODERIAM SER CONSIDERADAS INTEGRANTES DO REGIME DO TRADE
215.3.3. Princípio da Simplicidade
466.1 Agentes Comerciais, Distribuidores e Representantes Comerciais
225.3.4. Princípio da Liberdade Contratual
476.2 Corretor de Seguros
235.3.5. Princípio da Autonomia do TRADE
486.3 Corretor De Imóveis
245.4. Direitos Profissionais do TRADE
496.4 Parcerias Urbanas e Rurais
255.4.1. Direito à Liberdade Profissional
506.5. Trabalhador Autônomo do Setor de Transporte
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5.0 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
AçõesRafael Ortiz1h 20m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.5 (4)$6 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
De Pobre Para PobreFelipe Alexandre Dos Santos Rodrigues51m$19 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m$12 · $0.00
Apocalypse Never (resumo)Michael Shellenberger33m$2 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m$6 · $0.00
O Príncipe (Traduzido)Niccolò Machiavelli5h 5m$4.60 · $0.00
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