Regulação do Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente no Brasil

By Claudinei Campos
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length11h 39m

About this audiobook

Uma análise inovadora sobre a regulação do trabalho autônomo dependente no Brasil, explorando desafios legais e propondo soluções inspiradas na legislação europeia.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics
Length11 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 21, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1LISTA DE SIGLAS
2INTRODUÇÃO
31 CONCEITO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE
42 A UNIÃO EUROPEIA E O TRABALHADOR ECONOMICAMENTE DEPENDENTE
52.1. Trabalho Economicamente Dependente na Alemanha
Show all chapters
62.2. Trabalho Economicamente Dependente na Áustria
72.3. Trabalho Economicamente Dependente no Reino Unido
82.4. Trabalho Economicamente Dependente na Itália
92.5. Trabalho Economicamente Dependente na Espanha
103 NECESSIDADE E MODO DE REGULAÇÃO ESPECÍFICA DO TRABALHO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE
114 TRABALHADOR ECONOMICAMENTE DEPENDENTE NO BRASIL – RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL E PROCESSUAL
124.1. Conceitos Legais Propostos – Sujeitos Contratuais na Relação de Trabalho Autônomo Economicamente Dependente
134.2. Responsabilidade Solidária e Subsidiária na Relação de Trabalho Autônomo Economicamente Dependente
144.3. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
155 REGIME PROFISSIONAL DO TRABALHO AUTÔNOMO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE – DIREITOS, OBRIGAÇÕES E GARANTIAS
165.1. Fontes do Regime Jurídico do TRADE
175.2. Contratos, Forma, Tipos e Duração e Princípios Aplicáveis ao TRADE
185.3. Princípios Aplicáveis ao TRADE
195.3.1. Princípio da Generalidade ou Máxima Abstração
205.3.2. Princípio da Continuidade
215.3.3. Princípio da Simplicidade
225.3.4. Princípio da Liberdade Contratual
235.3.5. Princípio da Autonomia do TRADE
245.4. Direitos Profissionais do TRADE
255.4.1. Direito à Liberdade Profissional
265.4.2. Direito à Propriedade Intelectual, Artística, Científica e de Comunicação
275.4.3. Direito à Participação Individual em Obras Coletivas e Reprodução de Imagens e Voz Humanas e Direito de Privilégio Temporário
285.4.4. Direito à Igualdade e Não Discriminação
295.4.5. Direito à Informação e Proteção de Dados Pessoais
305.4.6. Direito à Intimidade, Honra, Imagem e Proteção Contra Assédio Moral e Sexual
315.4.7. Direito à Pontualidade na Remuneração
325.4.8. Direito à Segurança, Saúde e Medicina do Trabalho
335.4.9. Direito à Conciliação Entre a Vida Pessoal e Profissional
345.4.10. Direitos Inerentes à Seguridade Social
355.4.11. Direitos a Licenças, Remuneradas ou Não
365.4.12. Direito à Capacitação Profissional, Treinamento e Atualização de Conhecimentos
375.4.13. Direito à Mudança de Função, Mudança de Lotação e Reabilitação Profissional
385.4.14. Possibilidade de Ajustes de Outros Direitos
395.4.15. Vedação ao Trabalho de Crianças e Adolescentes
405.4.16. Compilação de Direitos
415.5. Deveres Profissionais do TRADE
425.6. Direitos Coletivos do TRADE
435.7. Suspensão e Interrupção Contratual
445.8. Extinção Contratual
456 CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE PODERIAM SER CONSIDERADAS INTEGRANTES DO REGIME DO TRADE
466.1 Agentes Comerciais, Distribuidores e Representantes Comerciais
476.2 Corretor de Seguros
486.3 Corretor De Imóveis
496.4 Parcerias Urbanas e Rurais
506.5. Trabalhador Autônomo do Setor de Transporte
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (409)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
A Ciência De Ser Rico Por Wallace D. WattlesAdaptado Por Jorge Purgly2h 53m4.6 (1.3K)$6 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00

You may also like

Autoposturas da RPGPhilippe Souchard1h 1m4.6 (262)$7 · $0.00
Nervos CranianosFrancisco Prado Reis2h 49m$21 · $0.00
Dentes saudáveis sorriso abertoBianca Paracampos Barros Mendonça4m$7 · $0.00
Prova Técnica Simplificada e JustiçaMiguel Ferreira Palacios4h 24m$12 · $0.00
Anatomia Humana. Ossos & Músculos.Avaz5h 26m$6 · $0.00
Manual para Criação de Política de Consensualidade nos Entes Públicos BrasileirosBruno Freitas5h 2m$11 · $0.00
Detox IônicoSeverino Tavares Da Silva4h 49m$13 · $0.00
Vela AromáticasLuiza H. C. Schneider16m$10 · $0.00
Instrumento de avaliação para um modelo de histórico de enfermagem para pacientes adultos hospitalizadosJosé Paulo da Silva Ferreira55m$11 · $0.00
Erros de previsões orçamentárias e os reflexos no endividamento do setor públicoPaulo Cesar Pereira de Assunção1h 19m$8 · $0.00
Segue o fluxoClaudio Moretti3h$9 · $0.00
O Modelo de Periodização BioflexívelHelvio Affonso, Arilson Soares da Silva5h 8m$21 · $0.00
Metodos E Sistemas De Treinamento De Força E HipertrofiaClaudio Andrade56m$7 · $0.00
Dieta Para VocêNeiriberto Silva De Freitas2m$5 · $0.00
Práticas Interpretativas – o processo ARTESANAL da execução instrumentalAlfeu Rodrigues de Araújo Filho3h 21m$9 · $0.00
REURBEDSON JOSÉ FERREIRA5h 54m$16 · $0.00
O Ventrículo Direito na Hipertensão Pulmonar Pré-CapilarJoão Adriano de Barros3h 22m$10 · $0.00
Da Antiguidade à Legalização: A História da CannabisDanilo Nader6h 25m$11 · $0.00
Desenvolvendo Projetos De Monitoramento Via Protocolo Mqtt Para Leitura De Sensores Usando O Esp8266 (nodemcu) Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza7h 47m$47 · $0.00
Terapia Canábica Na Visão HolísticaGláucio Moraes De Oliveira39m$9 · $0.00