Reforma Tributária Comentada: Aplicação Fiscal da LC nº 214/2025: Do risco à conduta

uma leitura aplicada para profissionais que atuam com o novo sistema tributário do consumoBy Graziella Santos, Kleber Santos

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Length14h 12m

About this audiobook

A complexidade tributária sempre foi um dos principais entraves ao desenvolvimento econômico brasileiro. A sobreposição de tributos, a falta de padronização entre os entes federativos e o elevado custo de conformidade criaram um sistema disfuncional, marcado por inseguranças jurídicas e ineficiência operacional. A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e, posteriormente, a edição da Lei Complementar nº 214/2025 representam marcos históricos na tentativa de modernizar a tributação sobre o consumo no Brasil. A criação do IBS e da CBS inaugura uma nova etapa no sistema tributário nacional, voltada à simplificação, neutralidade, transparência e isonomia. Este livro, organizado pela Netfiscal, reúne professores e especialistas que comentam aspectos centrais da LC 214/2025 sob diferentes óticas técnicas, jurídicas e práticas. Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará reflexões sobre temas como a matriz de riscos fiscais, a não cumulatividade, o saldo credor, os impactos sobre setores estratégicos, regimes específicos e a fiscalização eletrônica. A proposta é ir além da mera descrição legal. A obra traz uma leitura crítica e aplicada, contribuindo para que profissionais da área fiscal e tributária estejam preparados para atuar estrategicamente na nova realidade. Trata-se de uma ferramenta de atualização e formação, essencial para quem deseja compreender e aplicar, com profundidade, as transformações trazidas pela Reforma Tributária.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 26, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025: ESTRUTURA, INOVAÇÕES E IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: Graziella Santos

4O PAPEL DO COMITÊ GESTOR NA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: Camila Oliveira

5REFORMA TRIBUTÁRIA TRATAMENTO DO SALDO CREDOR DO ICMS NA TRANSIÇÃO PARA O IBS: Fabiana Moreira

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6A ZONA FRANCA DE MANAUS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS, DESAFIOS E PROPOSTAS PARA A COMPETITIVIDADE REGIONAL: Douglas Rogério Campanini

7COMO APLICAR A NÃO CUMULATIVIDADE NO IBS E NA CBS: Thalita Barbosa

8A INCIDÊNCIA DO IBS E DA CBS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: REGRAS, DESAFIOS E IMPACTOS PARA OS CONTRIBUINTES: Michele Oliveira Nascimento

9PERCEPÇÃO SOBRE ICMS E IBS: FICARÁ MELHOR?: Paulo Almada

10MUDANÇAS E IMPACTOS NO SIMPLES NACIONAL: Deise Parisotto

11REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO MODELO ATUAL E DO NOVO: Tatiane Scremin

12MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DE IMPORTAÇÃO COM IBS E CBS: O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS?: Márcia Rita Cruz

13IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS: Leila Fuchter

14SIMPLIFICAR PARA AVANÇAR: COMO A COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA IMPEDE O PAÍS DE ANDAR: Kleber Santos

15O FUTURO DO SALDO CREDOR DE PIS/COFINS: UMA ANÁLISE À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA: Gabriel da Silva Jenuino

16AS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS FINANCEIROS: Ricardo Prado

17O IMPOSTO SELETIVO NA REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTRUTURA, FINALIDADE EXTRAFISCAL E CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 2025: Giovana Carrer

18AS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS NA REFORMA TRIBUTÁRIA E SUAS REGRAS: Michelle Lorenzo