
Reconvenção
De acordo com as disposições do CPC/15By José Carlos MenkLength3h 29m
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Com a entrada em vigência do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, o instituto jurídico da reconvenção recebeu tratamento normativo específico, com introdução de diversas inovações em relação ao estatuto processual anterior. A partir de então, sua aplicação com a propositura da respectiva ação reconvencional, de forma correta e adequada, requer conhecimento e compreensão das atuais disposições normativas.
Nesse sentido e com o objetivo de dar uma visão e compreensão atuais, o instituto da reconvenção e a respectiva ação reconvencional são aqui tratados em sua evolução, desde a introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro; com a edição do Decreto n. 737 de 25.11.1850; até as recentes especificidades normativas, requisitos, nuances e diferenças com outros institutos congêneres (contestação, pedido contraposto e ação dúplice). Trata-se, por conseguinte, de abordagem que visa responder e atender às dúvidas e necessidades dos profissionais do direito, em sua atividade cotidiana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - REGIME JURÍDICO DO INSTITUTO DA RECONVENÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
41.1 Da jurisdição como atividade estatal
51.2 Evolução histórica do instituto da reconvenção: 1.2.1 Atual disciplina legal
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61.3 Conceito
71.3.1 Conceito do “instituto da reconvenção”
81.3.2 Conceito da “ação reconvencional”
91.3.3 Distinção: instituto da reconvenção, ações dúplices e pedido contraposto
101.4 Natureza jurídica
111.4.1 Do instituto da reconvenção
121.4.2 Da ação reconvencional
131.5 Cabimento da ação reconvencional
141.5.1 Pressupostos específicos
151.5.2 Pressupostos gerais
161.6 Legitimidade de partes e de terceiros para a ação
171.6.1 Legitimidade ativa
181.6.2 Legitimidade passiva
191.6.3 Legitimidade de terceiros
201.7 Ampliação processual: objetiva e subjetiva
21CAPÍTULO 2 - DO PROCEDIMENTO DA AÇÃO RECONVENCIONAL
222.1 Considerações gerais
232.2 Momento de propositura
242.3 Forma da petição inicial da ação reconvencional
252.3.1 Requisitos
262.3.2 Tutelas provisórias
272.4 Despacho inicial
282.5 Contestação à ação reconvencional: 2.5.1 Reconvenção à reconvenção (reconvenção sucessiva)
292.6 Intervenção de terceiros na ação reconvencional
302.6.1 Noções de parte e terceiro
312.6.2 Das várias espécies de intervenção
322.6.2.1 Assistência
332.6.2.2 Denunciação da lide
342.6.2.3 Chamamento ao processo
352.6.2.4 Incidente de “desconsideração da personalidade jurídica”
362.6.2.5 Amicus curiae
372.7 Instrução da ação reconvencional
382.8 Sentença: 2.8.1 Condenação honorária na ação reconvencional
392.9 Recursos na ação reconvencional
402.10 Cumprimento de sentença na ação reconvencional
412.11 Ação reconvencional e ação rescisória
42CONCLUSÃO