Provas Atípicas

Admissibilidade e Valoração no Sistema Processual CivilBy Francisco Romero Junior
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 25m

About this audiobook

Estudo que examina o direito probatório no processo civil, com foco nas provas atípicas, sua admissibilidade, função, limites e valoração, analisando bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 19, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. O DIREITO PROBATÓRIO E SEUS PRINCÍPIOS
42.1. Conceito de prova
52.2. Objeto da prova
Show all chapters
62.3. O Direito (fundamental) à prova
72.4. Fontes e meios de prova
82.4.1. Fonte de prova
92.4.2. Meios de prova
102.4.3. Distinção entre fontes e meios de prova
112.5. A concepção do direito probatório
122.6. Princípios do direito probatório
132.6.1. Princípios garantidores das provas
142.6.2. Princípio da aquisição das provas (comunhão das provas)
152.6.3. Princípio da atipicidade das provas
162.6.4. Princípio do livre convencimento motivado
172.6.5. Princípio dispositivo e inquisitório
183. PROCEDIMENTOS, ÔNUS E A FUNÇÃO DA PROVA
193.1. Proposição da prova
203.2. Admissão da prova
213.3. Produção da prova
223.4. Classificação das provas
233.5. Provas inadmissíveis ou inúteis
243.5.1. Provas ilícitas no processo civil e penal
253.5.2. Provas desnecessárias
263.5.3. Cooperação entre as partes
273.6. Ônus da prova
283.6.1. Definição de ônus da prova
293.6.2. Classificação do ônus da prova: ônus perfeito ou imperfeito
303.6.3. Perspectiva subjetiva e objetiva do ônus da prova
313.6.5. Presunções e a inversão do ônus da prova
323.6.6. Inversão do ônus da prova
333.6.7. Momento da inversão do ônus da prova
343.7. Função da prova
353.7.1. Função interna e externa
363.7.2. Função demonstrativa e persuasiva
374. PROVAS ATÍPICAS
384.1. A dicotomia entre tipicidade e atipicidade
394.2. A noção de tipo
404.3. As funções do tipo
414.4. A distinção entre tipo e conceito
424.5. Tipicidade aplicada ao direito probatório
434.6. Conceito de prova atípica
444.7. Permissivo legal das provas atípicas: art. 369 do CPC
454.8. Prova atípicas em espécie
464.8.1. Prova emprestada: conceito e abrangência
474.8.1.1. Validade e eficácia das provas emprestadas
484.8.1.2. Provas emprestadas viciadas
494.8.1.3. Valoração da prova emprestada
504.8.2. Prova estatística e amostragem

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