Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos?
uma análise da institucionalização da mediação e da conciliação no BrasilBy Luciana Pereira Franco
Length4h 24m
About this audiobook
Este livro se propõe a uma análise dos aspectos positivos e negativos da institucionalização dos meios consensuais de solução de conflitos no Brasil, em especial da mediação e da conciliação. As vantagens da mediação e da conciliação são muitas: pacificam as partes, restauram a convivência e possibilitam reparar e corrigir atos ilícitos. No entanto, em muitos casos os meios autocompositivos são apresentados como uma alternativa melhor que a tutela jurisdicional. Para o Estado, sob o argumento da crise do Judiciário, resta claro que tal afirmativa faz sentido, visto que, a despeito da qualidade do resultado, se houver um acordo, abrevia-se o fim do litígio e reduz-se a taxa de congestionamento; mas para os envolvidos os meios autocompositivos nem sempre são o melhor caminho para a solução de um litígio, pois um acordo ruim não é solução melhor que a tutela jurisdicional. Assim, a utilização da mediação e da conciliação deve se dar de forma adequada, com a observância das garantias processuais e da satisfação dos interesses das partes, a fim de evitar que estes instrumentos gerem pseudossoluções que apenas contribuam para reduzir demandas em números sem, entretanto, solucionar os conflitos de forma justa e definitiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. HISTÓRICO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL
31.1. O MOVIMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
41.2. LEGISLAÇÃO SOBRE MÉTODOS ALTERNATIVOS NO BRASIL
51.3. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Show all chaptersShow less
61.4. O ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
71.5. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DOS DADOS
81.6. AVALIAÇÃO EMPÍRICA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO
92. AS VANTAGENS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
102.1. ORIGEM DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
112.2. A SOLUÇÃO DO CONFLITO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL
122.3. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL
132.4. MEDIAÇÃO
142.5. CONCILIAÇÃO
152.6. MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: ONDE OS MEIOS ALTERNATIVOS FUNCIONAM
163. AS DESVANTAGENS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
173.1. OS RISCOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
183.2. INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E AS PREVISÕES COERCITIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
193.3. OBSTÁCULOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACORDO
203.4. O ACORDO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE DIREITOS
213.5. O DESEQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES NAS AÇÕES DE CONSUMO
223.6. LITIGANTES HABITUAIS E LITIGANTES NÃO HABITUAIS
234. BALANÇO DOS PRÓS E OS CONTRAS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
244.1. A ATUAÇÃO DOS MEDIADORES E O PAPEL DOS ADVOGADOS
254.2. FUNDAMENTOS PARA A ADOÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
264.3. PRÓS E CONTRAS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS
27CONCLUSÕES
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
You may also like
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m$7 · $0.00
A arte de ter razãoArthur Schopenhauer1h 25m$3 · $0.00
Xadrez Para CompetiçãoDanilo Soares Marques2h 9m$6 · $0.00
O E-mail Como Instrumento De TrabalhoArtur Alves Da Motta2h 43m$5 · $0.00
Pensamento LógicoCleber R. Martins1h 18m$5 · $0.00
Direitos e Garantias da Pessoa Atingida pela HanseníaseRafael Monteiro Teixeira1h 49m$6 · $0.00
Segredos - Do Fracasso Ao TriunfoJoão Carlos De Carvalho1h 7m$8 · $0.00
Segurança E Saúde Nos Trabalhos Em Espaços ConfinadosMoyses Machado, Mauricio6h 56m$7 · $0.00
A efetividade dos direitos fundamentais à habitação, meio ambiente urbano e participação popular e as obras urbanas de suporte aos megaeventos esportivosAlex Oliveira6h 30m$14 · $0.00
O Mundo Das FinançasWelington Freitas1h 41m$10 · $0.00
Entrevista De EmpregoProf. Osmar3h 1m$6 · $0.00
Investimento Em Ações Com Fluxo De CaixaJideon F Marques9h 26m$8 · $0.00
Cérebro Orgânico TurbinadoSérgio Carvalho13h 49m$6 · $0.00
Ainda Temas Bíblicos (2)Mauro Pi Farias3h 4m$10 · $0.00
Como Não Ganhar Dinheiro Na InternetRobert De Lima25m$5 · $0.00
O Transcendental e o PragmáticoSérgio da Silva Mendes16h 6m$16 · $0.00
A Fórmula De LançamentoFelipe Costa2h 4m$12 · $0.00
MarombombandoClaudio Andrade1h 55m$7 · $0.00
Barreiras para a implantação de lean manufacturingWenderson dos Santos Alvarenga3h 5m$12 · $0.00
O Diário Alimentar Do BebêTalita De Sá Urban1h 28m$14 · $0.00