Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos?
uma análise da institucionalização da mediação e da conciliação no BrasilBy Luciana Pereira Franco
Length4h 24m
About this audiobook
Este livro se propõe a uma análise dos aspectos positivos e negativos da institucionalização dos meios consensuais de solução de conflitos no Brasil, em especial da mediação e da conciliação. As vantagens da mediação e da conciliação são muitas: pacificam as partes, restauram a convivência e possibilitam reparar e corrigir atos ilícitos. No entanto, em muitos casos os meios autocompositivos são apresentados como uma alternativa melhor que a tutela jurisdicional. Para o Estado, sob o argumento da crise do Judiciário, resta claro que tal afirmativa faz sentido, visto que, a despeito da qualidade do resultado, se houver um acordo, abrevia-se o fim do litígio e reduz-se a taxa de congestionamento; mas para os envolvidos os meios autocompositivos nem sempre são o melhor caminho para a solução de um litígio, pois um acordo ruim não é solução melhor que a tutela jurisdicional. Assim, a utilização da mediação e da conciliação deve se dar de forma adequada, com a observância das garantias processuais e da satisfação dos interesses das partes, a fim de evitar que estes instrumentos gerem pseudossoluções que apenas contribuam para reduzir demandas em números sem, entretanto, solucionar os conflitos de forma justa e definitiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. HISTÓRICO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL
31.1. O MOVIMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
41.2. LEGISLAÇÃO SOBRE MÉTODOS ALTERNATIVOS NO BRASIL
51.3. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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61.4. O ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
71.5. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DOS DADOS
81.6. AVALIAÇÃO EMPÍRICA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO
92. AS VANTAGENS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
102.1. ORIGEM DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
112.2. A SOLUÇÃO DO CONFLITO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL
122.3. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL
132.4. MEDIAÇÃO
142.5. CONCILIAÇÃO
152.6. MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: ONDE OS MEIOS ALTERNATIVOS FUNCIONAM
163. AS DESVANTAGENS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
173.1. OS RISCOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
183.2. INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E AS PREVISÕES COERCITIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
193.3. OBSTÁCULOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACORDO
203.4. O ACORDO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE DIREITOS
213.5. O DESEQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES NAS AÇÕES DE CONSUMO
223.6. LITIGANTES HABITUAIS E LITIGANTES NÃO HABITUAIS
234. BALANÇO DOS PRÓS E OS CONTRAS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
244.1. A ATUAÇÃO DOS MEDIADORES E O PAPEL DOS ADVOGADOS
254.2. FUNDAMENTOS PARA A ADOÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
264.3. PRÓS E CONTRAS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS
27CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
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