O uso da Inteligência Artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na Justiça Federal
By Lúcia Helena de Matos Moura
Length4h 48m
About this audiobook
O grande gargalo das execuções fiscais está situado na fase de localização dos bens do executado. Esta difícil tarefa – e por que não dizer exaustiva – contribui para a suspensão do processo, e o pior, fica constando nas estatísticas como um grande número de processos parados no Juízo competente. Como forma de amenizar essa situação penosa, alguns Tribunais de Justiça do nosso País estão fazendo uso da Inteligência Artificial e obtendo resultados satisfatórios. Enquanto o "robô" promove as tarefas repetitivas de cobrança on-line que antes eram feitas pelos servidores, estes serventuários da justiça passam a ser aproveitados em atividades para as quais eles se prepararam para o ingresso no serviço público. E o bom é que o robô trabalha sem parar. Então, por que não utilizar esta prática na Justiça Federal, tendo em vista que a União repassa para os demais entes federados uma grande parte da arrecadação dos tributos? Por esse motivo, resolvi discorrer sobre o tema. A Justiça Federal também engloba as Justiças do Trabalho e Eleitoral e o objeto de cobrança dessas justiças especializadas envolve tributos que, chegando aos cofres públicos, custeiam serviços de utilidade pública, fundamental, pois, ao atendimento do bem-estar social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 16, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 A EXECUÇÃO FISCAL COMO MEIO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
41.1 PANORAMA GERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS NA ATUALIDADE
51.1.1 A JUSTIÇA FEDERAL COMO ÓRGÃO COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE INTERESSE DA UNIÃO
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61.1.2 O GARGALO DAS EXECUÇÕES FISCAIS SEM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
71.2 OS MEIOS EXECUTIVOS DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO EXECUTADO E A NECESSIDADE DE MAIOR EFICIÊNCIA
82 O QUE É A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E COMO ELA PODE SER UTILIZADA NOS PROCESSOS JUDICIAIS
92.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA IA
102.1.1 ORIGENS
112.1.2 CONCEITOS
122.1.3 OS ALGORITMOS COMO ATO EMULATÓRIO DA AÇÃO HUMANA
132.1.4 COMO A IA PODE SER APLICADA NOS PROCESSOS JUDICIAIS
142.2 A LOCALIZAÇÃO DOS BENS DO EXECUTADO PELO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) COMO EXEMPLO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
152.3 OS ALGORITMOS UTILIZÁVEIS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
163 SOLUÇÕES PARA O CONGESTIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NA JUSTIÇA FEDERAL
173.1 A EFICIÊNCIA COMO OBJETIVO
183.2 O TRABALHO EFICIENTE DOS ALGORITMOS EVITA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
193.3 REPROGRAMAÇÃO DAS PLATAFORMAS EM CASO DE ERROS
20CONCLUSÃO
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