O Réu Fantasma

Justiça Neurocompatível e o Direito de RecomeçarBy Erigutemberg Meneses
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 41m

About this audiobook

Durante uma oitiva policial, Daniel Rojas sofre parada cardiorrespiratória, permanece 58 minutos sem atividade cerebral e, após intervenção experimental de reperfusão, retorna — mas sem memória, sem identidade, sem o "eu" que cometeu violência doméstica contra Camila. Surge então o réu fantasma: corpo presente, culpado ausente. O sistema penal, ancorado na ficção de um sujeito estável e imutável, entra em colapso ético e jurídico. Diante disso, o livro propõe uma justiça neurocompatível — sensível à plasticidade do cérebro, à dissolução da narrativa autobiográfica e à possibilidade de transformação radical não por arrependimento, mas por biologia. Entre laudos neurológicos, interlúdios poéticos, cartas não enviadas e a Medida Neuropsicosocioeducativa (NPSe), Erigutemberg Meneses tecela uma narrativa híbrida que recusa a dicotomia entre vítima e agressor, entre castigo e redenção. Camila não perdoa — exige que seu sofrimento não seja apagado junto com a memória alheia. Tiago — o nome que o corpo escolhe — não se redime; apenas existe, com empatia espontânea e presença silenciosa. A obra é um manifesto ético: punir um cérebro que não lembra é necromancia jurídica. Justiça, aqui, não julga fantasmas do passado, mas cultiva — como manjericão em solo fértil — o direito de recomeçar.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 27, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2NOTA DO EDITOR
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
Show all chapters
6O Que o Direito Sabia Antes da Morte
7Diário Íntimo de Camila Ferreira dos Santos
8Audiência Interrompida
9O Que o Corpo Guarda
10O Laudo que Ninguém Quis Assinar
11Interlúdio A: Meu Corpo não Esquece
12O Fantasma Jurídico
13Arquivo NJN-0124 Morte, Cérebro e o Fim do Eu Jurídico
14O Retorno sem Passado
15Arquivo NJN-02 O Novo Sujeito: Transformação Neurocomportamental Pós-Hipóxia e a Impossibilidade da Pena
16O Homem que Voltou Entre o Milagre e o Espetáculo
17Cérebro que Sobreviveu a Si Mesmo
18Carta Aberta às Vítimas que Não Querem Perdoar
19Laudo de um Novo Homem
20Ensaio 5 Neuroplasticidade Radical e a Vulnerabilidade Pós-Traumática
21Interlúdio – Camila Ferreira
22O Intervalo dos 58 Minutos
23A Pergunta que Não Espera Resposta
24Interlúdio E: O que a cidade diz quando ninguém está ouvindo
25Declaração de Blumenau
26A Personalidade que Não Comete Crimes
27Interlúdio de Mateus
28Por uma Justiça Neurocompatível na América Latina
29A Medida Neuropsicosocioeducativa: Entre a Neurociência e a Rua
30Fundamentos para a Medida Neuropsicosocioeducativa (NPSe)
31Interlúdio Pedagógico
32Arquivo NJN-04 Justiça Neurocompatível Para Além da Retribuição
33A Justiça Neurocompatível
34Núcleo de Justiça Neurocompatível Blumenau, Santa Catarina – Brasil
35Protocolo de Escuta Ativa para Operadores do Direito
36O promotor que tem medo do futuro
37Voz do promotor Rodrigo Menezes – fragmentos íntimos
38Encontro no Limiar
39O Conselho de Medicina e a Prova da Transformação
40NJN-03 - Direito Internacional dos Direitos Humanos
41O que se aprendeu depois da morte
42O Silêncio Depois da Pergunta
43Audiência Decisiva
44Interlúdio D Nós, os Invisíveis
45Quadro Cronológico Integrado29
46Glossário de conceitos-chave
47Diálogo Entre Daniel e Camila

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