O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas
a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciadaBy Eduardo de Figueiredo Andrade Paz
Length5h 45m
About this audiobook
A flexibilização jurídica encabeçada a partir da segunda metade do século XX buscou erigir novas bases para o direito. Posteriormente, seguindo premissas semelhantes, passou-se a professar, no direito, uma abertura principiológica como alternativa aos métodos tradicionais de aplicação. Com isso, os juízes ganharam um papel mais proeminente, levando a uma ênfase excessiva em vulgatas da "ponderação de princípios" e em uma aplicação casuística da Constituição, por vezes obscurecendo sentido das normas jurídicas. Isso trouxe riscos, como a tomada de decisões com base em critérios externos ao sistema jurídico, potencializando a corrosão da autopoiese do direito, ignorando muitas vezes normas jurídicas que garantem os julgamentos com maior previsibilidade, com observância de princípios como imparcialidade, motivação adequada e vinculação ao direito estabelecido. A dogmática jurídica, que atua como um repositório da identidade do sistema jurídico, é crucial para garantir a integridade e consistência das decisões judiciais, isto é, para a aplicação de uma justiça funcional para os casos concretos. A presente obra busca, na teoria dos sistemas de Luhmann, ferramentas para realçar o papel exemplar da dogmática jurídica na criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciada, visando aumentar a previsibilidade da aplicação do direito da sociedade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2I INTRODUÇÃO
3II O DIREITO NA TEORIA DOS SISTEMAS
42.1 O conceito de sistema
52.2. A autopoiese do sistema do direito
Show all chaptersShow less
62.3 Fechamento operativo, abertura cognitiva, código binário e programas no sistema do direito
72.4 Positividade e decidibilidade do direito
82.5 A constituição como acoplamento estrutural entre sistema do direito e sistema político
92.6 A centralidade dos tribunais
10III A DOGMÁTICA JURÍDICA E A IDENTIDADE DO SISTEMA JURÍDICO
113.1 Dogmática jurídica: ponto de partida para a análise da disciplina
123.2 Características do pensamento dogmático
133.3 O princípio da inegabilidade dos pontos de partida
143.4 O lugar da dogmática na generalização das expectativas normativas
153.5 O papel reconstrutivo da dogmática jurídica
16IV A JUSTIÇA FUNCIONALMENTE DIFERENCIADA COMO FÓRMULA DE CONTINGÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO
174.1 Uma concepção não-axiológica de justiça
184.2 A compreensão sistêmica de justiça
194.3 Justiça e a adequada complexidade do sistema jurídico
204.4 A justiça como fórmula de contingência do sistema do direito
21V O PAPEL EXEMPLAR DA DOGMÁTICA JURÍDICA NA CRIAÇÃO DE UMA JUSTIÇA FUNCIONALMENTE DIFERENCIADA
225.1 Redundância como fator de bloqueio da alopoiese e construção de uma justiça funcionalmente diferenciada
235.2 Sobre a importância da dogmática para a justiça da decisão
24VI CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
You may also like
O que você nasceu para ser?Bruno Gimenes17m4.6 (1.3K)$1 · $0.00
ClitórisAntônio Cavalcanti29m$5 · $0.00
ClitorisAntônio Cavalcanti24m$6 · $0.00
A Importância Do BrincarRenata Bento Da Silva15m$11 · $0.00
Sagitário: Segredos Do SignoFazzoni13m$9 · $0.00
As contribuições da noção de normal e patológico para a psicologiaCleyton Luciano Campos53m$10 · $0.00
A philosophia da natureza dos naturalistasAntero de Quental1h 5m$2.30 · $0.00
TerapiasEdiCase10m$4 · $0.00
Verdadeira Natureza Da Semente QuânticaCelso Prei5m$17 · $0.00
O Código Da AtraçãoJefferson Ribeiro3h 42m$7 · $0.00
A Autorrealização IiSérgio B. De Vecchi "aka Satyaraja Das"4h 1m$5 · $0.00
Educação LúdicaSirlene Carvalho Rocha França1h 22m$5 · $0.00
A Ciência Da Sedução E Relacionamentos SaudáveisEdivaldo Ascaneo44m5.0 (1)$6 · $0.00
Nietzsche e as mulheresScarlett Marton8h 43m4.8 (41)$5.99
Muito Prazer: Gozo!José De Marqui2h 59m$6 · $0.00
O uso da música na educação infantil como ferramenta metodológica no desenvolvimento cognitivoSuelma Santos1h 3m$11 · $0.00
Estereótipos e discursosAugusta Maria Machado, Elenice Alves da Costa46m$4 · $0.00
Renda Básica Universal e seu financiamento por via tributáriaGuilherme Martelli Moreira3h 47m$12 · $0.00
Experiências da EducaçãoElias Rocha Gonçalves7h 45m$24 · $0.00
Economia ComplexaRogério Galvão de Carvalho4h 5m$12 · $0.00