O direito de convivência familiar híbrido de crianças e adolescentes além-fronteiras

as consequências da implementação de direitos quando os genitores vivem em países distintos pertencentes ao MercosulBy Bruno Guimarães

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Length4h 18m

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O presente livro tem como base o resultado de suas pesquisas no curso de Derecho de las Relaciones Internacionales y de la Integración en América Latina, oferecido pela Universidad de La Empresa (UDE), no qual obteve seu título de Mestre em Direito. A preocupação do Autor é clara quanto ao direito de convivência familiar que sabidamente deve ser desenvolvido em sua plenitude com o objetivo evidente de um desenvolvimento saudável para as crianças e adolescentes, à medida que a família consiste no principal núcleo de afeto, de amor e carinho de qualquer ser humano. Todo o esforço do Bruno Guimarães reproduz um trabalho sóbrio, sólido e multidisciplinar, pois enfrenta elementos que são desafiadores por conta do próprio tema O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR HÍBRIDO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALÉM-FRONTEIRAS. Um ponto focal do trabalho é a utilização da convivência híbrida, em especial com o uso de novas tecnologias, nesse contexto, como forma de minimizar a distância geográfica entre pais e filhos. Como resultado, tem-se um trabalho extraordinário fruto de muita dedicação que poderá ajudar não só as Famílias, mas todos os operadores do Direito na resolução de controvérsias envolvendo o presente tema. São Paulo, inverno de 2021. Cesar Peghini (orientador da tese)

Family Exploration

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GenrePolitics and Government

Length4 hrs 18 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 25, 2021

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21. INTRODUÇÃO

32. O MERCOSUL COMO BLOCO REPRESENTATIVO (CARACTERÍSTICAS E O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR

42.1. O MERCOSUL: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E PAÍSES MEMBROS

52.2. AS RELAÇÕES FAMILIARES E O DIREITO NOS PAÍSES DO MERCOSUL

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6ARGENTINA

7BRASIL

8URUGUAI

9VENEZUELA

102.3. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO AGENTES DE DIREITOS INTERNACIONAIS

11ARGENTINA

12BRASIL

13URUGUAI

14PARAGUAI

153. A GUARDA DE MENORES EM UMA CONCEPÇÃO SUPRANACIONAL E SUAS ARTICULAÇÕES PRÁTICAS

163.1. A QUESTÃO DA GUARDA: ALGUNS COMENTÁRIOS

17ARGENTINA

18BRASIL

19URUGUAI

203.1.1. A CONVENÇÃO DE HAIA NESTE CONTEXTO

213.2. TIPOS DE GUARDA

223.2.1. GUARDA UNILATERAL

233.2.2. GUARDA COMPARTILHADA

24ARGENTINA

25BRASIL

26URUGUAI

273.2.3. GUARDA DE NIDAÇÃO OU ANINHAMENTO

283.2.4. GUARDA AVOENGA

293.3. A GUARDA DE FILHOS QUE CONVIVEM COM PAIS NO EXTERIOR E SUAS CARACTERÍSTICAS PRÁTICAS

304. CRIAÇÃO DE ACORDO NO MERCOSUL PARA CONVIVÊNCIA DE MENORES COM PAIS QUE VIVEM EM PAÍSES DISTINTOS

314.1. O MERCOSUL E A CONVIVÊNCIA DE MENORES

324.2. QUESTÕES LEGAIS, NO CONTEXTO DO MERCOSUL, COM VISTAS À GARANTIA DO DIREITO DO TRÂNSITO DO MENOR E O CONSEQUENTE DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

335. O DIREITO DE CONVIVÊNCIA HÍBRIDO FRENTE À PORMENORIZAÇÃO DA VISITAÇÃO DO GENITOR

345.1. DIREITO DE VISITA X DIREITO DE CONVIVÊNCIA: 5.1.1. DIREITO DE CONVIVÊNCIA NOS PAÍSES DO MERCOSUL

355.2. DIREITO DE CONVIVÊNCIA VIRTUAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

365.2.1. AS NOVAS TECNOLOGIAS LEGAIS IMPLEMENTADAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

375.2.2. A VÍDEO-CHAMADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL

385.2.3. O RECÉM-NASCIDO E A CONVIVÊNCIA VIRTUAL

395.3. DIREITO DE CONVIVÊNCIA HÍBRIDA, UMA NOVA MODALIDADE JURÍDICA EM MEIO A DISTÂNCIA TERRITORIAL

405.4. ANÁLISE DE DECISÕES SUPRANACIONAIS SOBRE A CONVIVÊNCIA DE INFANTES COM PAIS EM TERRITÓRIOS DO MERCOSUL

415.5. A CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO CONTEXTO DA COVID-19

426. CONCLUSÃO

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