O direito de convivência familiar híbrido de crianças e adolescentes além-fronteiras
as consequências da implementação de direitos quando os genitores vivem em países distintos pertencentes ao MercosulBy Bruno Guimarães
Length4h 18m
About this audiobook
O presente livro tem como base o resultado de suas pesquisas no curso de Derecho de las Relaciones Internacionales y de la Integración en América Latina, oferecido pela Universidad de La Empresa (UDE), no qual obteve seu título de Mestre em Direito.
A preocupação do Autor é clara quanto ao direito de convivência familiar que sabidamente deve ser desenvolvido em sua plenitude com o objetivo evidente de um desenvolvimento saudável para as crianças e adolescentes, à medida que a família consiste no principal núcleo de afeto, de amor e carinho de qualquer ser humano.
Todo o esforço do Bruno Guimarães reproduz um trabalho sóbrio, sólido e multidisciplinar, pois enfrenta elementos que são desafiadores por conta do próprio tema O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR HÍBRIDO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALÉM-FRONTEIRAS.
Um ponto focal do trabalho é a utilização da convivência híbrida, em especial com o uso de novas tecnologias, nesse contexto, como forma de minimizar a distância geográfica entre pais e filhos.
Como resultado, tem-se um trabalho extraordinário fruto de muita dedicação que poderá ajudar não só as Famílias, mas todos os operadores do Direito na resolução de controvérsias envolvendo o presente tema.
São Paulo, inverno de 2021.
Cesar Peghini (orientador da tese)
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. O MERCOSUL COMO BLOCO REPRESENTATIVO (CARACTERÍSTICAS E O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR
42.1. O MERCOSUL: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E PAÍSES MEMBROS
52.2. AS RELAÇÕES FAMILIARES E O DIREITO NOS PAÍSES DO MERCOSUL
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6ARGENTINA
7BRASIL
8URUGUAI
9VENEZUELA
102.3. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO AGENTES DE DIREITOS INTERNACIONAIS
11ARGENTINA
12BRASIL
13URUGUAI
14PARAGUAI
153. A GUARDA DE MENORES EM UMA CONCEPÇÃO SUPRANACIONAL E SUAS ARTICULAÇÕES PRÁTICAS
163.1. A QUESTÃO DA GUARDA: ALGUNS COMENTÁRIOS
17ARGENTINA
18BRASIL
19URUGUAI
203.1.1. A CONVENÇÃO DE HAIA NESTE CONTEXTO
213.2. TIPOS DE GUARDA
223.2.1. GUARDA UNILATERAL
233.2.2. GUARDA COMPARTILHADA
24ARGENTINA
25BRASIL
26URUGUAI
273.2.3. GUARDA DE NIDAÇÃO OU ANINHAMENTO
283.2.4. GUARDA AVOENGA
293.3. A GUARDA DE FILHOS QUE CONVIVEM COM PAIS NO EXTERIOR E SUAS CARACTERÍSTICAS PRÁTICAS
304. CRIAÇÃO DE ACORDO NO MERCOSUL PARA CONVIVÊNCIA DE MENORES COM PAIS QUE VIVEM EM PAÍSES DISTINTOS
314.1. O MERCOSUL E A CONVIVÊNCIA DE MENORES
324.2. QUESTÕES LEGAIS, NO CONTEXTO DO MERCOSUL, COM VISTAS À GARANTIA DO DIREITO DO TRÂNSITO DO MENOR E O CONSEQUENTE DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
335. O DIREITO DE CONVIVÊNCIA HÍBRIDO FRENTE À PORMENORIZAÇÃO DA VISITAÇÃO DO GENITOR
345.1. DIREITO DE VISITA X DIREITO DE CONVIVÊNCIA: 5.1.1. DIREITO DE CONVIVÊNCIA NOS PAÍSES DO MERCOSUL
355.2. DIREITO DE CONVIVÊNCIA VIRTUAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
365.2.1. AS NOVAS TECNOLOGIAS LEGAIS IMPLEMENTADAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
375.2.2. A VÍDEO-CHAMADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL
385.2.3. O RECÉM-NASCIDO E A CONVIVÊNCIA VIRTUAL
395.3. DIREITO DE CONVIVÊNCIA HÍBRIDA, UMA NOVA MODALIDADE JURÍDICA EM MEIO A DISTÂNCIA TERRITORIAL
405.4. ANÁLISE DE DECISÕES SUPRANACIONAIS SOBRE A CONVIVÊNCIA DE INFANTES COM PAIS EM TERRITÓRIOS DO MERCOSUL
415.5. A CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO CONTEXTO DA COVID-19
426. CONCLUSÃO
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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