Politics and Government

Gênero, trabalho e previdência

a questão da idade nos benefícios de aposentadoria no regime geral de previdência socialBy Cristhianne Tavares Pinheiro

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 9m

About this audiobook

A presente obra é fruto da dissertação de mestrado da autora na UFC, de cuja banca de qualificação tive a satisfação de participar como membro externo. Após ter exercido com competência funções relevantes na Justiça Federal do Ceará, dentre as quais a de assessorar-me durante parte do período em que atuei como Juiz Federal Substituto da 1ª Vara do Ceará, retornou aos bancos acadêmicos para realizar a vertente pesquisa científica, que se beneficiou de sua experiência profissional na Justiça Federal. A presente obra, embora desenvolvida sobre sólidos alicerces teóricos, não se exaure em debates abstratos ou em aspectos meramente descritivos. A abordagem é também propositiva, visando a contribuir concretamente para o aperfeiçoamento da legislação previdenciária.

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs 9 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 26, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

162. BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

2INTRODUÇÃO

172.1. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

31. DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

182.2. APOSENTADORIA POR IDADE

41.1. NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

192.3. PERFIL DOS SEGURADOS E DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA

51.2. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE GÊNERO

202.3.1. Perfil dos segurados

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61.3. FATORES DE DISCRÍMEN NO MERCADO DE TRABALHO

212.3.2. Perfil das aposentadorias

71.3.1. Divisão sexual do trabalho

223. PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO COMPENSATÓRIO NO MERCADO DE TRABALHO

81.3.2. Feminização das tarefas

233.1. AÇÕES AFIRMATIVAS – CONCEITO E ORIGEM: 3.1.1. Ações afirmativas no Brasil

91.3.3. Dupla jornada de trabalho

243.2. MODELO DE ESTADO SOCIAL

101.3.4. Desigualdade salarial, desemprego e “teto de vidro”

253.3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE

111.4. PROTEÇÃO DO TRABALHO NO ÂMBITO INTERNACIONAL

263.4. DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL

121.4.1. Iniciativas da Organização Internacional do Trabalho – OIT

273.5. REFLEXÕES ACERCA DA EQUIPARAÇÃO DAS IDADES NAS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: 3.5.1. Brasil e países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE

131.4.1.1. Principais Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil

284. CONCLUSÃO

141.4.1.2. A OIT e a proteção à maternidade

29TABELAS

151.4.2. Iniciativas da Organização das Nações Unidas – ONU

30GRÁFICOS