Politics and Government

Gênero, trabalho e previdência

a questão da idade nos benefícios de aposentadoria no regime geral de previdência socialBy Cristhianne Tavares Pinheiro

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 9m

About this audiobook

A presente obra é fruto da dissertação de mestrado da autora na UFC, de cuja banca de qualificação tive a satisfação de participar como membro externo. Após ter exercido com competência funções relevantes na Justiça Federal do Ceará, dentre as quais a de assessorar-me durante parte do período em que atuei como Juiz Federal Substituto da 1ª Vara do Ceará, retornou aos bancos acadêmicos para realizar a vertente pesquisa científica, que se beneficiou de sua experiência profissional na Justiça Federal. A presente obra, embora desenvolvida sobre sólidos alicerces teóricos, não se exaure em debates abstratos ou em aspectos meramente descritivos. A abordagem é também propositiva, visando a contribuir concretamente para o aperfeiçoamento da legislação previdenciária.

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs 9 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 26, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

41.1. NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

51.2. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE GÊNERO

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61.3. FATORES DE DISCRÍMEN NO MERCADO DE TRABALHO

71.3.1. Divisão sexual do trabalho

81.3.2. Feminização das tarefas

91.3.3. Dupla jornada de trabalho

101.3.4. Desigualdade salarial, desemprego e “teto de vidro”

111.4. PROTEÇÃO DO TRABALHO NO ÂMBITO INTERNACIONAL

121.4.1. Iniciativas da Organização Internacional do Trabalho – OIT

131.4.1.1. Principais Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil

141.4.1.2. A OIT e a proteção à maternidade

151.4.2. Iniciativas da Organização das Nações Unidas – ONU

162. BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

172.1. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

182.2. APOSENTADORIA POR IDADE

192.3. PERFIL DOS SEGURADOS E DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA

202.3.1. Perfil dos segurados

212.3.2. Perfil das aposentadorias

223. PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO COMPENSATÓRIO NO MERCADO DE TRABALHO

233.1. AÇÕES AFIRMATIVAS – CONCEITO E ORIGEM: 3.1.1. Ações afirmativas no Brasil

243.2. MODELO DE ESTADO SOCIAL

253.3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE

263.4. DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL

273.5. REFLEXÕES ACERCA DA EQUIPARAÇÃO DAS IDADES NAS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: 3.5.1. Brasil e países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE

284. CONCLUSÃO

29TABELAS

30GRÁFICOS