O acesso à justiça através da Defensoria Pública
interferência do Poder JudiciárioBy Severina Dantas
Length2h 33m
About this audiobook
O acesso à justiça encontra óbice não somente em relação ao Judiciário, mas bastante dificuldade de acesso à própria Defensoria Pública. Hoje em dia, a Defensoria Pública está mais presente na sociedade, crescendo em seu papel institucional.
O tempo é uma outra barreira ao acesso à justiça, muitas pessoas desistem de litigar diante dos anos e às vezes décadas necessários à obtenção de uma decisão exequível.
A problemática surge quando tal tempo é consumido por inútil burocracia cartorial, pelo abuso de direito de defesa, falta de interesse de uma das partes no andamento do processo e até mesmo pela morosidade dos julgadores.
Os recursos financeiros de que se valem pessoas ou corporações podem garantir-lhes um acesso mais efetivo na exata medida em que, além de as custas pouco representarem, sua estabilidade econômica lhes garante suportar as delongas da ação judicial.
Haja vista, cabe à Defensoria exercer todos os meios e ações possíveis e necessários a assegurar o verdadeiro acesso à Justiça às pessoas em condições de vulnerabilidade.
São vários e amplos os exemplos a demonstrar que a organização institucional da Defensoria Pública atende à superação dos obstáculos e dificuldades apontados por Cappelletti, Garth e Boaventura.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 9, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3I CAPÍTULO - ACESSO À JUSTIÇA
41.1 SIGNIFICADO DO DIREITO AO ACESSO EFETIVO Á JUSTIÇA E OS OBSTÁCULOS
51.2 CUSTAS JUDICIAIS
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61.3 POSSIBILIDADES DAS PARTES E OS INTERESSES DIFUSOS
71.4 AS BARREIRAS AO ACESSO À JUSTIÇA
8II CAPÍTULO - DEFENSORIA PÚBLICA
92.1 CONCEITO E ORIGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA
102.2 GARANTIA DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS DAS PARTES:
112.3 DEFENSORIA PÚBLICA NA FEDERAÇÃO
12III CAPÍTULO- DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
133.1 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
143.2 SOLUÇÕES PRÁTICAS-ACESSO À JUSTIÇA
15CONCLUSÕES
16ANEXOS
17ANEXO I O PODER JUDICIÁRIO E A SUA INTERFERÊNCIA NOS ATOS DE MÉRITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
18ANEXO II BIOGRAFIA: AS DATAS REGEM TODA UMA HISTÓRIA
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