Negócio Jurídico de Saneamento

Negócio Jurídico de Saneamento

By Igor Clem Souza Soares
Michael Caine
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Length6h 44m

About this audiobook

A obra é um estudo sobre o Negócio Jurídico de Saneamento. A pesquisa objetivou conceituar o negócio jurídico de saneamento, destacando as características inovadoras do presente instrumento, assim como os requisitos para sua validade. A relevância do tema perpassa pela inovação quanto à possibilidade de as partes celebrarem negócio jurídico processual sobre a delimitação consensual das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como a delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 14, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
162.1 CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO
2INTRODUÇÃO
172.2 CLASSIFICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
31. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E NORMAS FUNDAMENTAS
182.3 INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
41.1 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
193. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
51.2 NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL
203.1 CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
Show all chapters
61.2.1 Devido Processo Legal (Direito ao Processo Justo)
213.2 CLASSIFICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
71.2.2 Princípios Inquisitivos e Dispositivos
223.3 NATUREZA JURÍDICA DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
81.2.3 Celeridade
233.4 AUTORREGRAMENTO E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
91.2.4 Boa-fé
243.5 A VINCULAÇÃO DO JUIZ AO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
101.2.5 Cooperação
254. NEGÓCIO JURÍDICO DE SANEAMENTO
111.2.6 Contraditório
264.1 SANEAMENTO PROCESSUAL
121.2.7 Eficiência
274.2 NEGÓCIO JURÍDICO DE SANEAMENTO
131.2.8 Publicidade
284.3 REQUISITOS DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO DE SANEAMENTO
141.2.9 Isonomia
29CONCLUSÃO
152. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia Digital
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah Arendt
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00

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