
Negócio Jurídico de Saneamento
By Igor Clem Souza SoaresLength6h 44m
About this audiobook
A obra é um estudo sobre o Negócio Jurídico de Saneamento. A pesquisa objetivou conceituar o negócio jurídico de saneamento, destacando as características inovadoras do presente instrumento, assim como os requisitos para sua validade. A relevância do tema perpassa pela inovação quanto à possibilidade de as partes celebrarem negócio jurídico processual sobre a delimitação consensual das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como a delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
162.1 CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO
2INTRODUÇÃO
172.2 CLASSIFICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
31. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E NORMAS FUNDAMENTAS
182.3 INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
41.1 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
193. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
51.2 NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL
203.1 CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
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61.2.1 Devido Processo Legal (Direito ao Processo Justo)
213.2 CLASSIFICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
71.2.2 Princípios Inquisitivos e Dispositivos
223.3 NATUREZA JURÍDICA DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
81.2.3 Celeridade
233.4 AUTORREGRAMENTO E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
91.2.4 Boa-fé
243.5 A VINCULAÇÃO DO JUIZ AO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
101.2.5 Cooperação
254. NEGÓCIO JURÍDICO DE SANEAMENTO
111.2.6 Contraditório
264.1 SANEAMENTO PROCESSUAL
121.2.7 Eficiência
274.2 NEGÓCIO JURÍDICO DE SANEAMENTO
131.2.8 Publicidade
284.3 REQUISITOS DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO DE SANEAMENTO
141.2.9 Isonomia
29CONCLUSÃO
152. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS