Negócio Jurídico de Saneamento

Negócio Jurídico de Saneamento

By Igor Clem Souza Soares
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length6h 44m

About this audiobook

A obra é um estudo sobre o Negócio Jurídico de Saneamento. A pesquisa objetivou conceituar o negócio jurídico de saneamento, destacando as características inovadoras do presente instrumento, assim como os requisitos para sua validade. A relevância do tema perpassa pela inovação quanto à possibilidade de as partes celebrarem negócio jurídico processual sobre a delimitação consensual das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como a delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 14, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
162.1 CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO
2INTRODUÇÃO
172.2 CLASSIFICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
31. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E NORMAS FUNDAMENTAS
182.3 INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
41.1 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
193. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
51.2 NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL
203.1 CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
Show all chapters
61.2.1 Devido Processo Legal (Direito ao Processo Justo)
213.2 CLASSIFICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
71.2.2 Princípios Inquisitivos e Dispositivos
223.3 NATUREZA JURÍDICA DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
81.2.3 Celeridade
233.4 AUTORREGRAMENTO E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
91.2.4 Boa-fé
243.5 A VINCULAÇÃO DO JUIZ AO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
101.2.5 Cooperação
254. NEGÓCIO JURÍDICO DE SANEAMENTO
111.2.6 Contraditório
264.1 SANEAMENTO PROCESSUAL
121.2.7 Eficiência
274.2 NEGÓCIO JURÍDICO DE SANEAMENTO
131.2.8 Publicidade
284.3 REQUISITOS DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO DE SANEAMENTO
141.2.9 Isonomia
29CONCLUSÃO
152. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Crime de Stalking
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de Expressão
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos Humanos
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crime
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação Parental
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor Bandido
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunista
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se Reproduzem
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas Verticais
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminal
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda Guerra
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
Ontologia e economia política
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m$10 · $0.00
Greve
GreveGustavo Souza3h 54m$12 · $0.00

You may also like

A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro
A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário BrasileiroLeonardo Barcelos de Oliveira5h 5m$12 · $0.00
Empresa Fitness
Empresa FitnessElis Motta7h 52m$39 · $0.00
Efeito do tratamento térmico nas propriedades físico-químicas no processamento de milho
Efeito do tratamento térmico nas propriedades físico-químicas no processamento de milhoBárbara Thaisi Zago3h 12m$12 · $0.00
Receitas Veganas Para Air Fryer 150 Receitas À Base De Plantas Para Suas Comidas Favoritas
Receitas Veganas Para Air Fryer 150 Receitas À Base De Plantas Para Suas Comidas FavoritasJideon Marques Marques5h 13m$13 · $0.00
Quase todas as matrizes complexas são diagonalizáveis: uma abordagem transdisciplinar
Quase todas as matrizes complexas são diagonalizáveis: uma abordagem transdisciplinarRubens Cardoso1h 49m$15 · $0.00
Wordpress 4 - Manual Do Usuário
Wordpress 4 - Manual Do UsuárioRodrigo Conceição Dos Santos22m$6 · $0.00
Manual De Cupcake Seu Guia Para Mais De 80 Receitas Para Todas As Ocasiões (estilo De Vida Imm)
Manual De Cupcake Seu Guia Para Mais De 80 Receitas Para Todas As Ocasiões (estilo De Vida Imm)Jideon Francisco Marques2h 34m$12 · $0.00
Governança Corporativa e Evidenciação Contábil
Governança Corporativa e Evidenciação ContábilGilseane Urquiza de Carvalho, Alex Eckert3h 2m$12 · $0.00
A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional
A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacionalEliane A. Dorico Washington8h 1m$14 · $0.00
O que está por trás da correlação entre políticas públicas?
O que está por trás da correlação entre políticas públicas?Saulo Araújo Toscano Júnior3h 15m$20 · $0.00
Comentários aos enunciados de licitações e contratos
Comentários aos enunciados de licitações e contratosFábio Lins de Lessa, Fernanda Karoline Oliveira, Filipe Lôbo, Janaina Helena, Ricardo Schneider14h 55m$6 · $0.00
Mecânica Elementar
Mecânica ElementarLeandro Bertoldo1h 37m$5 · $0.00
Natal Na Vitrina
Natal Na VitrinaGlória W. De Oliveira Souza0m$6 · $0.00
Elaboração de jogo digital como estratégia para o ensino de textos narrativos
Elaboração de jogo digital como estratégia para o ensino de textos narrativosJosé Maurício Santos da Silva7h 45m$33 · $0.00
Vocabulário De Russo E Português 1500palavras
Vocabulário De Russo E Português 1500palavrasW.uriel1h 32m$18 · $0.00
A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130
A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130Rafael Aguiar3h 58m$12 · $0.00
Dicionário de Radicais Clássicos
Dicionário de Radicais ClássicosAlcebíades Fernandes Jr.7h 23m$13 · $0.00
101 Receitas
101 ReceitasCecilia Alves De Carvalho2h$5 · $0.00
Biotecnologia e Sustentabilidade
Biotecnologia e SustentabilidadeGleydson Vidigal1h 34m$11 · $0.00
A Arte De Cozinhar
A Arte De CozinharCabral Veríssimo1h 6m$12 · $0.00