Transplantes Normativos e algumas refrações da sua utilização em decisões judiciais

Análise de posições do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e dos Tribunais Superiores brasileirosBy Leovanir Losso Lisboa
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 7m

About this audiobook

Quando se ouve a expressão "transplante", vem à mente, quase de forma instantânea, a compreensão relativa ao transplante de órgãos. Contudo, não somente na área médica tal expressão pode ser utilizada, o Direito também dela se vale. No ramo jurídico o vocábulo traduz algo relativamente comum, mas pouco estudado. É aconselhável que determinado país, ao verificar que certa lei foi "bem-sucedida" em outro Estado, a copie e a implemente em seu território sem qualquer espécie de adequação? Tal apropriação legislativa terá o mesmo sucesso? Nem sempre, e as razões são várias. O problema é elevado a novo patamar quando os Tribunais acabam por utilizar determinada lei para solucionar questões em localidades que não reconhecem o texto como "bom" ou "adequado". Neste sentido, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem possui várias decisões em que nem sempre a solução por ele imposta foi bem recebida. Em terras brasileiras, as posições dos Tribunais Superiores relativas ao tratamento do cheque também não são satisfatórias. Portanto, o objetivo da obra é fornecer o arcabouço teórico mínimo do tema relativo aos transplantes normativos e demonstrar certos julgados de Tribunais em que essa apropriação legislativa não foi bem executada.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 3, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. TRANSPLANTES NORMATIVOS
41.1. NOMENCLATURA
51.2. CONCEITO
Show all chapters
61.3. DISCUSSÃO ENTRE ALAN WATSON E PIERRE LEGRAND: POSSIBILIDADE OU NÃO DO TRANSPLANTE
71.3.1. TRANSFERISTAS VERSUS CULTURALISTAS: 1.3.1.1. A POSIÇÃO DE OTTO KAHN-FREUND
81.3.2. A TEORIA DE ALAN WATSON
91.3.3. A TEORIA DE PIERRE LEGRAND
101.4. JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO OU NÃO DO TRANSPLANTE
111.4.1. ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO TRANSPLANTE
121.4.2. ARGUMENTOS DESFAVORÁVEIS AO TRANSPLANTE
131.5. DESCONSTRUÇÃO DA NORMA DO PAÍS “DOADOR” E SUA RECONSTRUÇÃO NO PAÍS “RECEPTOR”
142. TRANSPLANTES E SUA RELAÇÃO COM O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
152.1. ORIGEM E FUNCIONAMENTO DO TEDH
162.2. PRINCIPAIS TÉCNICAS DECISÓRIAS UTILIZADAS PELO TEDH
172.2.1. A MARGEM DE APRECIAÇÃO
182.2.2. O CONSENSO DO GRUPO DO CONSELHO DA EUROPA
192.3. A NECESSÁRIA MENÇÃO AO JUDICIAL DIALOGUE
202.4. O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM COMO FORMA DE LIGAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS NORMATIVOS DOS ESTADOS
213. TRANSPLANTES E SUA RELAÇÃO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
223.1. LEGISLAÇÃO RELATIVA AO CHEQUE
233.2. COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
243.3. POSIÇÃO DO STF E STJ RELATIVA À MATÉRIA DE CHEQUES
253.4. O CHEQUE “PRÉ-DATADO” E SUAS IMPLICAÇÕES
263.5. O TRANSPLANTE DA CONVENÇÃO DE GENEBRA SOBRE CHEQUE E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
27REFLEXÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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