61.4 A Legislação do IRPJ e o Decreto-Lei n.º 1.598/1977.
10042 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E OUTROS BENEFÍCIOS TRABALHISTAS
71.5 Sujeito Passivo do IRPJ
10143 PREJUÍZOS POR DESFALQUE, APROPRIAÇÃO OU FURTO
81.6 Conclusão
10244 CONTRIBUIÇÕES E DAS DOAÇÕES
92 DO CONTRIBUINTE E RESPONSÁVEL
10345 DESPESAS DE PROPAGANDA
102.1 Contribuinte
10446 DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E OUTROS BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
112.2 Obrigações Tributárias e Responsáveis
10546.1 Da formação profissional
122.3 Transferência de Responsabilidade
10646.2 Alimentação
133 DAS PESSOAS JURÍDICAS
10746.3 Vale-transporte
144 DAS EMPRESAS INDIVIDUAIS
10847 AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO DA AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO DE ATIVO OU PASSIVO DA PESSOA JURÍDICA
154.1 Da caracterização
10947.1 Ganho
164.2 Das empresas individuais imobiliárias
11047.2 Perda
175 DAS IMUNIDADES, DAS ISENÇÕES E DAS NÃO INCIDÊNCIAS
11147.3 Incorporação, Fusão ou Cisão
186 DOS RESPONSÁVEIS
11247.4 Subscrição de Capital Social
196.1 DA RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES
11347.5 Lucro Presumido para Lucro Real
206.2 Responsabilidade Fiscal do Adquirente (Caput)
11448 DOS OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS
216.3 Não Transferência de Responsabilidade Tributária:
11548.1 Receitas e Despesas Financeiras
227 DA RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS
11648.2 Dividendos como Despesa Financeira
237.1 Responsabilidade Pessoal por Atos com Excesso de Poderes ou Infrações:
11748.3 Variações monetárias
247.2 Responsabilidade de Representantes de Pessoas Jurídicas Domiciliadas no Exterior
11848.4 Prêmio na Emissão de Debêntures
257.3 Impossibilidade de Cumprimento da Obrigação pelo Contribuinte Original:
11948.5 Rendimentos de participações societárias
267.4 Categorias de Responsáveis Solidários:
12048.6 Ações e Quotas Bonificada
277.5 Penalidades de Caráter Moratório
12149 DO INVESTIMENTO AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
288 DO DOMICÍLIO FISCAL
12250 DAS SUBVENÇÕES E DAS RECUPERAÇÕES DE CUSTO
299 DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
12350.1 Determinação do Lucro Operacional
3010 DA RECEITA BRUTA
12450.2 Subvenções e Inovação
3111 DA BASE DE CÁLCULO
12550.3 Prejuízo na Alienação de Ações ou Quotas
3212 DOS MÉTODOS E dos CRITÉRIOS CONTÁBEIS
12651 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, VALORES MOBILIÁRIOS E OUTROS ATIVOS FINANCEIROS A PREÇO DE MERCADO
3312.1 Aplicação dos Critérios Contábeis a Partir de 2015 (Caput):
12752 DAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM MERCADOS DE LIQUIDAÇÃO FUTURA
3412.2 Adoção de novos métodos e critérios contábeis por meio de atos administrativos
12853 DAS ATIVIDADES EXERCIDAS NO EXTERIOR
3512.3 Neutralidade das Alterações Contábeis para Fins de Lucro Real (Caput):
12953.1 Lucros, rendimentos e ganhos de capital
3612.4 Competência da RFB para Definir Controles (Caput):
13053.2 Das controladoras
3713 DO PERÍODO DE APURAÇÃO
13153.3 Consolidação de resultados
3813.1 Apuração trimestral do imposto sobre a renda
13253.4 Tratamento Individualizado dos Resultados
3913.2 Apuração anual do imposto sobre a renda
13353.5 Equiparação de Coligadas a Controladoras
4014 Do pagamento por estimativa
13453.6 Das coligadas
4115 Da suspensão, da redução e da dispensa do imposto sobre a renda mensal
13553.7 Regime de competência
4216 DAS DEDUÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA ANUAL
13653.8 Da equiparação à controladora
4317 OPÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO
13753.9 Das definições
4418 DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E DA CISÃO
13853.10 Das deduções
4519 DA DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS
13953.11 Dedução de Valores Adicionados ao Lucro Real
4619.1 PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOS
14053.12 Dedução Proporcional do IR Pago no Exterior
4719.2 Devolução de Patrimônio de Entidade Isenta
14153.13 Dedução de IR Retido na Fonte no Exterior
4820 INCENTIVOS FISCAIS
14253.14 Dedução do Imposto Retido na Fonte no País ou no Exterior
4921 DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
14353.15 Regras Aplicáveis
5021.1 Receitas Oriundas De Exportação Para O Exterior
14453.16 Do pagamento
5121.2 Bens, dos Serviços e Dos Direitos Adquiridos No Exterior
14553.17 Da operação de mútuo ou do adiantamento de recursos a coligada ou controlada
5221.3 DA OPÇÃO PELOS MÉTODOS
14653.18 Determinação do Valor Disponibilizado
5322 SUBCAPITALIZAÇÃO E DAS OPERAÇÕES COM VINCULADAS
14753.19 Da compensação do imposto sobre a renda pago no exterior
5423 SUBCAPITALIZAÇÃO E DAS OPERAÇÕES COM PAÍSES DE TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA
14853.20 Das operações de cobertura em bolsa no exterior
5524 DO CONCEITO DE PESSOA VINCULADA
14953.21 Das pessoas jurídicas estrangeiras
5625 Países com Tributação Favorecida
15053.22 Comitentes domiciliados no exterior
5726. DO LUCRO REAL
15153.23 Arbitramento do Rendimento Tributável
5827 DA ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE
15254 EMPRESAS EM ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
5927.1 Dos princípios, métodos e critérios
15355 EXPLORAÇÃO DE PELÍCULAS CINEMATOGRÁFICAS ESTRANGEIRAS
6027.2 Dever de escriturar
15456 DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E DAS COMPANHIAS AÉREAS
6127.3 Contabilidade não centralizada
15557 DAS COMPANHIAS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO E ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
6227.4 Benefícios da Contabilidade Descentralizada
15658 DAS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BACEN
6327.5 Pessoas jurídicas com sede no exterior
15759 DA ATIVIDADE RURAL
6427.6 Importância da Escrituração Completa
15860 DOS CONTRATOS A LONGO PRAZO
6527.7 Sociedades em conta de participação
15961 PRODUÇÃO A CURTO PRAZO
6627.8 Instituições Financeiras e Outras Autorizadas
16062 CONTRATOS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
6727.9 Falsificação da escrituração
16163 DA COMPRA E VENDA, DO LOTEAMENTO, DA INCORPORAÇÃO, DA CONSTRUÇÃO E DA REFORMA DE IMÓVEIS
6827.10 Dos livros comerciais
16264 DO ARRENDAMENTO MERCANTIL
6927.11 O descumprimento das obrigações
16365 CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
7027.12 Inobservância ao regime de competência
16466 APORTES DE RECURSOS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
7127.13 Das demonstrações financeiras
16567 GANHOS E DAS PERDAS DE CAPITAL
7228 DA DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL
16668 DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS OU DIREITOS
7329 DO LUCRO OPERACIONAL
16769 VENDAS A LONGO PRAZO
7429.1 Disposições gerais
16870 GANHOS EM DESAPROPRIAÇÃO
7527.2 Disposições complementares sobre receitas
16970.1 Diferimento da tributação
7630 DA OMISSÃO DE RECEITA
17070.2 Desapropriação para fins de reforma agrária
7731 DO CUSTO DE BENS OU SERVIÇOS
17171 PERDAS NA ALIENAÇÃO DE BENS TOMADOS EM ARRENDAMENTO MERCANTIL PELO VENDEDOR
7831.1 Custo de aquisição
17272 RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTO AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
7931.2 Custo de produção
17373 PERDAS NA ALIENAÇÃO DE BENS E VALORES ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS
8031.3 Avaliação de estoques
17474 LUCRO DISTRIBUÍDO E DO LUCRO CAPITALIZADO
8131.4 Dos produtos em fabricação e produtos acabados
17574.1 Participações dedutíveis
8231.5 Produtos rurais
17674.2 Participações não dedutíveis
8332 DAS DESPESAS OPERACIONAIS E DOS ENCARGOS
17774.3 Lucros distribuídos disfarçadamente
8432.1 Disposições gerais
17874.4 Pessoas ligadas e valor de mercado
8532.2 Regras de dedutibilidade
17974.5 Distribuição a sócio ou acionista controlador por intermédio de terceiros
8632.3 Gratificações e Participações no Resultado
18074.6 Do cômputo na determinação do lucro real
8733 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
18175 INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS
8834 DAS PROVISÕES
18276 INCENTIVOS À ATIVIDADE AUDIOVISUAL
8935 DAS PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
18377 INCENTIVOS À ATIVIDADE DESPORTIVA
9036 DOS TRIBUTOS E DAS MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS
18478 INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS
9137 DAS DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
18579 COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
9237.1 Conservação de bens e instalações
18680 LUCRO PRESUMIDO
9337.2 Juros sobre o capital próprio
18781 LUCRO ARBITRADO
9438 DOS DISPÊNDIOS COM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
