Manual Imposto de Renda Pessoa Jurídica
By Francisco Coutinho Chaves
Length42h 28m
About this audiobook
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) é um dos tributos mais complexos e relevantes do sistema tributário brasileiro. Sua correta apuração exige domínio técnico, interpretação normativa e atenção constante às atualizações legais.
Este livro foi elaborado com o objetivo de orientar, de forma clara e prática, a aplicação das normas do IRPJ nos diferentes regimes de tributação — Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado —, abordando com profundidade temas como deduções permitidas, adições e exclusões no LALUR e LACS, incentivos fiscais, compensações de prejuízos, variações cambiais, retenções na fonte e obrigações acessórias.
Com base em mais de quatro décadas de experiência na área contábil e tributária, o autor oferece ao leitor uma abordagem didática, sistematizada e voltada à realidade das empresas e dos profissionais que atuam na gestão fiscal e no planejamento tributário.
Destinado a contadores, advogados, consultores, empresários e estudantes, esta obra é uma ferramenta indispensável para quem busca segurança, atualização e precisão no tratamento do IRPJ.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length42 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 FUNDAMENTOS JURÍDICOS E CONCEITUAIS DO IMPOSTO DE RENDA
31.1 Introdução
41.2 Fundamentos Constitucionais e Infraconstitucionais
51.3 Jurisprudência do STF sobre o Conceito de Renda
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61.4 A Legislação do IRPJ e o Decreto-Lei n.º 1.598/1977.
71.5 Sujeito Passivo do IRPJ
81.6 Conclusão
92 DO CONTRIBUINTE E RESPONSÁVEL
102.1 Contribuinte
112.2 Obrigações Tributárias e Responsáveis
122.3 Transferência de Responsabilidade
133 DAS PESSOAS JURÍDICAS
144 DAS EMPRESAS INDIVIDUAIS
154.1 Da caracterização
164.2 Das empresas individuais imobiliárias
175 DAS IMUNIDADES, DAS ISENÇÕES E DAS NÃO INCIDÊNCIAS
186 DOS RESPONSÁVEIS
196.1 DA RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES
206.2 Responsabilidade Fiscal do Adquirente (Caput)
216.3 Não Transferência de Responsabilidade Tributária:
227 DA RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS
237.1 Responsabilidade Pessoal por Atos com Excesso de Poderes ou Infrações:
247.2 Responsabilidade de Representantes de Pessoas Jurídicas Domiciliadas no Exterior
257.3 Impossibilidade de Cumprimento da Obrigação pelo Contribuinte Original:
267.4 Categorias de Responsáveis Solidários:
277.5 Penalidades de Caráter Moratório
288 DO DOMICÍLIO FISCAL
299 DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
3010 DA RECEITA BRUTA
3111 DA BASE DE CÁLCULO
3212 DOS MÉTODOS E dos CRITÉRIOS CONTÁBEIS
3312.1 Aplicação dos Critérios Contábeis a Partir de 2015 (Caput):
3412.2 Adoção de novos métodos e critérios contábeis por meio de atos administrativos
3512.3 Neutralidade das Alterações Contábeis para Fins de Lucro Real (Caput):
3612.4 Competência da RFB para Definir Controles (Caput):
3713 DO PERÍODO DE APURAÇÃO
3813.1 Apuração trimestral do imposto sobre a renda
3913.2 Apuração anual do imposto sobre a renda
4014 Do pagamento por estimativa
4115 Da suspensão, da redução e da dispensa do imposto sobre a renda mensal
4216 DAS DEDUÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA ANUAL
4317 OPÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO
4418 DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E DA CISÃO
4519 DA DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS
4619.1 PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOS
4719.2 Devolução de Patrimônio de Entidade Isenta
4820 INCENTIVOS FISCAIS
4921 DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
5021.1 Receitas Oriundas De Exportação Para O Exterior
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