Jus Cogens, Nações Unidas E Direito Bélico
By Leonam Liziero
Length3h 49m
About this audiobook
Há uma antiga relação entre o Direito Internacional e a Guerra. O Direito Internacional nasceu da Guerra. Doravante, em 1648, após a Guerra dos Trinta Anos, o Direito Internacional surgiu como uma ciência própria com a Paz de Westphalia. Houve uma gradativa evolução através dos Séculos XVIII e XIX, resultando no Século XX com a Organização das Nações Unidas, mostrando-nos uma nova ordem jurídica internacional. A diferença é como a Guerra é vista pela Sociedade Internacional. Antes de 1945, a Guerra era legal se sua causa fosse justa. Então, era relevante discutir o caráter justo da guerra.. Com a ilegalidade do uso da força nas relações internacionais, determinada pela Segurança Coletiva, as Nações Unidas tem o monopólio da violência legal. A nova ordem mundial se baseia no não-uso da força. A Segurança Coletiva é a norma mais importante do Direito Internacional, sendo a Norma Fundamental, ou a Pedra Angular, da qual todas as outras normas retiram sua validade, em uma estrutura escalonada, como na Teoria de Kelsen. Por isto, a Segurança Coletiva, positivada no artigo 2º (4) da Carta da ONU, como um princípio e uma transcendental norma, tem um caráter de imutabilidade, chamado pela doutrina de Jus Cogens. A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969 determina a nulidade dos Tratados que vão contra as normas de Direito Internacional Geral (Jus Cogens). Então, como nos demonstraremos, a Segurança Coletiva é uma norma imutável e suprema do Direito Internacional, determinada pela Carta da ONU e mantida pelo Conselho de Segurança, o órgão que tem o poder de determinar o uso da força armada nas relações internacionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 19, 2013
LanguagePortuguese
Table of contents
1JUS COGENS, NAÇÕES UNIDAS E DIREITO
2Introdução
3relevância para o Direito e à Teoria Política, observa-se contrária posição.
4Capítulo II
5Jus cogens
Show all chaptersShow less
6Virally entende que não há
7aqui uma superficial exposição, sempre relacionando com o tema desta monografia.
8lhe
9jurídica
10Capítulo III
11A Organização das Nações Unidas e a emergência da Segurança Coletiva
12No Direito Internacional Contemporâneo, “o Conselho de
13O Conselho de Segurança
14investida
15legalmente a
16Com esta simples demonstração, é-nos crível que o Direito
17Inicialmente, apesar de não ser o principal diferencial, foi o fato
18necessário, internacional.
19finalidade de manter a ordem
20Conseguir uma cooperação
21A sanção àquele que descumpre o estabelecido pela norma
22Ao mesmo tempo que é positiva, a Segurança Coletiva é
23tais
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
You may also like
Aviões Da Segunda Guerra MundialRuben Ygua30m2.6 (15)$8 · $0.00
Implementando Um Placar Esportivo Para Luta Greco-romana Com Base No Xc8 E Pic18f2520Vitor Amadeu Souza38m$10 · $0.00
Logística EmpresarialJulio Cesar S. Santos1h 45m$6 · $0.00
Uniformes De La Brigada Militar - Rio Grande Do Sul - BrasilRuben Ygua1h 54m$8 · $0.00
Combates De Submarinos Alemães Na Segunda Guerra MundialAndré Geraque Kiffer3h 11m$5 · $0.00
Dos Apeninos Aos Alpes: A Força Expedicionária Brasileira E O Xv Grupo De Exércitos Na Campanha Da ItáliaElonir José Savian3h 14m$6 · $0.00
Dicas De Tradução Em Língua LatinaAdilson Luiz Pereira De Oliveira54m$6 · $0.00
A Vivência E O Cotidiano Da 1º Guerra, Uma Breve Exposição, Dos Muitos Dias, Nas TrincheirasIofds22m$17 · $0.00
Os Kamikazes!Maria Helena Guedes3h 10m$5 · $0.00
Desenvolvendo Jogos No Smartphone Para Ensino De EnfermagemVitor Amadeu Souza37m$10 · $0.00
As Guerras MundiaisRuben Ygua5h 42m$9 · $0.00
Coronavírus Sars-cov-2Thiago Sabino Leite1h 33m$5 · $0.00
1916 - Dia Após DiaRuben Ygua2h 6m$9 · $0.00
Crônicas De perto e Azul impermeávelCarolina Scoz, Cláudia Antonelli14m$1 · $0.00
Na GuerraAndré Geraque Kiffer23m$5 · $0.00
Batalha De Mergentheim, Em 1645, Na Guerra Dos Trinta AnosAndré Geraque Kiffer1h 42m$5 · $0.00
PandemiaBernardino Coelho Da Silva9h 16m$7 · $0.00
Como passar em concursos CESPE: direitos humanosWander Garcia, Ana Paula Garcia3h 48m$1 · $0.00
12 GuerrasOseias Nascimento1h 49m$6 · $0.00
Geopolítica Da Segurança Internacional: A Ótica Regional Da América Do SulEdilson Adão Cândido Da Silva6h 35m$8 · $0.00