Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões
Teoria e práticaBy Mario Roberto de Farias
Length20h
About this audiobook
Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11ª Ed - 2023
Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.
Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras.
Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento; Planejamento sucessório.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2NOTA DO AUTOR
3COMPETÊNCIA
4COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
5LEI APLICÁVEL – CAPACIDADE PARA SUCEDER
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6COMORIÊNCIA
7RELAÇÕES DE PARENTESCO
8REGIMES DE BENS NO CASAMENTO
9FORMAS DE SUCEDER
10ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
11CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
12DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
13HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE
14SUCESSÃO LEGÍTIMA
15DESCENDENTES
16ASCENDENTES
17CÔNJUGE
18COLATERAIS
19SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS
20MUNICÍPIO, DISTRITO FEDERAL E UNIÃO
21SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
22FORMAS DE TESTAMENTO
23O PROCESSO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO
24SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA E SUBSTITUIÇÃO VULGAR
25CLÁUSULAS RESTRITIVAS DA PROPRIEDADE
26DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
27INVENTÁRIO E PARTILHA
28A HERANÇA E A MEAÇÃO
29PRAZO PARA ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO
30LEGITIMIDADE PARA REQUERER A ABERTURA DOS AUTOS DE INVENTÁRIO
31O ADMINISTRADOR PROVISÓRIO E O INVENTARIANTE
32PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
33CITAÇÃO
34A AVALIAÇÃO
35SONEGADOS
36COLAÇÃO
37ÚLTIMAS DECLARAÇÕES OU DECLARAÇÕES FINAIS
38CÁLCULOS
39PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
40ADJUDICAÇÃO OU PARTILHA
41QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO
42INCIDENTES NO PROCESSO DE INVENTÁRIO
43AVERBAÇÃO DA SUCESSÃO
44EMENDA, ANULABILIDADE, NULIDADE E RESCISÃO DA PARTILHA
45INVENTÁRIO NEGATIVO
46REQUERIMENTO DE ALVARÁ
47A LEI 6.858, DE 24.11.1980
48AUSÊNCIA – SUCESSÃO PROVISÓRIA – SUCESSÃO DEFINITIVA
49A AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
50TUTELA DE URGÊNCIA/ ARROLAMENTO DE BENS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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