Estudos sobre ITCMD

artigos produzidos pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SC com análises práticas e profundidade acadêmicaBy Carolina Sena Vieira, Henrique Franceschetto, Rafael Bertoldi Pescador

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Length11h 49m

About this audiobook

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo com enorme relevância financeira no Brasil e tem ganhado importância cada vez maior, tanto nos projetos de reforma tributária em debate, quanto nos planejamentos sucessórios. Apesar disso, trata-se de exação ainda pouco explorada pela doutrina e jurisprudência nacionais, e ainda menos em Santa Catarina. Esta foi a razão pela qual a Comissão de Direito Tributário da OAB/SC desenvolveu esta obra, pretendendo apresentar à comunidade jurídica textos de aplicabilidade prática que não perdessem a profundidade acadêmica necessária à boa doutrina. Esperamos que os textos sirvam para trazer luz a todos aqueles que se debruçam sobre tal tributo e suas peculiaridades factuais e normativas tanto em seus estudos quanto em seu dia a dia profissional na advocacia, contabilidade, consultoria ou outras atividades correlatadas.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 49 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 19, 2021

LanguagePortuguese

1O CRITÉRIO TEMPORAL DO ITCMD CAUSA MORTIS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 7º, §1º, DA LEI Nº 13.136/04, DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Henrique Franceschetto

8ANÁLISE DA SÚMULA 114/STF, VIDE JURISPRUDÊNCIA DO STJ - Ana Paula Costa Corrêa

2ITCMD – REFLEXOS EM DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA - Tamires Aguiar Balbino

9BASE DE CÁLCULO DO ITCMD INCIDENTE NAS TRANSMISSÕES DE AÇÕES - Sérgio Henrique Moreira Franco

3PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO ITCMD NA VISÃO DO STF - UM PARALELO COM A PROGRESSIVIDADE DO IPTU E DO ITBI- Carolina Sena Vieira

10A INCONSTITUCIONALIDADE DE ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA O ITCMD DECORRENTE DO GRAU DE PARENTESCO PREVISTA NO INCISO V DO ARTIGO 9º DA LEI 13.136/04 DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Cassiano Ricardo Starck

4REFLEXÕES SOBRE O ITCMD INCIDENTE EM TRANSMISSÕES DE BENS POR DOAÇÃO COM ENCARGO - Rafael Bertoldi Pescador

11ABRANGÊNCIA DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD EM SC (ART. 7, §2º, LEI 13.136) - Michele Cristiane Rossetto

5IMUNIDADE DA OAB/ENTIDADES NO RECOLHIMENTO DO ITCMD NO RECEBIMENTO DE BENS - Bruna Caroline Pelin

12BITRIBUTAÇÃO DO ITCMD E DO IMPOSTO DE RENDA NA SUCESSÃO - Maurício Pereira Cabral

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6A INCIDÊNCIA DO ITCMD SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS - Rodrigo Schwartz Holanda

13ITCMD NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS RELATIVO ÀS QUOTAS SOCIAIS GRAVADAS COM USUFRUTO - Joel Francisco Jungblut

7ITCMD NA PARTILHA DE BENS EM DIVÓRCIO DE MANEIRA DESPROPORCIONAL - Larissa Fiedler Joly

14O DIREITO DE ACRESCER NA EXTINÇÃO DO USUFRUTO E A INCIDÊNCIA DO ITCMD - Velocino Pacheco Filho