Interfaces Normativas
Brasil e Povo TukanoBy Yury Dutra
Length1h 59m
About this audiobook
Este estudo analisa o embate entre a ordem jurídica nacional brasileira e a do Povo Tukano, demonstrando que os Yepahmasã dispõem de juridicidade própria, baseada em saberes ancestrais e com pretensão de autonomia. A partir da dicção do Art. 19-F da Lei 8.080/1990 — que autoriza o tratamento integrado de saúde indígena — e da valorização da escolha individual em consonância com o projeto coletivo, comprova-se como os métodos terapêuticos dos Tukano, conduzidos pelos kumuã, e a medicina ocidental podem ser articulados eficazmente, superando o paradigma monista que subordina práticas tradicionais e o direito ao corpo ao modelo hegemônico. A pesquisa bibliográfica interdisciplinar, com base em Antropologia, Sociologia, Teoria Política e Economia, e orientada pelo pensamento complexo e pelo raciocínio histórico-dialético, demonstra a existência do ordenamento jurídico Tukano e as lacunas de interface entre ordens normativas diversas.
Propõe-se um pluralismo jurídico formal igualitário, que reconheça a jurisdição indígena, agrária e ambiental; reavalie categorias clássicas (Estado, Nação, Soberania e Direito); e institua mecanismos como protocolos de consulta vinculantes e um bloco de constitucionalidade pluralista que incorpore normas tradicionais à Constituição. Por fim, sugere-se a criação de uma federação de "quarto grau", com entes autônomos para cada povo originário, assegurando autogoverno, jusdiversidade, cidadania e uma hermenêutica constitucional genuinamente inclusiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 17, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
21 INTRODUÇÃO
31.1 TEMA E OBJETIVOS
41.2 JUSTIFICATIVA DO TEMA E DOS OBJETIVOS
51.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
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61.4 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO
71.5 DELIMITAÇÕES DO ESTUDO
82 REFERENCIAL TEÓRICO
92.1 ARMAZENAGEM DE GRÃOS
102.2 O CONCEITO DE DEMANDA E SUA IMPORTÂNCIA
112.3 PREVISÃO DE DEMANDA E SUAS TÉCNICAS
122.4 ANÁLISE DE SÉRIES TEMPORAIS
133 MÉTODO
143.1 BASE DE DADOS: 3.1.1 Obtenção dos Dados
153.2 MÉTODO DE ESTIMAÇÃO
163.2.1 Suavização Exponencial Biparamétrica de Holt
173.2.2 Metodologia Box-Jenkins
183.3 IDENTIFICAÇÃO DO MODELO
193.3.1 Estimativa dos Parâmetros do Modelo Identificado
203.3.2 Modelos autorregressivos
213.3.3 Modelo de Médias Móveis
223.3.4 Modelos Auto-Regressivos de Médias Móveis (ARMA)
233.3.5 Modelo Autorregressivo Integrado de Médias Móveis (ARIMA)
243.4 MEDIDAS DE ACURÁCIA
253.4.1 Erro Percentual Absoluto Médio de Previsão (MAPE)
263.4.2 Critério de Informação de Akaike (AIC)
274 DESCRIÇÃO DO ESTUDO, RESULTADOS E DISCUSSÃO
284.1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA
294.2 OBTENÇÃO DE DADOS
304.3 ESCOLHA DO MÉTODO DE PREVISÃO
314.4 ESTUDO DE CASO
324.4.1 Produção de Safra dos Grãos
334.4.2 Capacidade Estática de Armazenamento dos Grãos
344.4.3 Comparação Entre Produção e Capacidade Estática de Armazenamento dos Grãos
354.4.4 Panorama Financeiro Histórico do PCA Armazéns
365 CONSIDERAÇÕES FINAIS
37APÊNDICE 1 - SÉRIE HISTÓRICA DA PRODUÇÃO DE GRÃOS E DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO ESTADO DO RS
38APÊNDICE 2 – COMANDOS UTILIZADOS NO SOFTWARE R
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