Inteligência Artificial no Direito

vieses algorítmicos e cognitivosBy Vinicius Ferrasso da Silva
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length16h 3m

About this audiobook

Esta obra busca unir a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação. Desse modo, para alcançar o objetivo geral referenciado, tem-se como objetivos específicos: no segundo capítulo, visitar os filtros constitucionais no estrangeiro, bem como visitar a história da repercussão geral desde a arguição de relevância até o cenário atual do instituto da repercussão geral, destacando o conceito vago do termo repercussão geral, que dá ensejo ao uso (des)conforme da discricionariedade do julgador (vieses cognitivos), referenciada no leading case da contribuição do Funrural, que declarou a inconstitucionalidade no (RE 596.177) e a constitucionalidade no (RE 718.874); no terceiro capítulo, tem-se como o último objetivo específico estudar as ferramentas que compõem a inteligência artificial, de modo a construir uma pré-compreensão da tecnologia, com o fito de responder à resposta motor: se o sistema de IA no processamento do juízo de admissibilidade dos Recursos Extraordinários possibilitaria a accountability necessária para oferecer justiça aos recorrentes; por fim, no quarto capítulo, identificar os diversos sistemas de IA já em operação no Poder Judiciário e, precipuamente, o sistema de IA Victor do STF, para, ao final, obter-se a resposta à pergunta desta tese. Isto é, a inserção do sistema de IA Victor no processamento das questões de repercussão geral de matérias tributárias submetidas ao STF diminuiria o número de processos tributários sobrestados no país?

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length16 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 20, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. AS ESPECIFICIDADES DA REPERCUSSÃO GERAL
41.1 OS FILTROS CONSTITUCIONAIS COMO FENÔMENO MUNDIAL
51.1.1 O Writ Certiorari no Common Law Norte-americano
Show all chapters
61.1.2 A Reclamação Constitucional (Verfassungsbeschwerde) e o Requisito da Significação Geral (Allgemeine Bedeutung)
71.1.3 A Repercussão Geral no Civil Law Brasileiro50
81.2 DA ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA À REPERCUSSÃO GERAL NO STF
91.3 A FUNÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL NA DEMOCRACIA: O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE DO CONCEITO VAGO
101.4 A REPERCUSSÃO GERAL NA DISCUSSÃO DE UM CASO CONCRETO: A CONTRIBUIÇÃO DO FUNRURAL (pt. 1)
111.4 A REPERCUSSÃO GERAL NA DISCUSSÃO DE UM CASO CONCRETO: A CONTRIBUIÇÃO DO FUNRURAL (pt. 2)
122. A TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA
132.1 MACHINE LEARNING E OS TIPOS DE APRENDIZAGEM
142.2 AS REDES NEURAIS E DEEP LEARNING
152.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS SUAS APLICAÇÕES
162.4 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MALWARE (pt. 1)
172.4 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MALWARE (pt. 2)
183. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
193.1 A (IA) NO FLUXO PROCESSUAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO STF
203.2 AS DIRETRIZES ÉTICAS EM IA
213.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS UM MEIO EFICAZ OU O COLAPSO GENERALIZADO DOS PROCESSOS SOBRESTADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA (pt. 1)
223.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS UM MEIO EFICAZ OU O COLAPSO GENERALIZADO DOS PROCESSOS SOBRESTADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA (pt. 2)
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
24SOBRE O AUTOR
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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