Inspeção Judicial
By Matheus Fagundes Matos Pereira De Gouvêa
Length1h 46m
About this audiobook
O presente trabalho tem o escopo discorrer sobre a teoria geral das provas e após sobre o meio de prova conhecido como inspeção judicial. Fazendo analise do referido instituto em outros ordenamentos, bem como no âmbito do direito brasileiro e nos códigos de processo civil de 1939, 1973 e 2015. Busca também demonstrar como o meio de prova pode ser requerido, se pode ser realizado ex officio pelo Juiz, e os casos em que podem ser feitos (facultativos) e casos em que são obrigatórios, sob pena de nulidade do processo. A busca de jurisprudências e doutrinas, para esclarecimento, já que são poucos casos em que se pode notar o instituto, além disso buscou-se trazer um caso em que foi realizado, como na obra Código da Vida, do autor Saulo Ramos, através de uma aula no 2º ano do curso de direito, na matéria de direito civil. Palavras-chave: Inspeção judicial; Código de Processo Civil de 2015; Meios de prova; Inspeção; Provas no processo civil.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length1 hr 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 5, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa
2“como conjunto das situações jurídicas ativas e passivas
3O juiz é quem pronuncia o ato final, mas as partes
4Desse modo, o procedimento tem o valor social de ‘enfraquecer
5Como meio, a prova é vista como um instrumento pelo qual as
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6Após malograr com a emenda de supressão ao
7A inspeção judicial é um dos temas mais
8Renato Saraiva (2007, p.375) explica que para
9A inspeção judicial no Processo Penal
1022 Artigo 481 do Código de Processo Civil de 2015.
11(Nelson Nery, 2015) Conceitua tal instituto da
12A intimação da inspeção judicial será feita aos
13442 DO CPC. CERCEAMENTO
14Cível, Data de Publicação: DJU
15(tradução: “Para não lesar o direito de defesa das partes, na
1634 Tema que será tratado em item próprio.
17Nesse sentido leciona Candido Dinamarco40, “A
18Instituto da Revelia
19Neste momento o advogado da causa explanou
20Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto Lei nº
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