Fraude à execução
Revisão à luz da análise econômica do DireitoBy Eduardo Chulam
Length11h 17m
About this audiobook
Partindo de uma visão instrumentalista e utilizando de ferramentas da análise econômica do Direito, o trabalho busca analisar o instituto da fraude à execução e sua relação com a fraude contra credores. Aborda as principais interpretações doutrinárias e revisita questões de direito processual e responsabilidade patrimonial. Aplica conceitos da análise econômica para a revisão de determinadas conclusões da doutrina majoritária, incluindo externalidades, ameaça crível, assimetria informacional e custos de transação. Por fim, apresenta propostas de aprimoramento dos institutos com base nas análises realizadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 4, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
21. INTRODUÇÃO
32. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
42.1. O pensamento econômico
52.2. Breves notas introdutórias sobre AED
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62.3. Institutos de AED aplicáveis ao trabalho
72.3.1. Credible Threat
82.3.2. Externalidades e a coisa julgada
92.3.3. Assimetria de informação
102.3.4. Custos de transação
112.4. Judiciário a serviço da segurança do mercado
123. A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL SOB AS LENTES DA AED
133.1. Responsabilidade patrimonial e sua relevância para este estudo
143.2. A responsabilidade patrimonial ainda locada no campo do processo?
153.3. AED e a excepcionalidade da responsabilidade patrimonial secundária
164. DICOTOMIA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA
174.1. A dicotomia entre as fraudes
184.2. Origens comuns
194.3. Instituto de direito material x instituto de direito processual
204.4. O momento da prática da fraude
214.5. Formas de impugnação das fraudes
224.6. Da cognição
234.7. Efeitos diversos dos decretos de fraudes
244.8. Ineficácia originária x secundária
254.9. A possível aproximação entre as fraudes
264.9.1. A preclusão no decreto das fraudes
274.9.2. Coisa julgada – questão prejudicial e benefício a terceiros (pt. 1)
284.9.2. Coisa julgada – questão prejudicial e benefício a terceiros (pt. 2)
295. O INCIDENTE ÚNICO DA FRAUDE: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA
305.1. As razões da proposta
315.2. A proposta do novo incidente
32PROPOSTA DE TEXTO PARA INCIDENTE DE FRAUDE DO INCIDENTE DE FRAUDE
33CONCLUSÕES
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