Fraude à execução
Revisão à luz da análise econômica do DireitoBy Eduardo Chulam
Length11h 17m
About this audiobook
Partindo de uma visão instrumentalista e utilizando de ferramentas da análise econômica do Direito, o trabalho busca analisar o instituto da fraude à execução e sua relação com a fraude contra credores. Aborda as principais interpretações doutrinárias e revisita questões de direito processual e responsabilidade patrimonial. Aplica conceitos da análise econômica para a revisão de determinadas conclusões da doutrina majoritária, incluindo externalidades, ameaça crível, assimetria informacional e custos de transação. Por fim, apresenta propostas de aprimoramento dos institutos com base nas análises realizadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 4, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
21. INTRODUÇÃO
32. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
42.1. O pensamento econômico
52.2. Breves notas introdutórias sobre AED
Show all chaptersShow less
62.3. Institutos de AED aplicáveis ao trabalho
72.3.1. Credible Threat
82.3.2. Externalidades e a coisa julgada
92.3.3. Assimetria de informação
102.3.4. Custos de transação
112.4. Judiciário a serviço da segurança do mercado
123. A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL SOB AS LENTES DA AED
133.1. Responsabilidade patrimonial e sua relevância para este estudo
143.2. A responsabilidade patrimonial ainda locada no campo do processo?
153.3. AED e a excepcionalidade da responsabilidade patrimonial secundária
164. DICOTOMIA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA
174.1. A dicotomia entre as fraudes
184.2. Origens comuns
194.3. Instituto de direito material x instituto de direito processual
204.4. O momento da prática da fraude
214.5. Formas de impugnação das fraudes
224.6. Da cognição
234.7. Efeitos diversos dos decretos de fraudes
244.8. Ineficácia originária x secundária
254.9. A possível aproximação entre as fraudes
264.9.1. A preclusão no decreto das fraudes
274.9.2. Coisa julgada – questão prejudicial e benefício a terceiros (pt. 1)
284.9.2. Coisa julgada – questão prejudicial e benefício a terceiros (pt. 2)
295. O INCIDENTE ÚNICO DA FRAUDE: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA
305.1. As razões da proposta
315.2. A proposta do novo incidente
32PROPOSTA DE TEXTO PARA INCIDENTE DE FRAUDE DO INCIDENTE DE FRAUDE
33CONCLUSÕES
More from Eduardo Chulam
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$49 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
You may also like
Teoria Dos Jogos No Direito PenalCarlos Arquimedes Rodrigues3h 53m$9 · $0.00
Arquitetura Penal ModernaMaria Mello Losso2h 46m$10 · $0.00
Entre O Dolo E O MedoKatarina Martins (kmartins)1h 32m$11 · $0.00
Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; ParticipaçãoAlexandre Salim21m$1
Arquitetura Penal ModernaMaria Mello Losso4h 8m$13 · $0.00
Segurança PrivadaCabral Veríssimo1h 19m$11 · $0.00
La criminología como una herramienta de la policía en la prevención del delito de trata de mujeres con fines de explotación sexualAna Paula Shintate Ibanhez, María Rocío Zafra Espinosa de Los Monteros2h 55m$10 · $0.00
Fraude nas Organizações CorporativasAndrea Gomes, Camila da S. Sardinha, Luiz Alberto T. S. Clemente, Marden Mota de Oliveira2h 57m$10 · $0.00
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoAlexandre Salim20m$1
Declaração, Atestado E LaudoElmo Costa Cezar12m$6 · $0.00
Uma Análise Da Litigância De Má-féJosé Franklin De Sousa23h 49m$9 · $0.00
Empreendedores Em MovimentoAlexsander Marques23m$6 · $0.00
P.diddyJosé Tembo1h 10m$9 · $0.00
LIMITES PENAIS DA INTERVENÇÃO PROFISSIONAL E CUMPLICIDADE PUNÍVEL DO ADVOGADOBruno Borragine3h 6m$16 · $0.00
Teorias Da Conduta Humana No Direito PenalAntonio Eduardo Ramires Santoro7h 10m$5 · $0.00
Culpa Consciente E Dolo Eventual No Delito De Homicídio No TrânsitoÉlissa Moraes Sousa2h 21m$5 · $0.00
Direito Penal - 6. Culpabilidade - ImputabilidadeAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Como Passar em Concursos Vunesp - 7ª Ed -2025Henrique Subi, Pedro Turra, Robinson Barreirinhas, Wagner Armani2h 18m$1 · $0.00
Entre O Dono E O MedoKmartins1h 32m$11 · $0.00
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - DoloAlexandre Salim26m$2 · $0.00