Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais

By Adriano Camargo Gomes, Anderson de Paiva Gabriel, André Cremonesi, Andrea Cristina Zanetti, Araken de Assis, Arlete Inês Aurelli, Augusto Passamani Bufulin, Caio Souto Araújo, Camila Aguileira Coelho, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Carlos Frederico Bastos Pereira, Cassio Scarpinella Bueno, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Clarisse Frechiani Lara Leite, Danilo Monteiro de Castro, Edilson Vitorelli, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Talamini, Elie Pierre Eid, Érico Andrade, Fabiane Sena Freitas, Felippe Borring Rocha, Fernanda Gomes e Souza Borges, Fernanda Tartuce, Fernando Igor do Carmo Storary Santos, Flávia Pereira Hill, Flávio Cheim Jorge, Flávio Luiz Yarshell, Frederico Martins de Figueiredo de Paiva Britto, Gelson Amaro de Souza, Gilberto Fachetti Silvestre, Giovanna Miguel Covre da Silva, Henrique de Moraes Fleury da Rocha, Humberto Theodoro Júnior, Igor Campos Oliveira, Ígor Martins da Cunha, João Cánovas Bottazzo Ganacin, José Henrique Mouta Araújo, Juliana Melazzi Andrade, Júlio César Guzzi dos Santos, Larissa Clare Pochmann da Silva, Leonardo Greco, Leonardo Parentoni, Macário R. Júdice NT, Marcelo Abelha Rodrigues, Márcio Bellocchi, Márcio Carvalho Faria, Marco Félix Jobim, Marcos Vinícius Pinto, Maria Helena Diniz, Mariana Ribeiro Santiago, Milena Martinelli, Olavo de Oliveira Neto, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Otávio Joaquim Rodrigues Filho, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Pedro Pierobon Costa do Prado, Rafael Stefanini Auilo, Raquel Vieira Paniz, Roberta Dias Tarpinian de Castro, Rodrigo Dalla Pria, Rodrigo Mazzei, Rodrigo Ramina de Lucca, Rogéria Fagundes Dotti, Rogerio Licastro Torres de Mello, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Rosane Pereira dos Santos, Sarah Merçon-Vargas, Teresa Arruda Alvim, Thiago Ferreira Siqueira, Tiago Figueiredo Gonçalves, Trícia Navarro, Victor Santos da Costa, Vinícius de Souza Sant'Anna

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Length65h 4m

About this audiobook

Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais fraudes. A segunda parte possui uma parte geral (1), outra dedicada ao instituto no direito de família (2), outra no direito falimentar (3), uma quarta relacionada com o direito tributário (4) uma quinta parte sobre a desconsideração da personalidade jurídica no direito administrativo e sancionador (5) e por fim uma última dedicada a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho (6). Como disse mais acima o livro conta com 995 páginas e nossa expectativa é que com o tema está fervilhando no nosso mundo acadêmico e jurídico o livro receba uma enorme adesão do público. Mais uma vez agradecemos a parceria da Editora Foco e especialmente a todos os professores que confiaram seus escritos para publicar neste belíssimo livro coordenado a 8 mãos". Marcelo Abelha Roberta Tarpinian Thiago Siqueira Trícia Navarro

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Rating★★★★★ 4.8 (11)

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GenrePolitics and Government

Length65 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 14, 2023

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO INCIDENTE DE CORRESPONSABILIZAÇÃO

4TENDÊNCIAS ATUAIS SOBRE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E PROPOSTAS LEGISLATIVAS

5RETROCESSOS AO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM EXAME DO PROJETO DE LEI 3.401/20081

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6O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

7PROPOSTA DE DECÁLOGO SOBRE A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA1

8DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO BRASIL

9QUESTÕES PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

10O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA INFLUÊNCIA EM TEMAS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

11DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA – ASPECTOS PROCESSUAIS E DE DIREITO MATERIAL – ALGUMAS REFLEXÕES

12O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUAS REPERCUSSÕES PROCESSUAIS

13REPENSANDO O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: CRÍTICAS E SUGESTÕES PARA TRAZER ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCEDIMENTO

14DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, EXECUÇÃO E CONVENÇÃO ARBITRAL

15O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA CONTROVERTIDA APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

16NATUREZA JURÍDICA DA INTERVENÇÃO DOS CITADOS NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

17UTILIZAR O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA ATINGIR ALGUÉM QUE JÁ É RESPONSÁVEL PATRIMONIALMENTE?

18RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS DIANTE DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE: ENTRE A SUCESSÃO PROCESSUAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

19TUTELAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DE ARRESTO (ART. 301, CPC)

20ENSAIO SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

21TUTELA PROVISÓRIA NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: A SOMA DE PRESUNÇÕES E OS INDÍCIOS

22ASPECTOS PROBATÓRIOS DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

23A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO ATRIBUTIVA NO PROCESSO E OS LIMITES DA DEFESA NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

24A DEFESA DO RÉU NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

25I.7 – Recursos

26A LEGITIMIDADE E O INTERESSE RECURSAIS NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: OS AVANÇOS COM O RECENTE JULGAMENTO DO RESP 1.980.607/DF

27OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

28HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: O RECURSO ESPECIAL 1.845.536-SC

29O CABIMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

30FORÇA DA DECISÃO NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

31ATUAÇÃO DA EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA NA RESOLUÇÃO DA DEMANDA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

32DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E FRAUDES DO DEVEDOR: REGIME JURÍDICO E SISTEMATIZAÇÃO

33O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA E O CONTRADITÓRIO: UMA NECESSÁRIA RELEITURA DO ART. 792, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1

34O TERMO INICIAL DA FRAUDE À EXECUÇÃO NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

35A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELA UTILIZAÇÃO ABUSIVA NOS GRUPOS DE SOCIEDADE DE FATO

36A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

37OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO MINORITÁRIO NA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

38A DESCONSIDERAÇÃO EXPANSIVA DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA

39“TEORIA MAIOR” E “TEORIA MENOR”: FACES DA MESMA MOEDA?

40REFLEXÕES SOBRE ALGUMAS PECULIARIDADES LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

41O RESPEITO AOS REQUISITOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

42A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ABANDONO DA SOCIEDADE LIMITADA

43DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM DIVÓRCIOS E DISSOLUÇÕES DE UNIÕES ESTÁVEIS: ASPECTOS PROCESSUAIS*

44DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCEDIMENTO FALIMENTAR

45DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

46II.4 – Desconsideração da Personalidade no Direito Tributário

47BREVES APONTAMENTOS A PROPÓSITO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ALGUMAS PECULIARIDADES SOBRE SUA APLICAÇÃO NAS EXECUÇÕES FISCAIS

48O IDPJ E A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL

49APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: CRÍTICAS AO POSICIONAMENTO DO STJ E DO TRF

50REFLEXÕES SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO