Drones armados na guerra moderna: existem regras no Brasil?
By Webert Leandro Barreto da Silva
Length4h 40m
About this audiobook
Debruçados sobre a história dos conflitos armados, abstraímos as inflexões dos processos decisórios, as mobilizações e as estratégias, por vezes cambiantes, que favoreceram desfechos, agora conhecidos, e que fundamentam as doutrinas que professamos, ou seja, aquilo que costuma dar certo, ou que costumava. No entanto, sobremodo nos conflitos prolongados, avulta a importância dos adventos tecnológicos que trazem consigo inovações disruptivas, com o condão de modificar as formas de lutar e de vencer. Em excerto de um vasto leque de inovações, podemos pontuar o hoje já popular "drone", veículo aéreo não tripulado, em suas várias acepções, que vem afirmando presença em nosso cotidiano atuando em uma multiplicidade de processos, sejam eles de natureza civil ou notadamente de uso militar. Em situações de conflitos armados, as condutas de confrontantes ou intervenientes são limitadas pelo esperado acatamento ao Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), este voltado a prevenir efeitos destrutivos indiscriminados e males supérfluos dissociados de objetivos essencialmente militares. É exatamente esse o chamamento instigador e motivacional que o autor deste livro busca disseminar, sendo extremamente diligente e objetivo ao percorrer as implicações legais do uso desse veículo como arma de inteligência (stand-off weapons) e bélica. É o que intenta o autor com esta sua obra: estimular a discussão que leva à ação e que nos mantêm à salvaguarda de imprevidências!
Audiobook details
GenreTechnology
Length4 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 24, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21. INTRODUÇÃO: 1. 1 DA BUSCA DE UMA RESPOSTA: COMO RESPALDAR JURIDICAMENTE AS OPERAÇÕES DE COMBATE POR MEIO DO SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA?
32. O SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA DENTRO DA ORDEM INTERNACIONAL
42. 1 DO ESPAÇO DE BATALHA DA GUERRA MODERNA E UMA TECNOLOGIA DISRUPTIVA: O SISTEMA DE AERONAVE MILITAR REMOTAMENTE PILOTADA
52. 2 UM BREVIÁRIO DO SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA NO CENÁRIO INTERNACIONAL
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62. 3 E NOS CÉUS BRASILEIROS, COMO SE ENCONTRA A BASE NORMATIVA PARA O SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA?: 2. 3. 1 O encaixe da segurança regulamentar: na paz e na guerra
73. AÇÕES DO SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA PARA A DEFESA NACIONAL: natureza de combate ou não?
83. 1 DA CARACTERÍSTICA BÉLICA E DE SENSORIAMENTO DO RPAS
93. 2 A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA E DA INTEGRIDADE TERRITORIAL – O TEMPO DE PAZ
103. 3 A PROJEÇÃO DO PAÍS E O SEU COMPROMISSO ENTRE OS POVOS – A DEFESA DA PAZ
113. 4 AS MEDIDAS E AÇÕES PARA A DEFESA DO TERRITÓRIO, DA SOBERANIA E DOS INTERESSES NACIONAIS – AMEAÇAS EXTERNAS
124. O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: UMA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
134. 1 UM RETRATO DA CULTURA JURÍDICA E DA COOPERAÇÃO DO DICA
144. 2 OS INSTITUTOS JURÍDICOS PRÓPRIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: 4. 2. 1 Os parâmetros jurídicos dos ataques
154. 3 O SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA COMO ARMAMENTO NAS ORIGENS DA APLICAÇÃO DO DICA
164. 4 COMO SE DARIA A ABRANGÊNCIA E A APLICAÇÃO DAS NORMAS DO DICA?
174. 4. 1 Necessidade Militar
184. 4. 2 Princípio da Humanidade
194. 4. 3 Princípio da Distinção
204. 4. 4 Princípio da Proporcionalidade
214. 4. 5 Princípio da Limitação
224. 4. 6 A tipologia dos conflitos: o que dizem as normas do DICA?
234.4.6.1 O que é um Conflito Armado Internacional (CAI)?
244.4.6.2 Como caracterizar um Conflito Armado Não Internacional (CANI)?
254.4.6.3 Outras operações para fazer cumprir a lei
264. 5 DICA X RPAS: EXEMPLOS QUE DERIVAM DO ÂMBITO DOS CONFLITOS ARMADOS
275. SOLUÇÕES POSSÍVEIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CLÁUSULAS VEICULADORAS DO USO DE RPAS EM CONFLITOS ARMADOS: 5. 1 DA OPINIÃO DO AUTOR SOBRE A VIABILIDADE DE REGRAMENTO INTERNO PARA RESPALDAR JURIDICAMENTE AS OPERAÇÕES DE COMBATE POR MEIO DO SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA
286. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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