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Direitos Humanos, Sustentabilidade e Justiça Social

Estudos Interdisciplinares sobre Efetividade Jurídica e Políticas Públicas na Era ContemporâneaBy Frederico Antônio Lima de Oliveira, José Sérgio Saraiva

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Length11h 50m

About this audiobook

Termo de Cooperação que deu origem a esta obra nasceu de uma iniciativa visionária do Professor Frederico Antônio Lima de Oliveira, cuja dedicação à pesquisa acadêmica impulsionou a adesão de docentes e pesquisadores como Cildo Giolo Júnior, José Sérgio Saraiva e Moacir Henrique Júnior. A partir dessa articulação frutífera, constituiu-se a Rede de Pesquisa "Direitos Humanos, Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico: Políticas Públicas, Efetividade Jurídica e Proteção Ambiental" (DHSD-PEJPA), cuja proposta central é fomentar investigações interdisciplinares comprometidas com a transformação social, o desenvolvimento sustentável e a consolidação dos direitos fundamentais. Esta coletânea reúne estudos científicos de elevada densidade analítica, elaborados por pesquisadores, docentes e discentes de diversas instituições do Brasil e do exterior. O processo editorial foi pautado por rigor acadêmico e avaliação por double-blind peer review, assegurando excelência e diversidade temática. A seguir, sintetiza-se o conteúdo dos capítulos que compõem esta obra coletiva.

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 50 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 15, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

30Cildo Giolo Júnior

2PRESENTACIÓN DE LA OBRA

31Lorena Bertonha

3FOREWORD

32Pietra Lima Lopes

4ÁGUA DE LASTRO NO PORTO DE SANTOS: CONFLITO REGULATÓRIOS ENTRE COMPETÊNCIA PORTUÁRIA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E JUSTIÇA COSTEIRA: Alexandre Machado

33O TRANSCONSTITUCIONALISMO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: PERSPECTIVAS PARA A COP30 NA AMAZÔNIA

5POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS (RENOVABIO): DESAFIOS E AVANÇOS NA DESCARBONIZAÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA

34Frederico Antônio Lima de Oliveira

Show all chapters

6Alexandre Walmott Borges

35Jimmy Souza do Carmo

7Moacir Henrique Júnior

36Lisbino Geraldo Miranda do Carmo

8Rogério Gonçalves Lacerda de Gouveia

37PREJUÍZOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA POLÍTICA DE BIOCOMBUSTÍVEIS: IMPACTOS DA ADI Nº 7617 SOBRE A LEI RENOVABIO

9Pablo Martins Bernardi Coelho

38José Warney Andrade Neves Filho

10O “PADRÃO DE VIDA” DOS ALIMENTANTES COMO PARÂMETRO DE ARBITRAMENTO JUDICIAL DOS ALIMENTOS À CRIANÇA/ADOLESCENTE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS: RUMO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

39Laiane Rodrigues Magalhães de Melo

11Amadeu dos Anjos Vidonho Junior

40Moacir Henrique Júnior

12Frederico Antonio Lima de Oliveira

41Rodrigo Pena Costa e Costa

13Nayla Lauriê Silva Morais

42HERANÇA DIGITAL E REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DOS ATIVOS VIRTUAIS

14Paulo Sérgio da Cunha Morgado Junior

43Lívia Barbosa Dias

15O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO NOS JULGADOS DO STJ: TRAÇOS RELEVANTES

44Frederico Thales de Araújo Martos

16Amadeu dos Anjos Vidonho Junior