Direitos Humanos, Sustentabilidade e Justiça Social
Estudos Interdisciplinares sobre Efetividade Jurídica e Políticas Públicas na Era ContemporâneaBy Frederico Antônio Lima de Oliveira, José Sérgio Saraiva
Length11h 50m
About this audiobook
Termo de Cooperação que deu origem a esta obra nasceu de uma iniciativa visionária do Professor Frederico Antônio Lima de Oliveira, cuja dedicação à pesquisa acadêmica impulsionou a adesão de docentes e pesquisadores como Cildo Giolo Júnior, José Sérgio Saraiva e Moacir Henrique Júnior. A partir dessa articulação frutífera, constituiu-se a Rede de Pesquisa "Direitos Humanos, Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico: Políticas Públicas, Efetividade Jurídica e Proteção Ambiental" (DHSD-PEJPA), cuja proposta central é fomentar investigações interdisciplinares comprometidas com a transformação social, o desenvolvimento sustentável e a consolidação dos direitos fundamentais.
Esta coletânea reúne estudos científicos de elevada densidade analítica, elaborados por pesquisadores, docentes e discentes de diversas instituições do Brasil e do exterior. O processo editorial foi pautado por rigor acadêmico e avaliação por double-blind peer review, assegurando excelência e diversidade temática. A seguir, sintetiza-se o conteúdo dos capítulos que compõem esta obra coletiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2PRESENTACIÓN DE LA OBRA
3FOREWORD
4ÁGUA DE LASTRO NO PORTO DE SANTOS: CONFLITO REGULATÓRIOS ENTRE COMPETÊNCIA PORTUÁRIA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E JUSTIÇA COSTEIRA: Alexandre Machado
5POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS (RENOVABIO): DESAFIOS E AVANÇOS NA DESCARBONIZAÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA
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6Alexandre Walmott Borges
7Moacir Henrique Júnior
8Rogério Gonçalves Lacerda de Gouveia
9Pablo Martins Bernardi Coelho
10O “PADRÃO DE VIDA” DOS ALIMENTANTES COMO PARÂMETRO DE ARBITRAMENTO JUDICIAL DOS ALIMENTOS À CRIANÇA/ADOLESCENTE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS: RUMO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
11Amadeu dos Anjos Vidonho Junior
12Frederico Antonio Lima de Oliveira
13Nayla Lauriê Silva Morais
14Paulo Sérgio da Cunha Morgado Junior
15O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO NOS JULGADOS DO STJ: TRAÇOS RELEVANTES
16Amadeu dos Anjos Vidonho Junior
17Felipe da Costa Giestas
18Francisco das Chagas Silva Melo Filho
19Frederico Antônio Lima de Oliveira
20Sávio Barreto Lacerda Lima
21INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: IMPACTOS, ÉTICA E REGULAMENTAÇÃO
22André Serotini
23Daniele Alves Moraes
24Lígia Barros de Freitas
25Vinícius Fernandes Ormelesi
26A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
27Cauê Teixeira
28Loyana Christian de Lima Tomaz
29NEUTRALIDADE DA REDE: DESAFIOS JURÍDICOS E IMPACTOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INOVAÇÃO
30Cildo Giolo Júnior
31Lorena Bertonha
32Pietra Lima Lopes
33O TRANSCONSTITUCIONALISMO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: PERSPECTIVAS PARA A COP30 NA AMAZÔNIA
34Frederico Antônio Lima de Oliveira
35Jimmy Souza do Carmo
36Lisbino Geraldo Miranda do Carmo
37PREJUÍZOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA POLÍTICA DE BIOCOMBUSTÍVEIS: IMPACTOS DA ADI Nº 7617 SOBRE A LEI RENOVABIO
38José Warney Andrade Neves Filho
39Laiane Rodrigues Magalhães de Melo
40Moacir Henrique Júnior
41Rodrigo Pena Costa e Costa
42HERANÇA DIGITAL E REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DOS ATIVOS VIRTUAIS
43Lívia Barbosa Dias
44Frederico Thales de Araújo Martos
45Larissa Maia Salerno Miguel
46ROYALTIES E NEOCOLONIALISMO DIGITAL: MECANISMOS DE PERPETUAÇÃO DA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E ECONÔMICA NO SUL GLOBAL
47Raabe Mendonça Bragança
48Cássius Guimarães Chai
49BELO MONTE: OS FANTASMAS DE SEU FRACASSO
50Raiany Cora Lucas Adão Ita
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