Politics and Government

Direito Público - análises e confluências teóricas

Volume 3By Bruno de Almeida Oliveira, Janaína Helena de Freitas

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Length7h 45m

About this audiobook

É cada vez mais necessário que seja reconhecido o esforço e a dedicação dos pesquisadores e das pesquisadoras brasileiras, que se mantêm ativos e resilientes, no intuito de apresentarem caminhos para a superação dos mais diversos problemas que a difícil realidade nacional impõe. Um país rico, produtivo, de infinita diversidade humana e natural, mas ainda muito desigual e deveras limitado por uma série de práticas sociais conservadoras, que tornam mais que relevante cada esforço por sua superação. E é exatamente aqui que se insere a pesquisa e todo o trabalho da ciência, em especial a ciência jurídica, no desempenho de seu papel crítico em relação àquilo que muitas vezes não é devidamente visto ou notado, muitas vezes porque se encontra naturalizado na infinidade de problemas que são cotidianamente varridos para debaixo do tapete, invisibilizados diante da miríade de obstáculos que ainda precisam ser superados pelo Brasil. Inserida neste cenário, a presente coletânea de artigos busca colaborar para que alguns desses relevantes problemas nacionais sejam discutidos com a seriedade que merecem e, assim, estejamos um tanto mais próximos de seu desate. A riqueza e a variedade de temas tratados na obra chamam a atenção e demonstram o comprometimento de seus autores e autoras com a pesquisa jurídica.

Crime Psychological Serial Killer Political Intrigue Mystery

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 45 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 15, 2022

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DA (IN)EFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL

3Valdemir Ferreira Santos

4DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c1

5A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA ESTATUTÁRIO NO REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS1

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6Bruno Sampaio da Costa

7DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c2

8COMINAÇÃO ELÁSTICA DAS PENAS: VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS, DIREITO PENAL DO AUTOR E PARÂMETROS

9Fábio Rocha de Oliveira

10DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c2

11MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECISÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

12Rodrigo Jun Sumita Ferreira

13DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c4

14O PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: UM ESTUDO A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

15Rodrigo Jun Sumita Ferreira

16DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c5

17OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ELEMENTOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM BIODIREITO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS

18Chames Rayol Maluf Braid Simões

19DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c6

20PROCESSO AMBIENTAL BRASILEIRO E O COMMON LAW: O CASO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

21Severino Alexandre Biasoli

22Mateus Junior Segalin

23DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c7

24SEGREDO DE JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

25Valéria Rangel Soares Foristieri

26DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c8