
Direito Público - análises e confluências teóricas
Volume 3By Bruno de Almeida Oliveira, Janaína Helena de FreitasLength7h 45m
About this audiobook
É cada vez mais necessário que seja reconhecido o esforço e a dedicação dos pesquisadores e das pesquisadoras brasileiras, que se mantêm ativos e resilientes, no intuito de apresentarem caminhos para a superação dos mais diversos problemas que a difícil realidade nacional impõe. Um país rico, produtivo, de infinita diversidade humana e natural, mas ainda muito desigual e deveras limitado por uma série de práticas sociais conservadoras, que tornam mais que relevante cada esforço por sua superação. E é exatamente aqui que se insere a pesquisa e todo o trabalho da ciência, em especial a ciência jurídica, no desempenho de seu papel crítico em relação àquilo que muitas vezes não é devidamente visto ou notado, muitas vezes porque se encontra naturalizado na infinidade de problemas que são cotidianamente varridos para debaixo do tapete, invisibilizados diante da miríade de obstáculos que ainda precisam ser superados pelo Brasil.
Inserida neste cenário, a presente coletânea de artigos busca colaborar para que alguns desses relevantes problemas nacionais sejam discutidos com a seriedade que merecem e, assim, estejamos um tanto mais próximos de seu desate. A riqueza e a variedade de temas tratados na obra chamam a atenção e demonstram o comprometimento de seus autores e autoras com a pesquisa jurídica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 15, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
16DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c5
2A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DA (IN)EFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL
17OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ELEMENTOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM BIODIREITO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
3Valdemir Ferreira Santos
18Chames Rayol Maluf Braid Simões
4DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c1
19DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c6
5A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA ESTATUTÁRIO NO REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS1
20PROCESSO AMBIENTAL BRASILEIRO E O COMMON LAW: O CASO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
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6Bruno Sampaio da Costa
21Severino Alexandre Biasoli
7DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c2
22Mateus Junior Segalin
8COMINAÇÃO ELÁSTICA DAS PENAS: VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS, DIREITO PENAL DO AUTOR E PARÂMETROS
23DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c7
9Fábio Rocha de Oliveira
24SEGREDO DE JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
10DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c2
25Valéria Rangel Soares Foristieri
11MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECISÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
26DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c8
12Rodrigo Jun Sumita Ferreira
27TEORIAS VOLITIVAS E COGNITIVAS NA DELIMITAÇÃO ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE
13DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c4
28Carlos Henrique Sá Rodrigues de Oliveira Junior
14O PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: UM ESTUDO A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
29DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c9
15Rodrigo Jun Sumita Ferreira