Politics and Government

Direito processual civil contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues - 1 ed - 2020.

By Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, Daniel Zveibil, Luiz Dellore, Júlio César Bueno, Marco Antônio Perez de Oliveira

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Length43h 57m

About this audiobook

Quem entra pela porta da frente da Velha e Sempre Nova Academia por certo logo notará no átrio a estátua de José Bonifácio de Andrada e Silva – o moço – saudando-o e convidando-o a entrar, com a mente liberta e independente de preconceitos, nas Arcadas de São Francisco. Poucos dos que cruzam esse mesmo átrio, no entanto, notam, na parede da esquerda, a discreta placa de bronze com o alerta de Joaquim Nabuco: "a grandeza das nações provém do ideal que a sua mocidade forma nas escolas; e as humilhações que elas sofrem, da traição que o homem feito comete contra o seu ideal de jovem." Entre esses poucos, está o nosso homenageado. Desde que ingressou nas Arcadas, em 1968, até os dias de hoje, o Professor Walter Piva Rodrigues jamais abandonou o seu ideal de jovem. Ao contrário, durante toda a sua trajetória, sempre o cultivou e lutou para infundi-lo em seus alunos, em seus orientandos, em seus companheiros de docência, de advocacia e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao todo, já são 71 anos de vida, 46 anos de docência, vividos sempre com o mesmo entusiasmo do jovem estudante de Direito. Desde a sua admissão, aos 25 anos, como assistente do Professor José Ignacio Botelho de Mesquita até os dias de hoje em que, mesmo depois da aposentadoria, permanece ministrando disciplinas no Pós-Graduação da Velha Academia e orientando a formação de futuros mestres, o Professor Walter Piva Rodrigues permanece propagando de forma serena, mas determinada, suas lições marcadas pelo humanismo e por uma inquebrantável fé na luta pelo Direito. O resultado é o livro que ora vem a público. Tributo e testemunho do sincero agradecimento e da devotada admiração de dezenas de amigos, alunos, orientandos e colegas de profissão, o livro "Estudos em Homenagem ao Professor Walter Piva Rodrigues" reúne uma plêiade de trabalhos de grande profundida e análise crítica em temas os mais variados, o que comprova que a marca de um Grande Professor extrapola os limites de sua atuação acadêmica. Daniel Guimarães Zveibil Júlio Cesar Bueno Luiz Dellore Marco Perez de Oliveira Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length43 hrs 57 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 10, 2025

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2Considerações e algumas recentes decisões sobre a concessão parcial do benefício de justiça gratuita

3Algumas reflexões acerca do Compêndio de Paula Baptista com vistas ao CPC/2015

4Processo (in)civil: desprocedimentalização e segurança jurídica-processual no CPC de 2015

5Mandado de Segurança e compensação tributária: reflexões em homenagem ao Professor Walter Piva Rodrigues

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6Novos desafios do direito privado na era digital

7Estado democrático brasileiro: aperfeiçoamento do sistema representativo

8Sobre a humanização do processo e o incalculável poder da alternativa no ensino do direito: (im)posturas do “professor Piva”

9Os precedentes vinculantes na ótica das decisões do desembargador Walter Piva Rodrigues: um contributo para a análise dos reexames determinados a partir de julgamento de recursos especiais repetitivos representativos de controvérsia pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

10Lições maiores de Walter Piva Rodrigues

11Direitos humanos e políticas públicas sociais: a proteção dos direitos fundamentais no Brasil e o papel do estado e do direito

12Magistrado: o guardião da dignidade da justiça

13O PIB, esse desconhecido

14Direitos humanos e direitos fundamentais: um diálogo em construção

15Evolução histórico-legislativo dos limites objetivos da coisa julgada nos diplomas processuais de 1939, 1973 e 2015

16Presunção de veracidade da afirmação de insuficiência de recursos e gratuidade processual

17Oralidade e contraditório efetivo: dilemas e perspectivas da técnica de sustentação oral perante os tribunais

18A Função Social da Advocacia e o Sigilo Profissional

19Direito de família no tempo: do Código Civil de 1916 ao de 2002 e além1

20Citação postal no Código de Processo Civil de 2015: avanços e contrapesos

21Gratuidade De Justiça No Novo Código De Processo Civil

22Objeto litigioso da execução civil

2312. CONCLUSÃO

24Análise comparativa das Exposições de Motivos dos Códigos de Processo Civil brasileiros

256. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

26Poderes de efetivação e a inconstitucionalidade da parte final do inciso IV do artigo 139 do CPC de 2015

27Regime legal das Biografias: O equilíbrio entre a liberdade de expressão do autor da obra e os direitos da personalidade do biografado

28Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo

29Reflexões sobre os termos e prazos processuais: o local da suspensão

30O

31Agravo de instrumento no CPC/2015: Nova e velha reforma legislativa nas hipóteses de cabimento

32Da eficácia preclusiva da coisa julgada no Brasil1

33Medidas Processuais não legisladas em matéria tributária – a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dúvida jurídica

34Breve análise acerca dos limites objetivos da coisa julgada no CPC/2015

35Novos perfis da ação rescisória segundo o disposto no art. 966, § 2º, do CPC

36Caminhos e perspectivas da coisa julgada1

37O silêncio dos “litigantes-sombra” e a vitória da eficiência sobre o contraditório no julgamento de casos repetitivos

38Fundamentos éticos da exigência de motivação das decisões judiciais

39A reforma trabalhista e o acesso à justiça do trabalho

40Redimensionando a tutela jurisdicional

41Requisitos de existência, validade e eficácia do ato processual ou pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo?

42Ampliação da colegialidade: análise teórica e prática do art. 942 do Código de Processo Civil de 2015

43Impressões processuais a respeito do incidente de resolução demandas repetitivas – IRDR –, à luz da doutrina e da jurisprudência

44Carta ao Professor Piva

45Jurisdição e processo: escopos do método estatal para solução de controvérsias