Direito, Governança Corporativa e Startups

By Amanda Athayde, Bárbara Simões Narciso, Caroline da Rosa Pinheiro, Clarisse Stephan, Débora Cristina de Andrade Vicente, Eduardo Goulart Pimenta, Eduardo Silva Bitti, Fabrício de Souza Oliveira, Fernanda Valle Versiani, Gabriela Leoni, Gladston Mamede, Henrique Arake, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Kone Prieto Furtunato Cesário, Luciano B. Timm, Marcello Borio, Marcelo Lauar Leite, Maria Elisabete Ramos, Marlon Tomazette, Matheus F. Poletto Cardoso, Nelson Rosenvald, Pedro Henrique Saad Messias de Souza, Pedro Verga Matos, Saulo de Omena Michiles, Yago Aparecido Oliveira Santos

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Length18h 32m

About this audiobook

"Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevantes horizontes avançam para além dos modelos/tipos societários, sua organização e os distintos objetivos requeridos como, sobretudo, focam a administração societária considerando a responsabilidade social das empresas, perspectiva que implica analisar não apenas a atividade, mas o comportamento de administradores e acionistas. Estes pelo fato de que a eles cabe, em última instância, não apenas eleger os administradores, mas assegurar que a estrutura de governança é adequada e respeitada. Vale dizer que ao ensinamento de Berle e Means, da primeira metade do século passado sobre separação entre propriedade e controle, devem ser agregadas outras questões. Isto, por óbvio não implicar ter em mente o resultado da personalização de sociedades no que concerne à separação patrimonial e à alocação de riscos. Tomando como centro a questão da governança societária, ou seja, as regras informais (soft law) a fim de que a atividade não apenas vise a obtenção de resultados econômico-financeiros, mas que as decisões sejam eficazes e eficientes. Não se trata simplisticamente de analisar diferentes estruturas organizacionais de sociedades, mas, sobretudo, de focar em demandas e efeitos de decisões internas dos administradores no plano externo. Questões como concorrência, vital para evitar que os consumidores finais sejam ou privados de bens ou paguem preços superiores aos do mercado concorrencial – sejam onerados com o que se denomina de "peso morto". Portanto comércio internacional, relação entre direito e economia, imputação de responsabilidade aos administradores, incluindo o conselho fiscal, órgão de existência não obrigatória salvo para companhias abertas, mas especialmente inovação, sustentabilidade, ESG são abordadas no conjunto de textos o que leva à conclusão de que não apenas acionistas, mas também stakeholders, devem ser considerados quando da tomada de decisões pelos executivos no que tange à atividade social." Trecho do prefácio de Rachel Sztajn

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length18 hrs 32 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 10, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

3APRESENTAÇÃO

4“DOING WELL BY DOING GOOD” E A GOVERNAÇÃO SOCIETÁRIA

5GOVERNANÇA CORPORATIVA: GESTÃO E SUSTENTABILIDADE DAS EMPRESAS

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6GOVERNANÇA CORPORATIVA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: INEFICIÊNCIA?

7PADRÕES PRIVADOS VOLUNTÁRIOS DE SUSTENTABILIDADE RELACIONADOS A GÊNERO NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA GOVERNANÇA CORPORATIVA: UMA NOVA BARREIRA TÉCNICA AO COMÉRCIO INTERNACIONAL COM IMPACTOS CONCORRENCIAIS?

8O CONSELHO FISCAL EM PERSPECTIVA

9CÁLCULO DE QUÓRUM HAVENDO INTERESSE DIRETO DE SÓCIO1

10ESG NAS STARTUPS: MATERIALIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA NEGÓCIOS INOVADORES

11EFICÁCIA JURÍDICA DE MECANISMOS DE GOVERNANÇA EM STARTUPS SOB INVESTIMENTO DECORRENTE DE CONTRATOS DE MÚTUO OU DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS

12POSSIBILIDADES JURÍDICAS INOVADORAS PARA ENGENHARIA DE CAPITAL E GESTÃO EMPRESARIAL: UMA LEITURA DAS LEIS COMPLEMENTARES 182/2021 E 123/2006

13STARTUPS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS

14A PRESTAÇÃO DE CONTAS NA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO PARA INVESTIMENTOS EM STARTUPS

15LIMITES E MEIOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES DO INVESTIDOR ANTE A GESTÃO DE UMA STARTUP

16LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO INVESTIDOR NO MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR

17ESTRATÉGIAS DE STARTUPS NO TABULEIRO LEGAL: PERSPECTIVAS DA TEORIA DOS JOGOS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO

18COMO STARTUPS (NÃO) SE SOBRESSAEM PELO USO DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

19O “DIREITO DAS STARTUPS” NO BRASIL: ASSIMETRIA CONTRATUAL ATÍPICA, CONTRATOS RELACIONAIS E VESTING