Direito Espacial e a exploração de recursos espaciais
perspectivas jurídicasBy Marina S. R. Huidobro
Length4h 45m
About this audiobook
O cenário contemporâneo do setor espacial é marcado por uma Era conhecida como New Space, em que novos atores, como o setor privado (indústria) e acadêmicos, atuam em cooperação com Agências Espaciais representando os Estados. O novo objetivo a ser alcançado pela humanidade é a exploração dos recursos espaciais, e para tanto é necessário que regulamentações específicas sejam elaboradas, a fim de que a atividade seja desenvolvida em consonância com o propósito pacífico, cooperativo e que visa ao compartilhamento de benefícios entre todos os atores, sempre respeitando as diretrizes do Direito Internacional e dos Tratados vigentes. Dessa forma, a presente obra explanará sobre a exploração dos recursos espaciais e o trabalho desenvolvido pelo Grupo Internacional de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais, que, por meio do mecanismo de Governança Global, de deliberações e estudos científicos, elaborou um marco regulatório sobre a atividade de exploração espacial, o qual será apresentado e analisado pelo Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço (COPUOS), com vistas a ser considerado uma referência do tema em apoio às lacunas jurídicas existentes nos Tratados que versam sobre Direito Espacial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1NOTA DO AUTOR
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 NOÇÕES GERAIS DO DIREITO ESPACIAL
41.1 SURGIMENTO DO DIREITO ESPACIAL – CONTEXTO HISTÓRICO
51.2 FONTES
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61.3 NEW SPACE – SPACE 4.0
7CAPÍTULO 2 A GOVERNANÇA GLOBAL NO DIREITO ESPACIAL
82.1 A GOVERNANÇA GLOBAL E O SEU IMPACTO NA GLOBALIZAÇÃO
92.2 COMITÊ DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O USO PACÍFICO DO ESPAÇO
102.3 GOVERNANÇA GLOBAL DO ESPAÇO
11CAPÍTULO 3 RECURSOS ESPACIAIS
123.1 O INTERESSE PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ESPACIAIS
133.2 REFLEXOS GEOPOLÍTICOS
143.3 PERSPECTIVA NACIONAL – BRASIL
15CAPÍTULO 4 GRUPO INTERNACIONAL DE TRABALHO DA HAIA SOBRE GOVERNANÇA DE RECURSOS ESPACIAIS
164.1 DESENVOLVIMENTO
174.2 INICIATIVAS ENVOLVENDO RECURSOS ESPACIAIS
184.3 BUILDING BLOCKS – PERSPECTIVAS REGULATÓRIAS
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
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