Politics and Government

Direito das famílias e igualdade parental

By Marcelo Henrique Gonçalves Rivera Moreira Santos

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length10h 45m

About this audiobook

Em um cenário de profundas transformações nas estruturas familiares, a obra "Direito das Famílias e Igualdade Parental" propõe uma reflexão necessária e provocadora sobre os institutos que regem as relações entre pais e filhos no Brasil. Fruto de uma rigorosa pesquisa acadêmica, o livro enfrenta o desafio de repensar conceitos tradicionais que, muitas vezes, encontram-se descompassados com a realidade social contemporânea. O foco central da obra é a análise crítica da dualidade entre "guarda" e "poder familiar". O autor argumenta que a fragmentação desses conceitos pode alimentar litígios e dificultar a implementação de uma parentalidade verdadeiramente igualitária. Como solução inovadora, o texto defende uma releitura do ordenamento jurídico, sugerindo a absorção da guarda pela ideia de ""autoridade parental"". Esta proposta visa simplificar as relações jurídicas e garantir que o melhor interesse da criança e do adolescente seja atendido de forma efetiva, promovendo o equilíbrio de responsabilidades e afetos. Com uma abordagem que alia profundidade doutrinária à sensibilidade prática, este livro é indispensável para advogados, magistrados, promotores e estudantes de Direito. É, acima de tudo, um convite ao debate para todos aqueles que buscam compreender as novas dinâmicas do Direito das Famílias e as tendências para a construção de um sistema jurídico que valorize a igualdade parental e o cuidado compartilhado como pilares da dignidade humana.

Family

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 45 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 20, 2026

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

301 INTRODUÇÃO

402 PODER FAMILIAR E FAMÍLIA: DO TRADICIONAL AO CONTEMPORÂNEO

52.1 O conceito de poder familiar e o cenário contemporâneo

Show all chapters

62.2 Famílias e suas variadas modalidades

72.2.1 Famílias unipessoais

82.2.2 Famílias anaparentais

92.2.3 Famílias monoparentais

102.2.4 Famílias biparentais

112.2.5 Famílias multiparentais ou pluriparentalidade

122.2.5 Famílias eudemonistas

132.2.6 Famílias solidárias

142.2.7 Famílias-mosaico

152.2.8 Famílias extensa

162.2.9 Famílias homossexuais

172.2.10 Famílias simultâneas

182.2.11 Famílias poliafetivas

192.2.12 Família virtual

202.2.13 Família coparental

212.2.14 Família multiespécie

222.2.15 Família democrática

232.2.16 Família conjugal

242.2.17 Família substituta

252.2.18 Família natural

262.2.19 Família ectogenética

272.2.20 Famílias mútuas

282.3 Famílias: locus para além do afeto, lugar violento

292.4 Famílias, poder familiar, os papéis sociais e a parentalidade responsável

302.5 Síntese do capítulo

3103 DO CONCEITO DA GUARDA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

323.1 O tradicional conceito de guarda e sua roupagem contemporânea

333.2 Da guarda comum

343.3 Da guarda de fato

353.4 Da guarda provisória e definitiva

363.5 Perspectivas sobre os conceitos de guarda jurídica e material

373.6 Da guarda alternada

383.7 Do conceito de aninhamento ou guarda nidal

393.8 Da guarda unilateral

403.9 Da guarda compartilhada

413.10 Reflexões conclusivas do capítulo

4204 DO CONVÍVIO FAMILIAR

434.1 Da visão tradicional do conceito de convívio familiar e sua nova roupagem no cenário contemporâneo

444.2 Síntese do capítulo

4505 DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

465.1 Da visão tradicional do princípio de melhor interesse das crianças e dos adolescentes e sua nova roupagem no cenário contemporâneo

475.2 Síntese do capítulo

4806 ABSORÇÃO DO CONCEITO DE GUARDA JURÍDICA PELA NOÇÃO DE PODER FAMILIAR (AUTORIDADE PARENTAL) E AJUSTES LEGAIS CORRELATOS: UMA PROPOSTA

496.1 Dos prejuízos da manutenção da visão tradicional dos conceitos de guarda, convivência familiar e poder familiar: 6.1.1 Do prejuízo da tutela pelo viés patrimonialista, e não pela ótica do melhor interesse da criança

506.2 Dos potenciais benefícios da nova visão dos conceitos do Direito das Famílias sobre guarda, poder familiar e regra de convivência familiar