Registro Civil das Pessoas Naturais
By Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli, Mario de Carvalho Camargo Neto
Length33h 27m
About this audiobook
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de
maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão
origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.
A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de
imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e
documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos
volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao
leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma
da legislação e jurisprudência.
As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em
direção a possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no
magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de
concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length33 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 5, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Abreviaturas
3Apresentação
4Introdução
51 Dimensões do Registro Civil das Pessoas Naturais
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62 Efeitos do Registro e Sua Publicidade
73 Finalidade do Registro Civil das Pessoas Naturais e a Fé Pública
84 Princípios do Registro Civil das Pessoas Naturais
95 Livros e Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais
106 Atendimento ao Público, Acessibilidade e Organização das Serventias
117 Emolumentos e Gratuidade
128 Nascimento
138.4.4.2.4 Filiação decorrente das técnicas de reprodução assistida
149 Nascimento – Situações Especiais
159.7.3 Certidão de registro no caso de adoção
1610 Averbações no Registro de Nascimento
1711 Casamento
1811.2.4.7 Outros documentos
1911.5.2 Separação e divórcio
2012 Registro de óbito
2113 Livro “E” – Demais atos relativos ao estado civil
2213.3.6.14 Dissolução de união estável
2314 Retificação, restauração e suprimento do registro civil
2415 Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
2515.4.4.4 Exclusão de sobrenome do ex-cônjuge, após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas causas
2616 Covid 19 – Normas de vigência temporária
2717 A proteção dos dados pessoais no registro civil das pessoas naturais
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