Direito Constitucional Transcendental
Volume II: Teoria dos Direitos Humanos FundamentaisBy FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA
Length15h 10m
About this audiobook
Dando continuidade à obra intitulada Direito Constitucional Transcendental (em que no volume I foi apresentado o caminho, o manual, por cuja observância se constitui o ser humano, a família, a sociedade, o direito, etc.), expõe-se o volume II, no qual a abordagem é reservada ao tema denominado "teoria dos direitos humanos fundamentais", que se mostra indispensável à ascensão da humanidade.
Essa importância, que é de cunho Universal, provém do sentido, alcance e significado desses direitos na formação das relações humanas no âmbito social, porque essas relações têm por objeto primordial a manifestação da essência humana, cuja dimensão depende do nível de incitação da consciência humana, pela qual o ser humano desenvolve o ato de ascender até a perfeição relativa.
Não obstante, a concretização formal da finalidade dessas relações em que se desenvolvem os comportamentos benévolos, no âmbito de uma sociedade de valores invertidos, ocorre, tão somente, por meio do ordenamento jurídico mediante o estabelecimento de um rol dos "direitos humanos fundamentais" no que o reconhecimento da sua titularidade e proteção deve ser compreendido como condição necessária para essa conformação, porque somente quando da adoção de condutas benéficas, em pensamentos, palavras e ações, o ser humano alcança a plenitude interior.
Pertencentes a todos os seres humanos em qualquer lugar, a essência desses direitos é o que se pretende demonstrar no presente volume.
Florisvaldo Cavalcante de Almeida
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Agradecimentos
3Apresentação
4Prefácio do livro
5Introdução
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6CAPÍTULO I PECULIARIDADES DO DIREITO
71.1. Noções preliminares
81.2. O que é o Direito?
91.3. Fundamento do Direito: 1.3.1. O ser humano como fundamento do Direito
101.4. O Direito em compreensão
111.4.1. A necessidade humana
121.4.2. A necessidade das leis humanas
131.5. A essência do Direito
141.6. O Direito como instrumento de justiça
15CAPÍTULO II CONSTITUCIONALISMO
162.1. Noções preliminares
172.2. Conceito
182.3. Constitucionalismo Antigo
192.4. Constitucionalismo Medieval
202.5. Constitucionalismo Moderno
212.6. Constitucionalismo Contemporâneo
22CAPÍTULO III NEOCONSTITUCIONALISMO
233.1. Noções preliminares
243.2. Conceito
253.3. Novo Direito Constitucional
263.4. Constitucionalização do Direito
27CAPÍTULO IV DIREITO CONSTITUCIONAL
284.1 Noções preliminares
294.2. O Direito constitucional como ciência
304.2.1. Direito constitucional geral
314.2.2. Direito constitucional comparado
324.2.3. Direito constitucional positivo
33CAPÍTULO V CONSTITUIÇÃO
345.1. Noções preliminares
355.2. Conceito
365.3. Concepções de constituição
375.3.1. Concepção sociológica
385.3.2. Concepção política
395.3.3. Concepção jurídica
405.3.4. Concepção transcendental
415.4. Estrutura da constituição
425.4.1. Do preâmbulo
435.4.2. Parte introdutória
445.4.3. Parte compromissória
455.4.4. Parte dogmática
465.4.5. Parte orgânica
475.4.6. Parte estabilizadora
485.4.7. Das disposições transitórias
495.5. Elementos da constituição
505.5.1. Elementos orgânicos
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