Direito Constitucional Transcendental
Volume II: Teoria dos Direitos Humanos FundamentaisBy FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA
Length15h 10m
About this audiobook
Dando continuidade à obra intitulada Direito Constitucional Transcendental (em que no volume I foi apresentado o caminho, o manual, por cuja observância se constitui o ser humano, a família, a sociedade, o direito, etc.), expõe-se o volume II, no qual a abordagem é reservada ao tema denominado "teoria dos direitos humanos fundamentais", que se mostra indispensável à ascensão da humanidade.
Essa importância, que é de cunho Universal, provém do sentido, alcance e significado desses direitos na formação das relações humanas no âmbito social, porque essas relações têm por objeto primordial a manifestação da essência humana, cuja dimensão depende do nível de incitação da consciência humana, pela qual o ser humano desenvolve o ato de ascender até a perfeição relativa.
Não obstante, a concretização formal da finalidade dessas relações em que se desenvolvem os comportamentos benévolos, no âmbito de uma sociedade de valores invertidos, ocorre, tão somente, por meio do ordenamento jurídico mediante o estabelecimento de um rol dos "direitos humanos fundamentais" no que o reconhecimento da sua titularidade e proteção deve ser compreendido como condição necessária para essa conformação, porque somente quando da adoção de condutas benéficas, em pensamentos, palavras e ações, o ser humano alcança a plenitude interior.
Pertencentes a todos os seres humanos em qualquer lugar, a essência desses direitos é o que se pretende demonstrar no presente volume.
Florisvaldo Cavalcante de Almeida
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
776.6.3. Características
2Agradecimentos
786.6.4. Manifestação
3Apresentação
796.6.4.1. Limitações
4Prefácio do livro
806.7. Poder constituinte derivado decorrente
5Introdução
816.7.1. Titularidade e exercício do poder constituinte derivado decorrente
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6CAPÍTULO I PECULIARIDADES DO DIREITO
826.7.2. Características poder constituinte derivado decorrente
71.1. Noções preliminares
836.7.3. Limitações à manifestação
81.2. O que é o Direito?
846.8. Poder constituinte supranacional
91.3. Fundamento do Direito: 1.3.1. O ser humano como fundamento do Direito
85CAPÍTULO VII DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL
101.4. O Direito em compreensão
867.1. Noções preliminares
111.4.1. A necessidade humana
877.2. Recepção, revogação, desconstitucionalização e repristinação
121.4.2. A necessidade das leis humanas
88CAPÍTULO VIII NORMAS CONSTITUCIONAIS
131.5. A essência do Direito
898.1. Noções preliminares
141.6. O Direito como instrumento de justiça
908.2. Peculiaridades das normas constitucionais
15CAPÍTULO II CONSTITUCIONALISMO
918.3. Classificação das normas constitucionais
162.1. Noções preliminares
928.3.1. Quanto ao conteúdo
172.2. Conceito
938.3.2. Quanto à finalidade
182.3. Constitucionalismo Antigo
948.3.3. Quanto ao comando ou imperatividade
192.4. Constitucionalismo Medieval
958.3.4. Quanto à aplicabilidade ou executoriedade
202.5. Constitucionalismo Moderno
968.3.4.1. Classificação de Rui Barbosa
212.6. Constitucionalismo Contemporâneo
978.3.4.2. Classificação de Maria Helena Diniz110
22CAPÍTULO III NEOCONSTITUCIONALISMO
988.3.4.3. Classificação de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
233.1. Noções preliminares
998.3.4.4. Classificação de Luís Roberto Barroso112
243.2. Conceito
1008.3.4.5. Classificação de José Afonso da Silva113
253.3. Novo Direito Constitucional
1018.3.5. Quanto à estrutura
263.4. Constitucionalização do Direito
102CAPÍTULO IX PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS
27CAPÍTULO IV DIREITO CONSTITUCIONAL
1039.1. Noções preliminares
284.1 Noções preliminares
1049.2. Princípios constitucionais fundamentais: função e sentido transcendental
294.2. O Direito constitucional como ciência
1059.3. Princípios constitucionais fundamentais: função e sentido jurídico: 9.3.1. Classificação dos princípios constitucionais
304.2.1. Direito constitucional geral
106CAPÍTULO X HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
314.2.2. Direito constitucional comparado
10710.1. Noções preliminares
324.2.3. Direito constitucional positivo
10810.2. Princípios da interpretação constitucional
33CAPÍTULO V CONSTITUIÇÃO
10910.2.1. Princípio da supremacia da Constituição
345.1. Noções preliminares
11010.2.2. Princípio da interpretação conforme a Constituição
355.2. Conceito
11110.2.3. Princípio da força normativa
365.3. Concepções de constituição
11210.2.4. Princípio da unidade da Constituição
375.3.1. Concepção sociológica
11310.2.5. Princípio do efeito integrador
385.3.2. Concepção política
11410.2.6. Princípio da máxima efetividade
395.3.3. Concepção jurídica
11510.2.7. Princípio da justeza ou da conformidade funcional
405.3.4. Concepção transcendental
11610.2.8. Princípio da concordância prática ou harmonização
415.4. Estrutura da constituição
11710.2.9. Princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade
425.4.1. Do preâmbulo
11810.3. Métodos específicos da interpretação constitucional127
435.4.2. Parte introdutória
11910.3.1. Método tópico-problema
445.4.3. Parte compromissória
12010.3.2. Método hermenêutico-concretizador
455.4.4. Parte dogmática
12110.3.3. Método científico-espiritual
465.4.5. Parte orgânica
12210.3.4. Método normativo-estruturante
475.4.6. Parte estabilizadora
12310.3.5. Método jurídico ou hermenêutico-clássico
485.4.7. Das disposições transitórias
12410.4. Métodos clássicos de interpretação129
495.5. Elementos da constituição
12510.4.1. Interpretação literal ou gramatical
505.5.1. Elementos orgânicos
12610.4.2. Intepretação lógico-sistêmica
515.5.2. Elementos limitativos
12710.4.3. Interpretação histórico-evolutiva
525.5.3. Elementos socioideológicos
12810.4.4. Interpretação teleológica
535.5.4. Elementos de estabilização constitucional
12910.5 À guisa de conclusão
545.5.5. Elementos formais de aplicabilidade
130CAPÍTULO XI TEORIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
555.6. Classificação das constituições87
13111.1. Noções preliminares
565.6.1 Quanto à forma
13211.2. Sistemas de controle de constitucionalidade
575.6.2 Quanto ao modo de elaboração
13311.2.1. Quanto ao momento da realização
585.6.3 Quanto ao conteúdo
13411.2.2. Quanto ao órgão controlador
595.6.4 Quanto à origem
13511.3. Modelos clássicos de controle de constitucionalidade
605.6.5 Quanto à estabilidade ou durabilidade
13611.4. Modelo adotado pelo Brasil
615.6.6 Quanto à extensão
137CAPÍTULO XII O DEVER MORAL COMO CONDIÇÃO À ASCENSÃO HUMANA
625.6.7 Quanto à ideologia
13812.1. Noções preliminares
635.6.8 Quanto ao fator econômico
13912.2. Valor ético e valor moral
645.6.9 Quanto à ontologia90
140CAPÍTULO XIII CULPA VERSUS RESPONSABILIDADE
65CAPÍTULO VI TEORIA DO PODER CONSTITUINTE
14113.1. Noções preliminares
666.1. Noções preliminares
14213.2. Responsabilidade e não culpa
676.2. Teoria do poder constituinte
14313.3. Julgamento de pessoas ou de emoções e sentimentos?
686.3. Tipologia do poder constituinte
14413.4. Sanção como punição ou despertar da consciência?
696.4. Titularidade e exercício do poder constituinte
14513.5. A mente humana como assento do dever moral
706.5. Poder constituinte originário
14613.6. O Direito como instrumento de autoconhecimento humano
716.5.1. Natureza
147CAPÍTULO XIV AS CONQUISTAS DO AUTOCONHECIMENTO
726.5.2. Manifestação
14814.1. Noções preliminares
736.5.3. Características
14914.2. O despertar da consciência
746.6. Poder constituinte derivado de reforma
15014.3. A produção do Direito
756.6.1. Potência ou competência
15114.4. E agora...?: 14.4.1. Portas
766.6.2. Natureza
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