Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet

Como alcançar uma proteção real no universo virtual?By Júlia Costa de Oliveira Coelho
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length10h 34m

About this audiobook

Obra destinada ao universo jurídico que trata sobre o direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet. Como alcançar uma proteção real no universo virtual?

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length10 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 1, 2020
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I – DIREITO AO ESQUECIMENTO
41.1. Perpetuidade e temporalidade no ordenamento jurídico brasileiro
51.2. Noção de direito ao esquecimento
Show all chapters
61.3. Experiências estrangeiras
71.4. Direito ao esquecimento no Brasil
81.4.6. A tutela do direito ao esquecimento no Brasil
9CAPÍTULO II – TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
102.1. Desindexação e a tutela do direito ao esquecimento no provedor de busca
112.2. Mecanismos de tutela do direito ao esquecimento no provedor de informação e conteúdo
12CAPÍTULO III – PARÂMETROS PARA SELEÇÃO E APLICAÇÃO DOS MECANISMOS DE TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
133.1. Considerações iniciais
143.2. Parâmetros para desindexação total
153.3. Parâmetros sugeridos para desindexação “parcial”
163.4. Parâmetros sugeridos para remoção do conteúdo
173.5. Parâmetros sugeridos para redução ou edição do conteúdo
183.6. Parâmetros sugeridos para atualização do conteúdo
193.7. Parâmetros sugeridos para anonimização do conteúdo
20CONCLUSÃO
21I. Quanto à concepção adequada do direito ao esquecimento:
22II. Quanto ao tratamento do tema nas experiências norte-americana e europeia:
23III. Quanto ao tratamento conferido ao tema no Brasil:
24IV. Quanto aos fundamentos do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro:
25V. Quanto ao entendimento jurisprudencial do tema no Brasil:
26VI. Quanto à imprecisão do termo esquecimento:
27VII. Quanto à qualificação do direito ao esquecimento:
28VIII. Quanto aos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na Internet:
29IX. Quanto à seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na Internet:
30X. Quanto à eficácia dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na Internet:
31POSFÁCIO
32Direitos fundamentais e sociedade tecnológica

More from Júlia Costa de Oliveira Coelho

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

You may also like

Bullet JournalL, Senhorita Lub.1m$6 · $0.00
Apresentando Uma Lista De Topônimo Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza9m$6 · $0.00
Guia Para Professores: Produções Cinematográficas Como Ferramenta PedagógicaVitor Amoroso De Souza2h 23m$6 · $0.00
Anuário Do Futebol Brasileiro - 2007Julio Bovi Diogo12h 6m$11 · $0.00
Jim ReevesGeorge Batista Da Silva42m$7 · $0.00
Momentos IlustradosRicardo Garay3m$9.30 · $0.00
Uni-du-ni-têEliany Santos Alves Moura21m$5 · $0.00
Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internetJúlia Costa de Oliveira Coelho10h 41m$14 · $0.00
História oral - Memória, tempo, identidadesLucilia de Almeida Neves Delgado5h 6m4.5 (146)$5.04 · $0.00
Ginásio "padre Manoel Olímpio".José Reinaldo Pereira Dos Santos4h 49m$7 · $0.00
Políticas públicas de preservação do patrimônio cultural e da memória socialKarla Maia4h 33m$25 · $0.00
A compreensão étnico-cultural no ensino de históriaÉdina Francini Simão Hack6h 12m$12 · $0.00
Pintando As Memórias Históricas De ParacambiRonaldo Vicente Pereira27m$7 · $0.00
A música e a construção do conhecimento histórico em aulaMilton Joeri Fernandes Duarte6h 5m$14 · $0.00
Praça CentralIsrael Foguel1h 23m$7 · $0.00
História da "Consciência Histórica" Ocidental Contemporânea - Hegel, Nietzsche, RicoeurJosé Carlos Reis17h 51m$6.99 · $0.00
São Miguel De TaipuFernando Targino Da Cunha3h 58m$5 · $0.00
Cartografia e EnsinoJosé Carlos Ribeiro Floro2h 43m$13 · $0.00
Direito e MídiaAnderson Schreiber, Beatriz Capanema Young, Bruno Terra de Moraes, Cássio Monteiro Rodrigues, Chiara Spadaccini de Teffé, Danielle Fernandes Bouças, Diego Brainer de Souza André, Felipe Ramos Ribas Soares, Felipe Schvartzman, Felipe Zaltman Saldanha, Guilherme de Mello Franco Faoro, João Quinelato de Queiroz, José Eduardo Junqueira Ferraz, Júlia Costa de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Marcella Campinho Vaz, Mariana Ribeiro Siqueira, Marina Duque Moura Leite, Micaela Barros Barcelos Fernandes, Rafael Mansur de Oliveira, Roberta Leite, Tayná Bastos de Souza, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Thiago Junqueira27h 6m$22 · $0.00
Memória E Identidade Na Diversidade Cultural:Valdenisio Alves Cabral32m$5 · $0.00