Dano Existencial no Direito do Trabalho
da origem na Doutrina Italiana à aplicação da Teoria do Desvio Indevido do Tempo de VidaBy Cleber Dalla Colletta
Length8h 19m
About this audiobook
O trabalhador possui vida fora da empresa, possui anseios, projetos e relações com seus pares. Ocorre que, em algumas ocasiões, o empregador atua, mesmo que involuntariamente, impedindo o desenvolvimento dos projetos de vida e da vida de relação do trabalhador. Diante da necessidade de se coibir tais prejuízos, o presente estudo tem por escopo apresentar o instituto do Dano Existencial, recentemente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente, buscando o estudo da sua evolução histórica, conceito, pressupostos de aplicação e as hipóteses de configuração do Dano Existencial até a nova modalidade da Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador. O trabalho desenvolvido visa apresentar as primeiras decisões favoráveis à aplicação do Dano Existencial e o reconhecimento do instituto pelo Tribunal Superior do Trabalho até a sua positivação pela Lei nº 13.467/2017. O estudo ocupa-se também de abordar temas pouco difundidos como o Dano Existencial Indireto, o Dano in re ipsa e o Dano Existencial no Teletrabalho, além da tentativa de se especificarem critérios para o quantum indenizatório. Ao ensejo, busca-se traduzir posições favoráveis e contrárias à adoção da Teoria do Dano Existencial e Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador, como forma de possibilitar o posicionamento crítico. Dessa forma, busca-se demonstrar que, para resguardar o projeto de vida e a vida de relação dos trabalhadores, tanto o instituto do Dano Existencial como a Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador revelam-se de fundamental importância.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 19 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 14, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DANO EXISTENCIAL
51.1. Evolução Histórica do Direito do Trabalho e Responsabilidade Civil
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61.2. Defesa dos Direitos da Personalidade e o Surgimento do Dano Existencial
71.3. Da Responsabilidade Civil e seus Pressupostos
81.3.1. Responsabilidade Objetiva
91.3.2. Responsabilidade Subjetiva
101.3.2.1. Culpa e Dolo
111.3.2.2. Ocorrência do Dano
121.3.2.3. O Nexo de Causa entre a Conduta e o Dano
131.3.2.4. Concausalidade
141.3.3. Causas de Exclusão de Responsabilidade
151.4. Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho
162. DANO EXISTENCIAL E SEUS PRESSUPOSTOS CONSTITUTIVOS
172.1. Conceito de Dano Existencial
182.2. Distinção entre Dano Moral e Dano Existencial
192.3. Pressupostos Constitutivos
202.3.1. Pressuposto Gerais
212.3.1.1. Relação de Trabalho ou de Emprego
222.3.1.2. Culpa e Dolo
232.3.1.3. Ocorrência de Dano em face do Trabalhador
242.3.1.4. Do Nexo de Causa e as Concausas
252.3.2. Pressupostos Específicos
262.3.2.1. Projeto de Vida
272.3.2.2. Vida de Relação
282.4. Dano Psicológico ou Físico
292.5. Fundamentos Jurídicos do Dano Existencial
303. CONFIGURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL E AS SUAS MANIFESTAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
313.1. A Configuração do Dano Existencial
323.2. Da Prova do Dano Existencial
333.3. Primeiras Ocorrências no Direito do Trabalho Brasileiro
343.3.1. A Primeira Decisão Noticiada e Outras Decisões pelo Brasil
353.3.2. O TRT da 4ª Região como Precursor
363.3.3. Ações Julgadas Improcedentes
373.3.4. A Primeira Decisão Específica do TST
383.4. A Positivação do Dano Existencial na Reforma Trabalhista
393.5. Dano Existencial Indireto
403.6. Dano in re Ipsa
413.7. Posições Acerca da Aplicação ou Não do Instituto
423.7.1. Posições Contrárias à Aplicação do Instituto
433.7.2. Posições Favoráveis à Aplicação do Dano Existencial
443.8. O Dano Existencial no Teletrabalho
453.9. Quantificação dos Danos Existenciais pelos Tribunais
464. TEORIA DO DESVIO INDEVIDO DO TEMPO DE VIDA
474.1. Evolução Histórica da Teoria
484.2. Conceito do Desvio Indevido do Tempo de Vida
494.3. Desvio Indevido do Tempo de Vida como Modalidade de Dano Existencial
504.4. Desenvolvimento da Teoria no Direito do Consumidor
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