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Dados não pessoais
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Politics and Government

Dados não pessoais

Tutela jurídica na sociedade informacional brasileiraBy Rafael Sgoda Tomazeti
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
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Dados não pessoais
Length8h 37m

About this audiobook

Na era da informação, os dados tornaram-se ativos estratégicos, impulsionando inovações tecnológicas, novos modelos de negócio e transformações sociais profundas. Como era de se esperar, esse cenário também provocou novas reflexões jurídicas, com importantes debates sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Mas... e os dados que não se enquadram nesse conceito? Em "Dados não pessoais", Rafael Sgoda Tomazeti mergulha na complexidade da sociedade informacional e dos dados, explorando a informação como fonte primordial de produtividade e poder, o papel do Estado e do Direito nesse novo paradigma e o tratamento jurídico conferido aos dados. Ao longo da obra, o autor destrincha os diferentes tipos de dados, com foco especial na fundamental distinção entre "dados pessoais" e "dados não pessoais". Examina as normas jurídicas vigentes no Brasil que regulam os dados privados, aborda a controversa questão da "propriedade" dos dados e analisa propostas para conferir um novo tratamento jurídico aos dados não pessoais mais adequadas à nova realidade. "Dados não pessoais" é um convite para juristas, acadêmicos, formuladores de políticas públicas, profissionais da tecnologia e todos os interessados em direito e economia digital a repensarem as bases de uma tutela jurídica que seja, ao mesmo tempo, protetiva e estimulante para a economia de dados. Uma leitura essencial para compreender os desafios e as oportunidades que a era da informação impõe ao Direito.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length8 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 22, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

101 INTRODUÇÃO
123.2 A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS PRIVADOS NO BRASIL
202 A SOCIEDADE INFORMACIONAL E O DIREITO
133.2.1 Dados públicos e dados privados
32.1 A INFORMAÇÃO COMO FONTE FUNDAMENTAL DE PRODUTIVIDADE E PODER
143.2.2 Normas jurídicas vigentes
42.1.1 Características do paradigma informacional
153.3 A “PROPRIEDADE” DOS DADOS NÃO PESSOAIS PRIVADOS
52.1.2 Dados, informação e conhecimento
1604 BASES PARA UMA TUTELA JURÍDICA DE DADOS NÃO PESSOAIS ADEQUADA À SOCIEDADE INFORMACIONAL
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62.2 A SOCIEDADE INFORMACIONAL BRASILEIRA
174.1 A APROPRIAÇÃO DE BENS INTELECTUAIS, O LIVRE FLUXO DAS INFORMAÇÕES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENVOLVIDOS
72.3 A RELAÇÃO ESTADO-TECNOLOGIA: ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A ESTAGNAÇÃO E O PAPEL DO DIREITO
184.2 O DIREITO DE FRUIÇÃO E DISPOSIÇÃO DE DADOS NÃO PESSOAIS PELA PROPRIEDADE INTELECTUAL
803 A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS
194.3 O DIREITO DE ACESSO A DADOS NÃO PESSOAIS COMO ESSENTIAL FACILITIES
93.1 OS TIPOS DE DADOS TRATADOS NA ERA DA INFORMAÇÃO
204.4 O RECONHECIMENTO DE DADOS NÃO PESSOAIS COMO BENS COMUNS
103.1.1 Diferentes classificações de dados
214.5 CONSENSO SETORIAL PARA ACESSO AOS DADOS NÃO PESSOAIS
113.1.2 Distinção entre “dados pessoais” e “dados não pessoais”
2205 CONSIDERAÇÕES FINAIS

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