Dados não pessoais
Tutela jurídica na sociedade informacional brasileiraBy Rafael Sgoda Tomazeti
Length8h 37m
About this audiobook
Na era da informação, os dados tornaram-se ativos estratégicos, impulsionando inovações tecnológicas, novos modelos de negócio e transformações sociais profundas. Como era de se esperar, esse cenário também provocou novas reflexões jurídicas, com importantes debates sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Mas... e os dados que não se enquadram nesse conceito?
Em "Dados não pessoais", Rafael Sgoda Tomazeti mergulha na complexidade da sociedade informacional e dos dados, explorando a informação como fonte primordial de produtividade e poder, o papel do Estado e do Direito nesse novo paradigma e o tratamento jurídico conferido aos dados.
Ao longo da obra, o autor destrincha os diferentes tipos de dados, com foco especial na fundamental distinção entre "dados pessoais" e "dados não pessoais". Examina as normas jurídicas vigentes no Brasil que regulam os dados privados, aborda a controversa questão da "propriedade" dos dados e analisa propostas para conferir um novo tratamento jurídico aos dados não pessoais mais adequadas à nova realidade.
"Dados não pessoais" é um convite para juristas, acadêmicos, formuladores de políticas públicas, profissionais da tecnologia e todos os interessados em direito e economia digital a repensarem as bases de uma tutela jurídica que seja, ao mesmo tempo, protetiva e estimulante para a economia de dados. Uma leitura essencial para compreender os desafios e as oportunidades que a era da informação impõe ao Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 22, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
101 INTRODUÇÃO
202 A SOCIEDADE INFORMACIONAL E O DIREITO
32.1 A INFORMAÇÃO COMO FONTE FUNDAMENTAL DE PRODUTIVIDADE E PODER
42.1.1 Características do paradigma informacional
52.1.2 Dados, informação e conhecimento
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62.2 A SOCIEDADE INFORMACIONAL BRASILEIRA
72.3 A RELAÇÃO ESTADO-TECNOLOGIA: ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A ESTAGNAÇÃO E O PAPEL DO DIREITO
803 A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS
93.1 OS TIPOS DE DADOS TRATADOS NA ERA DA INFORMAÇÃO
103.1.1 Diferentes classificações de dados
113.1.2 Distinção entre “dados pessoais” e “dados não pessoais”
123.2 A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS PRIVADOS NO BRASIL
133.2.1 Dados públicos e dados privados
143.2.2 Normas jurídicas vigentes
153.3 A “PROPRIEDADE” DOS DADOS NÃO PESSOAIS PRIVADOS
1604 BASES PARA UMA TUTELA JURÍDICA DE DADOS NÃO PESSOAIS ADEQUADA À SOCIEDADE INFORMACIONAL
174.1 A APROPRIAÇÃO DE BENS INTELECTUAIS, O LIVRE FLUXO DAS INFORMAÇÕES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENVOLVIDOS
184.2 O DIREITO DE FRUIÇÃO E DISPOSIÇÃO DE DADOS NÃO PESSOAIS PELA PROPRIEDADE INTELECTUAL
194.3 O DIREITO DE ACESSO A DADOS NÃO PESSOAIS COMO ESSENTIAL FACILITIES
204.4 O RECONHECIMENTO DE DADOS NÃO PESSOAIS COMO BENS COMUNS
214.5 CONSENSO SETORIAL PARA ACESSO AOS DADOS NÃO PESSOAIS
2205 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
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