Dados não pessoais
Tutela jurídica na sociedade informacional brasileiraBy Rafael Sgoda Tomazeti
Length8h 37m
About this audiobook
Na era da informação, os dados tornaram-se ativos estratégicos, impulsionando inovações tecnológicas, novos modelos de negócio e transformações sociais profundas. Como era de se esperar, esse cenário também provocou novas reflexões jurídicas, com importantes debates sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Mas... e os dados que não se enquadram nesse conceito?
Em "Dados não pessoais", Rafael Sgoda Tomazeti mergulha na complexidade da sociedade informacional e dos dados, explorando a informação como fonte primordial de produtividade e poder, o papel do Estado e do Direito nesse novo paradigma e o tratamento jurídico conferido aos dados.
Ao longo da obra, o autor destrincha os diferentes tipos de dados, com foco especial na fundamental distinção entre "dados pessoais" e "dados não pessoais". Examina as normas jurídicas vigentes no Brasil que regulam os dados privados, aborda a controversa questão da "propriedade" dos dados e analisa propostas para conferir um novo tratamento jurídico aos dados não pessoais mais adequadas à nova realidade.
"Dados não pessoais" é um convite para juristas, acadêmicos, formuladores de políticas públicas, profissionais da tecnologia e todos os interessados em direito e economia digital a repensarem as bases de uma tutela jurídica que seja, ao mesmo tempo, protetiva e estimulante para a economia de dados. Uma leitura essencial para compreender os desafios e as oportunidades que a era da informação impõe ao Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 22, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
101 INTRODUÇÃO
123.2 A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS PRIVADOS NO BRASIL
202 A SOCIEDADE INFORMACIONAL E O DIREITO
133.2.1 Dados públicos e dados privados
32.1 A INFORMAÇÃO COMO FONTE FUNDAMENTAL DE PRODUTIVIDADE E PODER
143.2.2 Normas jurídicas vigentes
42.1.1 Características do paradigma informacional
153.3 A “PROPRIEDADE” DOS DADOS NÃO PESSOAIS PRIVADOS
52.1.2 Dados, informação e conhecimento
1604 BASES PARA UMA TUTELA JURÍDICA DE DADOS NÃO PESSOAIS ADEQUADA À SOCIEDADE INFORMACIONAL
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62.2 A SOCIEDADE INFORMACIONAL BRASILEIRA
174.1 A APROPRIAÇÃO DE BENS INTELECTUAIS, O LIVRE FLUXO DAS INFORMAÇÕES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENVOLVIDOS
72.3 A RELAÇÃO ESTADO-TECNOLOGIA: ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A ESTAGNAÇÃO E O PAPEL DO DIREITO
184.2 O DIREITO DE FRUIÇÃO E DISPOSIÇÃO DE DADOS NÃO PESSOAIS PELA PROPRIEDADE INTELECTUAL
803 A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS
194.3 O DIREITO DE ACESSO A DADOS NÃO PESSOAIS COMO ESSENTIAL FACILITIES
93.1 OS TIPOS DE DADOS TRATADOS NA ERA DA INFORMAÇÃO
204.4 O RECONHECIMENTO DE DADOS NÃO PESSOAIS COMO BENS COMUNS
103.1.1 Diferentes classificações de dados
214.5 CONSENSO SETORIAL PARA ACESSO AOS DADOS NÃO PESSOAIS
113.1.2 Distinção entre “dados pessoais” e “dados não pessoais”
2205 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m$16 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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