Reforma Tributária E Tributação Sobre O Consumo
By Rodrigo Gil Dos Santos
Length3h 46m
About this audiobook
O sistema tributário brasileiro é frequentemente apontado como um dos mais complexos e ineficientes do mundo. Essa complexidade não apenas afeta o dia a dia das empresas, que precisam despender recursos consideráveis para atender às obrigações acessórias, mas também compromete a competitividade do país em âmbito global. Nos últimos anos, a discussão sobre a necessidade de uma Reforma Tributária ganhou força, culminando na aprovação de uma Emenda Constitucional que, reformulando a tributação sobre o consumo, prometeu simplificar o sistema, aumentar a transparência e, ao mesmo tempo, reduzir os custos de conformidade para os contribuintes. Contudo, tais mudanças, ainda em processo de implementação, gerarão incertezas e questionamentos, especialmente entre pequenos e médios empresários que operam no Simples Nacional e se valem de regimes específicos ou diferenciados de tributação. Partindo de uma evolução histórica do Sistema Tributário Brasileiro, e considerando as motivações (reais e efetivas) apresentadas para a Reforma, este livro reúne uma coletânea de análises e reflexões sobre a Reforma Tributária, destacando seus impactos para os diversos setores da economia, com ênfase nas particularidades enfrentadas pelos comerciantes brasileiros. O objetivo é esclarecer os pontos centrais das propostas em discussão e oferecer insights práticos para que empresários, advogados e demais profissionais possam se preparar para esse novo cenário tributário. A presente obra explorará desde a estrutura atual do sistema tributário até as mudanças vindouras, analisando temas específicos como a tributação monofásica do PIS e COFINS, o impacto para pequenos negócios e algumas arestas que não foram aparadas pela Reforma Tributária – a exemplo dos limites às penalidades fiscais (tese recentemente firmada pelo STF sob o Tema nº 683 da Repercussão Geral). Além disso, serão apresentados casos práticos e estratégias de adaptação que podem ser úteis nesse período de transição. Seja bem-vindo a esta jornada de aprendizado e reflexão. Espero que este livro seja um guia útil e esclarecedor para compreender a Reforma Tributária e seus desdobramentos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Reforma Tributária e tributação sobre o consumo:
2CAPÍTULO 8 – O novo Imposto Seletivo: saúde, meio ambiente e controvérsias de classificação 58
3CAPÍTULO 12 – As lacunas da Reforma Tributária: o que foi deixado de lado .................................. 101
4Capítulo 13 – Avalia as perspectivas futuras sobre a
5CAPÍTULO 1 – Evolução histórica do Sistema
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6CAPÍTULO 2 – Fundamentos da tributação sobre
7CAPÍTULO 3 – O IVA dual como foco da
8CAPÍTULO 4 – O “novo” Simples Nacional:
9CAPÍTULO 6 – Impactos econômicos e setoriais
10CAPÍTULO 7 – Custos de conformidade e
11CAPÍTULO 8 – O novo Imposto Seletivo: saúde, meio ambiente e controvérsias de classificação
12CAPÍTULO 9 – Propostas de aperfeiçoamento da
13CAPÍTULO 10 – Estudos de caso e exemplos
14CAPÍTULO 11 – Possibilidades de recuperação
15CAPÍTULO 12 – As
16CAPÍTULO 13 – Perspectivas
17APÊNDICES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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